Processo 462094/12
Assunto TOMADA DE CONTAS EXTRAORDINÁRIA
Protocolado em 09/07/2012 15:30
Autuado em 09/07/2012 15:30
Oficio de encaminhamento 001/12
Processo Rescindendo 462094/12
Relator JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
Decisão Acórdão 6468/2014 do(a) Conselheiro(a) JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL, de 07/11/2014



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
23/10/2014 Acórdão   6468/ 2014 Procedência JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
23/10/2014 Acórdão   6468/ 2014 Procedência JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
16/10/2014   / Vista JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL

Partes
TipoNome
Origem ADMINISTRACAO DOS PORTOS DE PARANAGUA E ANTONINA
Interessado AIRTON VIDAL MARON
Interessado LUIZ HENRIQUE TESSUTTI DIVIDINO
Interessado MARIO MARCONDES LOBO FILHO

Processos Apensos
DataProcessoAssunto
27/09/2019 17:14 654782/19 PEDIDO DE RESCISÃO
20/03/2019 12:40 1070870/14RECURSO DE REVISTA

Juntadas
DataDescrição
15/10/2019 09:57 Cópia - Outros Documentos (PROCURAÇÃAD JUDICIA ET EXTRA0001)
15/10/2019 09:57 Cópia - Petição (Petição Juntada de Procuração e Alterção)
15/10/2019 09:57 Cópia - Recibo de Petição Intermediária 671644/19
15/10/2019 09:57 Cópia - Outros Documentos (Ofiício de Comunicação de Débito)
15/10/2019 09:57 Cópia - Outros Documentos (Acórdão Recurso de Revista)
15/10/2019 09:57 Cópia - Outros Documentos (Acórdão Tomada de Contas)
15/10/2019 09:57 Cópia - Outros Documentos (Certidão de Quitação)
15/10/2019 09:57 Cópia - Outros Documentos (VERIF DE RECOLHIMENTO 1652-150001 (1))
15/10/2019 09:57 Cópia - Petição (Baixa de Sanção Pecuniária - Airton Maro)
31/05/2019 13:04 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 116 - Instrução de cobrança - 421/19 - CMEX, conforme determinado na peça 122 - Despacho - 621/19 - GCDA.
31/05/2019 13:02 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 115 - Instrução de cobrança - 420/19 - CMEX, conforme determinado na peça 122 - Despacho - 621/19 - GCDA.
10/09/2013 14:17 Petição de outra natureza
22/08/2013 12:34 Petição de outra natureza
19/11/2012 15:15 do Protocolo 777889/12
06/11/2012 12:27 do Protocolo 747688/12
05/11/2012 11:43 do Protocolo 744697/12
26/10/2012 12:45 do Protocolo 729108/12
19/10/2012 12:33 Juntada de AR oficio 194/12-OCN-DCE
19/10/2012 12:29 Juntada de AR oficio 195/12-OCN-DCE
19/10/2012 11:54 Juntada de AR oficio 198/12-OCN-DCE

