Processo 371572/12
Assunto RECURSO DE REVISTA
Protocolado em 28/06/2012 15:07
Autuado em 28/06/2012 15:07
Relator SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA
Decisão Acórdão 150/2015 do(a) Conselheiro(a) SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA, de 25/02/2015



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
22/01/2015 Acórdão   150/ 2015 Conhecimento e provimento SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA
22/01/2015 Acórdão   150/ 2015 Conhecimento e provimento SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA

Partes
TipoNome
Origem ADMINISTRACAO DOS PORTOS DE PARANAGUA E ANTONINA
Procuradores: ELAINA EBERT CASTRO SANTOS (credenciado, inclusão:22/05/15)
Interessado DANIEL LÚCIO OLIVEIRA DE SOUZA
Procuradores: GUILHERME YANIK SERPA SÁ (credenciado), PEDRO GIL CZARNECKI (não credenciado), THIAGO COSTA SOUZA (credenciado)
Interessado JAILSON PEREIRA SANTOS
Procuradores: VICTOR BENGHI DEL CLARO (credenciado)
Interessado MARIA ANGELICA LOBO LEOMIL

Processos Apensos
DataProcessoAssunto
06/08/2013 12:34 413406/13 PEDIDO DE ACESSO À INFORMAÇÃO
07/03/2013 14:04 74889/13 PEDIDO DE ACESSO À INFORMAÇÃO
28/06/2012 15:14 25830/09 TOMADA DE CONTAS EXTRAORDINÁRIA

Juntadas
DataDescrição
21/05/2015 15:44 do Protocolo 420396/15
14/01/2013 09:50 AR de devolução de autos
14/01/2013 09:50 AR de devolução de autos
16/07/2012 15:20 do Protocolo nº 47779-2/12, referente a Documentos Complementares

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
16/04/2015 1102 Despacho Processual Diverso nº 604/2015
25/02/2015 1067 Acórdão nº 150/2015
16/01/2015 1042 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária presencial nº 2/2015 de 22/01/2015
21/10/2014 990 Termo de Redistribuição de Processo nº 2984/2014
12/09/2013 724 Informação nº 15983/2013
12/09/2013 724 Informação nº 15991/2013
04/07/2012 436 Termo de Distribuição de Processo nº 11122/2012
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
14/04/2015 14:22 DP  
02/04/2015 16:37 GASRVF Despacho Processual Diverso nº 604/2015 -
31/03/2015 13:43 DEX Informação nº 2333/2015 -
26/02/2015 09:59 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 168/2015 -
25/02/2015 10:39 SMPjTC Ciência de Decisão nº 213/2015 -
22/01/2015 17:12 STP Acórdão nº 150/2015 -
17/09/2014 13:27 GASRVF  
17/09/2014 08:09 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 2984/2014 -
06/08/2013 10:23 GAJTL  
06/08/2013 09:40 DP Informação nº 15983/2013 -
06/08/2013 09:40 DP Informação nº 15991/2013 -
26/03/2013 10:41 GAJTL  
02/10/2012 10:47 SMPjTC Certidão Diversa nº 99/2013 -
02/10/2012 10:47 SMPjTC Parecer nº 3809/2013 - pelo provimento parcial Ementa: Recurso de Revista. Provimento parcial.
02/10/2012 09:50 GAJTL  
17/09/2012 10:06 DCE Instrução nº 293/2012 -
06/08/2012 14:59 3ICE Informação nº 16/2012 -
12/07/2012 14:41 GAJTL Despacho Processual Diverso nº 1254/2012 -
11/07/2012 16:37 DCE Despacho Processual Diverso nº 152/2012 -
29/06/2012 12:21 GAJTL Despacho Processual Diverso nº 971/2012 -
28/06/2012 15:06 DP Informação nº 5203/2012 -
28/06/2012 15:06 DP Termo de Distribuição de Processo nº 11122/2012 -

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