Processo 439690/12
Assunto ATO DE INATIVAÇÃO
Protocolado em 03/07/2012 15:07
Autuado em 03/07/2012 15:07
Relator IVENS ZSCHOERPER LINHARES
Decisão Acórdão 2610/2016 da Primeira Câmara, de 17/06/2016



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
14/06/2016 Acórdão   2610/ 2016 Negativa de registro com aplicação de multa e determinações IVENS ZSCHOERPER LINHARES
14/06/2016 Acórdão   2610/ 2016 Negativa de registro com aplicação de multa e determinações IVENS ZSCHOERPER LINHARES

Partes
TipoNome
Entidade REGIME PROPRIO DE PREVIDENCIA SOCIAL DO MUNICIPIO DE PITANGA
Servidor FRANCELINA APARECIDA MARQUES
Interessado ALEXANDRE CARLOS BUCHMANN
Representante legal MARIA LUCIA BASSANI

Processos Apensos
DataProcessoAssunto
20/12/2016 16:40 561031/16 RECURSO DE REVISTA

Juntadas
DataDescrição
05/06/2018 10:51 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 394612/18
05/07/2016 17:14 do Protocolo 554612/16
30/10/2014 09:10 AR do ofício OCN - 17195/14 - DP
03/07/2013 14:13 AR do ofício ODL - 1064/13 - DICAP
17/06/2013 09:06 Petição de outra natureza

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  16/10/2014 Ofício de Contraditório   17195/ 2014   
DICAP  27/04/2013 Ofício de Diligência   1064/ 2013   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
13/07/2018 1864 Despacho Processual Diverso nº 1276/2018
27/06/2018 1853 Despacho Processual Diverso nº 939/2018
20/01/2017 1518 Despacho Processual Diverso nº 28/2017
22/07/2016 1406 Despacho Processual Diverso nº 1707/2016
17/06/2016 1381 Acórdão nº 2610/2016
10/06/2016 1376 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 22/2016 de 14/06/2016
21/10/2014 990 Termo de Redistribuição de Processo nº 2967/2014
16/10/2014 987 Despacho Processual Diverso nº 27/2014
11/07/2012 441 Termo de Distribuição de Processo nº 11319/2012
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
12/07/2018 12:48 DP  
11/07/2018 16:43 CMEX Certidão de Quitação de Débito nº 129/2018 -
27/06/2018 08:22 GCNB Despacho Processual Diverso nº 1276/2018 -
25/06/2018 14:11 CMEX Certidão de Quitação de Obrigação nº 38/2018 -
25/06/2018 09:59 GCIZL Despacho Processual Diverso nº 939/2018 -
22/06/2018 16:57 SMPJTC  
08/06/2018 12:09 2PC Parecer nº 405/2018 - Ato de inativação. Negativa de registro. Intimação da servidora. Cumprimento do Acórdão. Multa pendente de recolhimento. Baixa parcial de pendência.
08/06/2018 08:59 SMPjTC  
07/06/2018 17:06 GCIZL Despacho Processual Diverso nº 851/2018 -
18/01/2017 14:03 CMEX Informação nº 820/2018 -
20/12/2016 16:43 GCIZL Despacho Processual Diverso nº 28/2017 -
20/12/2016 16:34 DP Informação nº 20202/2016 -
20/07/2016 10:47 DP  
06/07/2016 10:43 GCIZL Despacho Processual Diverso nº 1707/2016 -
27/06/2016 16:43 S1C  
20/06/2016 18:02 SMPjTC Certidão Diversa nº 3122/2016 -
20/06/2016 18:02 SMPjTC Ciência de Decisão nº 1584/2016 -
14/06/2016 17:52 S1C Acórdão nº 2610/2016 -
14/04/2016 14:41 GCIZL  
26/01/2016 17:10 SMPjTC Certidão Diversa nº 796/2016 -
26/01/2016 17:10 SMPjTC Parecer nº 1275/2016 - negativa do registro Reenquadramento ilegal. Negativa de registro. Instauração de Tomada de Contas.
21/11/2014 17:12 DICAP Parecer nº 198/2016 - Negativa de registro. Ao MPjTC para manifestação.
14/10/2014 10:33 DP Certidão de Decurso de Prazo nº 7139/2014 -
14/10/2014 10:33 DP Informação nº 17603/2014 -
14/10/2014 10:33 DP Ofício de Contraditório nº 17195/2014 -
10/10/2014 12:02 GCIZL Despacho Processual Diverso nº 27/2014 -
17/09/2014 15:23 GAIZL  
17/09/2014 08:09 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 2967/2014 -
16/04/2014 11:18 GAJTL  
20/03/2014 12:48 SMPjTC Informação nº 3/2014 - INFORMAÇÃO. Impedimento. À SMPjTC.
20/03/2014 12:48 SMPjTC Parecer nº 4086/2014 - negativa do registro Retorno. Pela negativa de registro, com a instauração de TCE, cf. DICAP.
10/10/2012 13:37 DICAP Ofício de Diligência nº 1064/2013 -
10/10/2012 13:37 DICAP Parecer nº 3524/2014 - NEGATIVA DE REGISTRO. APOSENTADORIA COM BASE NO ARTIGO 3º DA EC Nº 47/2005. ENQUADRAMENTO ILEGAL NO CARGO DE AGENTE EDUCACIONAL. AO MPJTC PARA MANIFESTAÇÃO.
26/09/2012 09:34 GAJTL Despacho Processual Diverso nº 1820/2012 -
09/09/2012 19:33 SMPjTC Parecer nº 15122/2012 - diligência para contraditório e ampla defesa Pela abertura de contraditório.
04/07/2012 14:19 DIJUR Parecer nº 13532/2012 - Aposentadoria voluntária. Ausência de Registro do ingresso no cargo de Agente Educacional. Pela negativa de registro da presente inativação.
03/07/2012 15:08 DP Termo de Distribuição de Processo nº 11319/2012 -

Voltar a Consulta