Processo 38896/12
Assunto RECURSO DE REVISÃO
Protocolado em 23/02/2012 10:33
Autuado em 23/02/2012 10:33
Relator JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
Decisão Acórdão de Parecer Prévio 245/2014 do(a) Conselheiro(a) JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL, de 13/06/2014



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
29/05/2014 Acórdão de Parecer Prévio   245/ 2014 Conhecimento e provimento parcial JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
29/05/2014 Acórdão de Parecer Prévio   245/ 2014 Conhecimento e provimento parcial JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
22/05/2014   / Adiado por devolução pós-vista JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
15/05/2014   / Adiado por devolução pós-vista JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
08/05/2014   / Adiado por devolução pós-vista JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
24/04/2014   / Vista JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
17/04/2014   / Vista JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
10/04/2014   / Vista JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
03/04/2014   / Adiado por pedido do(a) relator(a) JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
27/03/2014   / Adiado por pedido do(a) relator(a) JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
20/03/2014   / Adiado por pedido do(a) relator(a) JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL

Partes
TipoNome
Origem MUNICÍPIO DE IBIPORÃ
Interessado REINALDO GOMES RIBEIRETE
Procuradores: JOSE AUGUSTO RIBAS VEDAN (credenciado), JÚLIO APARECIDO BITTENCOURT (credenciado, inclusão:10/04/14)

Processos Apensos
DataProcessoAssunto
19/07/2012 09:13 497709/08 PEDIDO DE RESCISÃO
19/07/2012 09:13 415644/07 PEDIDO DE RESCISÃO

Juntadas
DataDescrição
11/08/2014 12:07 AR do oficio OPD - 1006/14 - GP
07/05/2014 18:11 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 420384/14
10/04/2014 17:34 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 329794/14
04/04/2014 14:37 do Protocolo 299038/14
10/09/2012 15:19 AR de devolução dos Autos Físicos
04/09/2012 10:47 AR de devolução dos autos físicos

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
05/08/2014 936 Despacho Processual Diverso nº 1508/2014
13/06/2014 901 Acórdão de Parecer Prévio nº 245/2014
23/05/2014 886 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária presencial nº 18/2014 de 29/05/2014
16/04/2014 863 Despacho Processual Diverso nº 764/2014
06/06/2012 418 Termo de Redistribuição de Processo nº 952/2012
02/03/2012 354 Termo de Distribuição de Processo nº 2064/2012
29/02/2012 352 Despacho Processual Diverso nº 498/2012
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
31/07/2014 15:03 DP  
21/07/2014 18:17 GCDA Despacho Processual Diverso nº 1508/2014 -
16/07/2014 16:57 DP Informação nº 12155/2014 -
15/07/2014 09:38 GP Ofícios Processuais Diversos nº 1006/2014 -
10/07/2014 10:16 DEX Informação nº 4716/2014 -
24/06/2014 15:54 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 1439/2014 -
18/06/2014 17:24 SMPjTC Ciência de Decisão nº 1330/2014 -
04/06/2014 12:07 STP  
04/06/2014 10:04 GCDA  
30/05/2014 17:38 STP  
08/05/2014 17:43 GCDA  
08/05/2014 14:12 STP Certidão de Sessão nº 288/2014 -
14/04/2014 11:00 GCCMNS  
14/04/2014 10:14 STP Certidão de Sessão nº 248/2014 -
10/04/2014 10:19 GCDA  
10/04/2014 10:01 DP Informação nº 5509/2014 -
21/03/2014 09:05 GCDA Despacho Processual Diverso nº 764/2014 -
20/03/2014 16:59 STP Certidão de Sessão nº 159/2014 -
26/07/2013 10:29 GCDA  
15/07/2013 14:47 SMPjTC Parecer nº 10443/2013 - não provimento Pelo conhecimento e não provimento do Recurso de Revisão nos termos da instrução da unidade técnica.
19/07/2012 09:24 DCM Instrução nº 2828/2013 - Recurso de Revisão. Hip. do art. 486, II, do Reg. Interno. Opinativo por conhecer o recurso, e, no mérito, por negar-lhe provimento, mantendo-se o Parecer Prévio 258/11 - Pleno, pela Irregularidade da Prestação de Contas de 2002 do Município de Ibiporã.
19/07/2012 08:38 DP  
05/06/2012 09:56 DCM  
28/05/2012 15:03 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 952/2012 -
27/02/2012 14:21 DCM  
24/02/2012 10:30 GCHGH Despacho Processual Diverso nº 498/2012 -
23/02/2012 10:33 DP Informação nº 1236/2012 -
23/02/2012 10:33 DP Termo de Distribuição de Processo nº 2064/2012 -

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