Processo 45108/12
Assunto PEDIDO DE RESCISÃO
Protocolado em 19/03/2012 11:45
Autuado em 19/03/2012 11:45
Oficio de encaminhamento 498/11
Relator IVAN LELIS BONILHA
Decisão Acórdão 3214/2012 do(a) Conselheiro(a) IVAN LELIS BONILHA, de 19/10/2012



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
04/10/2012 Acórdão   3214/ 2012 Improcedência IVAN LELIS BONILHA
04/10/2012 Acórdão   3214/ 2012 Improcedência IVAN LELIS BONILHA

Partes
TipoNome
Origem FUNDAÇÃO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ PARA O DES. DA CIÊNCIA, TEC. E DA CULTURA
Interessado JOAO CARLOS DA CUNHA

Processos Apensos
DataProcessoAssunto
19/03/2012 13:41 166082/04 PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
19/03/2012 13:41 172690/03 PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA

Juntadas
DataDescrição
27/09/2013 08:53 Termo de Entrega em Mãos
10/10/2012 12:05 Termo de devolução dos autos físicos
16/08/2012 14:33 AR de devolução dos Autos Físicos
16/07/2012 17:46 do Protocolo nº 47591-9/12, referente a Documentos Complementares
13/06/2012 07:51 do Protocolo nº 37736-4/12, referente a Requerimento

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
04/12/2012 540 Despacho Processual Diverso nº 1671/2012
19/10/2012 511 Acórdão nº 3214/2012
28/09/2012 497 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária presencial nº 36/2012 de 04/10/2012
30/07/2012 454 Despacho Processual Diverso nº 936/2012
16/07/2012 444 Despacho Processual Diverso nº 859/2012
11/07/2012 441 Despacho Processual Diverso nº 819/2012
26/06/2012 430 Despacho Processual Diverso nº 635/2012
15/05/2012 402 Despacho Processual Diverso nº 386/2012
17/04/2012 384 Despacho Processual Diverso nº 289/2012
23/03/2012 368 Termo de Distribuição de Processo nº 4215/2012
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
30/11/2012 14:14 DP  
21/11/2012 09:38 GCILB Despacho Processual Diverso nº 1671/2012 -
13/11/2012 15:21 DEX Despacho Processual Diverso nº 1147/2012 -
10/10/2012 17:29 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 504/2012 -
10/10/2012 17:29 STP Certidão de Publicação DETC nº 638/2012 -
23/07/2012 10:19 GCILB Certidão de Decurso de Prazo nº 12/2012 -
23/07/2012 10:19 GCILB Certidão de Publicação DETC nº 12/2012 -
23/07/2012 10:19 GCILB Despacho Processual Diverso nº 936/2012 -
13/07/2012 13:38 SMPjTC Parecer nº 10748/2012 - Ao relator.
11/07/2012 18:01 DAT Parecer nº 97/2012 - Pedido de Rescisão. Parecer pela ratificação dos pronunciamentos anteriores.
09/07/2012 12:17 GCILB Despacho Processual Diverso nº 859/2012 -
09/07/2012 10:52 SMPjTC Parecer nº 10215/2012 - Diligência Interna. EMENTA. Remessa à d. DAT.
06/07/2012 18:57 DP Informação nº 5549/2012 -
02/07/2012 09:39 GCILB Certidão de Envio Publicação DETC nº 285/2012 -
02/07/2012 09:39 GCILB Despacho Processual Diverso nº 819/2012 -
21/06/2012 17:21 SMPjTC Parecer nº 9740/2012 - indeferimento EMENTA. Reapreciação de pedido de liminar indeferido. Preclusão, conforme Parecer 79/12-DAT.
20/06/2012 18:05 DAT Parecer nº 79/2012 - Pedido reiterado de concessão liminar de efeito suspensivo em sede de Pretensão Rescisória. Parecer pelo indeferimento do pedido, seja pela ocorrência da preclusão temporal, seja pela inexistência de fumus boni iuris e de periculum in mora.
11/06/2012 11:49 GCILB Despacho Processual Diverso nº 635/2012 -
29/05/2012 14:08 SMPjTC Parecer nº 7263/2012 - Ao relator. EMENTA. Pedido de Rescisão. Retorno. Pela remessa dos autos ao I. Relator, a fim de que proceda ao exame de admissibilidade do protocolo contido na peça n.º 14.
11/05/2012 18:08 DAT Parecer nº 61/2012 - Pedido de Rescisão, ao argumento de se tratar de um contrato e não um convênio. Parecer pela configuração de um convênio e consequente manutenção da decisão atacada.
18/04/2012 17:23 GCILB Certidão de Envio Publicação DETC nº 108/2012 -
18/04/2012 17:23 GCILB Despacho Processual Diverso nº 386/2012 -
18/04/2012 16:42 DP  
17/04/2012 17:29 GCILB  
17/04/2012 08:40 SMPjTC Parecer nº 4531/2012 - indeferimento EMENTA. Pedido de Rescisão. Não conhecimento. Indeferimento da liminar.
13/04/2012 14:50 DAT Parecer nº 40/2012 - Pelo não conhecimento do Pedido Rescisório. Pelo indeferimento do pedido liminar e, no mérito, pela improcedência do presente pedido acaso o e. Relator conheça do pedido.
05/04/2012 14:01 GCILB Despacho Processual Diverso nº 289/2012 -
22/03/2012 11:44 GP Despacho Processual Diverso nº 838/2012 -
21/03/2012 17:57 DP  
21/03/2012 17:53 GP  
19/03/2012 11:45 DP Informação nº 1999/2012 -
19/03/2012 11:45 DP Informação nº 2132/2012 -
19/03/2012 11:45 DP Termo de Distribuição de Processo nº 4215/2012 -

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