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
CMEX  23/05/2019 Instrução de Cobrança   672/ 2019   
CMEX  23/05/2019 Instrução de Cobrança   673/ 2019   
CMEX  28/03/2019 Instrução de Cobrança   420/ 2019   
CMEX  28/03/2019 Instrução de Cobrança   421/ 2019   
DP  30/07/2013 Ofício de Diligência   757/ 2013   
DCE  29/09/2012 Ofício de Contraditório   194/ 2012   
DCE  29/09/2012 Ofício de Contraditório   195/ 2012   
CMEX    Ofícios Processuais Diversos   107/ 2019   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
31/10/2019 2176 Despacho Processual Diverso nº 1390/2019
03/06/2019 2071 Despacho Processual Diverso nº 621/2019
25/03/2019 2024 Despacho Processual Diverso nº 292/2019
03/12/2014 1020 Despacho Processual Diverso nº 2595/2014
07/11/2014 1002 Acórdão nº 6468/2014
17/10/2014 988 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária presencial nº 38/2014 de 23/10/2014
29/08/2013 714 Despacho Processual Diverso nº 1625/2013
27/02/2013 587 Despacho Processual Diverso nº 201/2013
29/11/2012 537 Despacho Processual Diverso nº 1391/2012
28/09/2012 497 Despacho Processual Diverso nº 1040/2012
13/08/2012 464 Termo de Distribuição de Processo nº 12347/2012
08/08/2012 461 Despacho Processual Diverso nº 1847/2012
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
29/10/2019 11:49 CMEX  
17/10/2019 10:26 GCDA Despacho Processual Diverso nº 1390/2019 -
15/10/2019 11:16 CMEX Informação nº 6257/2019 -
15/10/2019 10:43 DP Informação nº 8223/2019 -
31/05/2019 13:53 CMEX Certidão de Débito nº 494/2019 -
31/05/2019 13:53 CMEX Certidão de Débito nº 495/2019 -
31/05/2019 13:53 CMEX Informação nº 3832/2019 -
31/05/2019 13:53 CMEX Informação nº 3834/2019 -
31/05/2019 09:05 DP Informação nº 3989/2019 -
23/05/2019 09:46 GCDA Despacho Processual Diverso nº 621/2019 -
23/05/2019 09:23 GCIZL  
21/03/2019 13:58 CMEX Instrução de Cobrança nº 672/2019 -
21/03/2019 13:58 CMEX Instrução de Cobrança nº 673/2019 -
21/03/2019 13:58 CMEX Informação nº 2784/2019 -
20/03/2019 12:53 GCDA Despacho Processual Diverso nº 292/2019 -
20/03/2019 12:40 DP Informação nº 2014/2019 -
01/12/2014 15:09 DP  
25/11/2014 13:17 GCDA Despacho Processual Diverso nº 2595/2014 -
12/11/2014 14:30 STP  
11/11/2014 15:11 SMPjTC Ciência de Decisão nº 2540/2014 -
27/10/2014 17:40 STP  
24/10/2014 11:16 GCDA  
23/10/2014 15:33 STP Certidão de Sessão nº 796/2014 -
16/10/2014 17:49 GCFAMG  
16/10/2014 16:14 STP Certidão de Sessão nº 770/2014 -
07/02/2014 14:00 GCDA  
22/01/2014 10:43 SMPjTC Certidão Diversa nº 477/2014 -
22/01/2014 10:43 SMPjTC Certidão Diversa nº 695/2014 -
22/01/2014 10:43 SMPjTC Parecer nº 1368/2014 - procedência Tomada de Contas Extraordinária. Requerimento nº. 01/2012 - 2ª ICE. Pela procedência com aplicação de multa.
12/12/2013 15:41 DCE Instrução nº 3/2014 -
27/09/2013 08:50 2ICE Informação nº 18/2013 -
13/09/2013 08:44 DCE Despacho Processual Diverso nº 501/2013 -
27/08/2013 17:14 DP  
23/08/2013 13:30 GCDA Despacho Processual Diverso nº 1625/2013 -
26/07/2013 11:11 DP Informação nº 17687/2013 -
26/07/2013 11:11 DP Ofício de Diligência nº 757/2013 -
22/02/2013 10:26 2ICE  
20/12/2012 10:55 GCDA Despacho Processual Diverso nº 201/2013 -
13/12/2012 15:04 DCE Despacho Processual Diverso nº 405/2012 -
28/11/2012 07:42 2ICE Informação nº 58/2012 -
21/11/2012 14:46 DCE Despacho Processual Diverso nº 376/2012 -
07/11/2012 11:58 GCDA Despacho Processual Diverso nº 1391/2012 -
19/10/2012 14:22 DCE Despacho Processual Diverso nº 353/2012 -
02/10/2012 09:43 DP  
27/09/2012 12:26 DCE Ofício de Contraditório nº 194/2012 -
27/09/2012 12:26 DCE Ofício de Contraditório nº 195/2012 -
27/09/2012 12:26 DCE Ofício de Contraditório nº 198/2012 -
25/09/2012 16:50 DP Informação nº 9116/2012 -
06/08/2012 12:29 GCDA Despacho Processual Diverso nº 1040/2012 -
03/08/2012 16:42 DP Informação nº 6570/2012 -
03/08/2012 16:42 DP Termo de Distribuição de Processo nº 12347/2012 -
11/07/2012 15:55 GCAML Despacho Processual Diverso nº 1847/2012 -
09/07/2012 15:30 DP  

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