Processo 388041/12
Assunto RECURSO DE REVISTA
Protocolado em 26/06/2012 13:26
Autuado em 26/06/2012 13:26
Apensado ao Processo 205543/11 em 09/06/2016 17:04
Relator JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
Decisão Acórdão 4148/2014 do(a) Conselheiro(a) JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL, de 30/07/2014



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
10/07/2014 Acórdão   4148/ 2014 Conhecimento e provimento JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
10/07/2014 Acórdão   4148/ 2014 Conhecimento e provimento JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
03/07/2014   / Adiado por pedido do(a) relator(a) JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
03/07/2014   / Adiado por pedido do(a) relator(a) JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL

Partes
TipoNome
Interessado CARLOS CARMINDO BONATO
Procuradores: BRUNA AHMAD EID (credenciado, inclusão:06/09/16), IZAEL SKOWRONSKI (credenciado, inclusão:06/09/16)
Interessado MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ
Origem MUNICÍPIO DE ARARUNA

Juntadas
DataDescrição
15/01/2013 09:24 AR de devolução de autos
15/01/2013 09:24 AR de devolução de autos
07/01/2013 12:12 do Protocolo 867527/12
07/01/2013 09:24 do Protocolo 864455/12
30/07/2012 15:36 juntada de AR ofício 1117/12-OCN-DCM

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DCM  11/07/2012 Ofício de Contraditório   1117/ 2012 24/07/2012 
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
30/07/2014 932 Acórdão nº 4148/2014
04/07/2014 914 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária presencial nº 23/2014 de 10/07/2014
15/01/2013 559 Despacho Processual Diverso nº 22/2013
28/09/2012 497 Despacho Processual Diverso nº 1076/2012
05/07/2012 437 Despacho Processual Diverso nº 475/2012
04/07/2012 436 Termo de Distribuição de Processo nº 11025/2012
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
09/06/2016 11:30 DP  
07/06/2016 08:18 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 465/2016 -
07/06/2016 08:18 STP Despacho Processual Diverso nº 133/2016 -
06/06/2016 17:58 DP  
10/05/2016 17:15 DEX Despacho Processual Diverso nº 824/2016 -
27/08/2014 14:57 DP  
15/07/2014 17:57 STP  
04/07/2014 09:37 GCDA  
03/07/2014 14:54 STP Certidão de Sessão nº 451/2014 -
14/04/2014 16:35 GCDA  
19/11/2013 13:49 SMPjTC Parecer nº 244/2014 - conhecimento e provimento Recurso de Revista. Insurgência pela nulidade ante a não manifestação sobre o mérito em fase instrutória. Instrução técnica propõe o provimento do recurso. Parecer ministerial corroborativo.
10/01/2013 14:31 DCM Instrução nº 4315/2013 - MUNICÍPIO DE ARARUNA: Prestação de Contas do Exercício de 2010. Recurso de Revista: Conhecimento do Recurso, e quanto ao mérito, pelo provimento, opinando-se pela reforma da decisão consubstanciada no Acórdão 174/12 - Primeira Câmara.
09/01/2013 09:11 GCDA Despacho Processual Diverso nº 22/2013 -
25/09/2012 16:35 DCM Despacho Processual Diverso nº 20/2013 -
21/09/2012 11:27 GCDA Despacho Processual Diverso nº 1076/2012 -
06/07/2012 11:33 DCM Despacho Processual Diverso nº 2194/2012 -
06/07/2012 11:33 DCM Ofício de Contraditório nº 1117/2012 -
28/06/2012 09:52 GCDA Certidão de Publicação DETC nº 176/2012 -
28/06/2012 09:52 GCDA Despacho Processual Diverso nº 475/2012 -
26/06/2012 13:25 DP Informação nº 5068/2012 -
26/06/2012 13:25 DP Termo de Distribuição de Processo nº 11025/2012 -

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