Processo 444715/12
Assunto RECURSO DE REVISTA
Protocolado em 06/08/2012 11:56
Autuado em 06/08/2012 11:56
Oficio de encaminhamento 226/12
Relator NESTOR BAPTISTA
Decisão Acórdão 503/2013 do(a) Conselheiro(a) NESTOR BAPTISTA, de 15/03/2013



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
07/03/2013 Acórdão   503/ 2013 Conhecimento e provimento parcial NESTOR BAPTISTA
07/03/2013 Acórdão   503/ 2013 Conhecimento e provimento parcial NESTOR BAPTISTA

Partes
TipoNome
Interessado GILVAN PIZZANO AGIBERT
Origem MUNICÍPIO DE PRUDENTOPOLIS

Processos Apensos
DataProcessoAssunto
06/08/2012 12:23 91440/11 PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA

Juntadas
DataDescrição
14/12/2012 17:00 do Protocolo nº 84307-1/12, referente a Resposta ao Ofício 1778/12 - OPD - GP
21/11/2012 10:42 Juntada de AR Ofício - 1779/12-OPD-GP
20/11/2012 09:57 Juntada de AR Ofício 1778/12 OPD-GP

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
15/03/2013 599 Acórdão nº 503/2013
01/03/2013 589 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária presencial nº 8/2013 de 07/03/2013
15/01/2013 559 Despacho Processual Diverso nº 31/2013
26/09/2012 495 Despacho Processual Diverso nº 2315/2012
13/08/2012 464 Termo de Distribuição de Processo nº 12380/2012
10/08/2012 463 Despacho Processual Diverso nº 1729/2012
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
15/04/2013 08:38 DP  
09/04/2013 09:51 DAT Despacho Processual Diverso nº 467/2013 -
08/04/2013 11:45 DEX Informação nº 1103/2013 -
08/03/2013 10:48 STP Acórdão nº 503/2013 -
08/03/2013 10:48 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 164/2013 -
08/03/2013 10:48 STP Certidão de Publicação DETC nº 153/2013 -
08/02/2013 08:24 GCNB  
05/02/2013 11:28 SMPjTC Parecer nº 1486/2013 - provimento parcial Retorno. SÚMULA 08/TCE-PR. Pelo conhecimento e parcial provimento, para o fim de possibilitar o julgamento pela regularidade das contas com reprogramação de saldo.
11/01/2013 11:01 DAT Parecer nº 23/2013 -
10/01/2013 08:54 GCNB Certidão de Envio Publicação DETC nº 5/2013 -
10/01/2013 08:54 GCNB Despacho Processual Diverso nº 31/2013 -
03/12/2012 09:52 SMPjTC Certidão Diversa nº 5537/2012 -
03/12/2012 09:52 SMPjTC Parecer nº 19483/2012 - Encaminhamento autos ao Relator. RECURSO DE REVISTA. Retorno. Pela remessa dos autos ao I. Relator.
06/11/2012 17:49 DAT Parecer nº 204/2012 - Pelo encaminhamento dos autos ao MPjTC e ao e. Relator, em face da não manifestação da Exma. Senhora Promotora de Justiça da Promotoria da Comarca de Prudentópolis, conforme determinado no Despacho nº 2315/12 – GCNB.
31/10/2012 16:50 DP Informação nº 11549/2012 -
31/10/2012 11:10 GP Ofícios Processuais Diversos nº 1778/2012 -
31/10/2012 11:10 GP Ofícios Processuais Diversos nº 1779/2012 -
03/10/2012 12:20 GCNB  
24/09/2012 16:58 DAT Despacho Processual Diverso nº 3195/2012 -
06/09/2012 10:49 GCNB Certidão de Envio Publicação DETC nº 2289/2012 -
06/09/2012 10:49 GCNB Despacho Processual Diverso nº 2315/2012 -
20/08/2012 13:30 SMPjTC Parecer nº 13984/2012 - pela expedição de ofício Pela expedição de ofício ao MP.
08/08/2012 14:36 DAT Parecer nº 114/2012 - Pelo conhecimento do presente Recurso de Revista e, no mérito, pelo seu não provimento mediante a manutenção do acórdão nº 1502/12 – 2º Câmara.
06/08/2012 15:12 GCNB Certidão de Envio Publicação DETC nº 1710/2012 -
06/08/2012 15:12 GCNB Despacho Processual Diverso nº 1729/2012 -
06/08/2012 11:55 DP Informação nº 6589/2012 -
06/08/2012 11:55 DP Termo de Distribuição de Processo nº 12380/2012 -

Voltar a Consulta