Processo 476480/12
Assunto RECURSO DE REVISTA
Protocolado em 20/07/2012 09:49
Autuado em 20/07/2012 09:49
Apensado ao Processo 165398/11 em 20/11/2017 09:55
Relator ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
Decisão Acórdão 6447/2014 do(a) Conselheiro(a) ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO, de 03/11/2014



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
23/10/2014 Acórdão   6447/ 2014 Conhecimento e não provimento IVAN LELIS BONILHA
23/10/2014 Acórdão   6447/ 2014 Conhecimento e não provimento ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
16/10/2014   / Adiado por devolução pós-vista IVAN LELIS BONILHA
09/10/2014   / Adiado por devolução pós-vista IVAN LELIS BONILHA
02/10/2014   / Adiado por devolução pós-vista IVAN LELIS BONILHA
25/09/2014   / Adiado por devolução pós-vista IVAN LELIS BONILHA
18/09/2014   / Vista IVAN LELIS BONILHA
11/09/2014   / Vista IVAN LELIS BONILHA
09/09/2014   / Vista IVAN LELIS BONILHA
04/09/2014   / Vista IVAN LELIS BONILHA
28/08/2014   / Vista IVAN LELIS BONILHA
21/08/2014   / Adiado por devolução pós-vista IVAN LELIS BONILHA
14/08/2014   / Adiado por devolução pós-vista IVAN LELIS BONILHA
07/08/2014   / Adiado por devolução pós-vista IVAN LELIS BONILHA
31/07/2014   / Adiado por devolução pós-vista IVAN LELIS BONILHA
24/07/2014   / Vista IVAN LELIS BONILHA
17/07/2014   / Vista IVAN LELIS BONILHA
10/07/2014   / Vista IVAN LELIS BONILHA
03/07/2014   / Vista IVAN LELIS BONILHA
03/07/2014   / Vista IVAN LELIS BONILHA
26/06/2014   / Adiado por devolução pós-vista IVAN LELIS BONILHA
12/06/2014   / Adiado por devolução pós-vista IVAN LELIS BONILHA
05/06/2014   / Adiado por devolução pós-vista IVAN LELIS BONILHA
29/05/2014   / Adiado por devolução pós-vista IVAN LELIS BONILHA
22/05/2014   / Adiado por devolução pós-vista IVAN LELIS BONILHA
15/05/2014   / Vista IVAN LELIS BONILHA
08/05/2014   / Vista IVAN LELIS BONILHA
24/04/2014   / Vista IVAN LELIS BONILHA
17/04/2014   / Vista IVAN LELIS BONILHA
10/04/2014   / Adiado por pedido do(a) relator(a) IVAN LELIS BONILHA
03/04/2014   / Adiado por pedido do(a) relator(a) IVAN LELIS BONILHA
27/03/2014   / Adiado por pedido do(a) relator(a) IVAN LELIS BONILHA
20/03/2014   / Adiado por pedido do(a) relator(a) IVAN LELIS BONILHA
13/03/2014   / Adiado por pedido do(a) relator(a) IVAN LELIS BONILHA

Partes
TipoNome
Interessado APARECIDO JOSÉ WEILLER JUNIOR
Interessado MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ
Origem MUNICÍPIO DE JESUÍTAS

Juntadas
DataDescrição
13/11/2017 09:24 do Protocolo 804191/17
21/06/2016 08:03 AR do ofício OPD - 982/16 - GP
12/01/2015 11:23 AR do ofício OPD - 1714/14 - GP
10/12/2014 10:46 Devolução dos Ofícios - IDC - 1791/14 e 1795/14 -
10/09/2012 10:14 do Protocolo 606391/12
15/08/2012 09:05 Juntada de AR Oficio 1478 /12 OCN-DCM
10/08/2012 16:16 do Protocolo 543705/12

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
GP  31/05/2016 Ofícios Processuais Diversos   982/ 2016   
GP  28/11/2014 Ofícios Processuais Diversos   1714/ 2014   
DCM  01/08/2012 Ofício de Contraditório   1478/ 2012   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
17/08/2016 1424 Termo de Redistribuição de Processo nº 1600/2016
03/11/2014 998 Acórdão nº 6447/2014
17/10/2014 988 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária presencial nº 38/2014 de 23/10/2014
20/08/2012 469 Despacho Processual Diverso nº 1032/2012
02/08/2012 457 Termo de Distribuição de Processo nº 11945/2012
30/07/2012 454 Despacho Processual Diverso nº 930/2012
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
17/11/2017 16:54 DP  
10/11/2017 11:01 GCAML Despacho Processual Diverso nº 2113/2017 -
11/08/2016 18:02 COEX Despacho Processual Diverso nº 909/2017 -
11/08/2016 18:02 COEX Instrução nº 617/2017 -
11/08/2016 18:02 COEX Instrução nº 618/2017 -
10/08/2016 12:15 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 1600/2016 -
31/05/2016 13:51 COEX  
31/05/2016 09:49 DP Informação nº 10216/2016 -
23/05/2016 18:21 GP Ofícios Processuais Diversos nº 982/2016 -
02/12/2014 09:49 DEX Certidão de Débito nº 134/2015 -
02/12/2014 09:49 DEX Certidão de Débito nº 158/2015 -
02/12/2014 09:49 DEX Despacho Processual Diverso nº 558/2016 -
02/12/2014 09:49 DEX Informação nº 569/2015 -
02/12/2014 09:49 DEX Informação nº 7114/2015 -
02/12/2014 09:49 DEX Informação nº 7398/2015 -
28/11/2014 11:56 DP Informação nº 20005/2014 -
26/11/2014 17:53 GP Ofícios Processuais Diversos nº 1714/2014 -
26/11/2014 14:43 DEX Despacho Processual Diverso nº 1411/2014 -
26/11/2014 14:43 DEX Instrução de Cobrança nº 1791/2014 -
26/11/2014 14:43 DEX Instrução de Cobrança nº 1795/2014 -
26/11/2014 14:43 DEX Informação nº 7557/2014 -
26/11/2014 14:43 DEX Informação nº 7559/2014 -
11/11/2014 08:53 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 1827/2014 -
05/11/2014 17:21 SMPjTC Ciência de Decisão nº 2508/2014 -
24/10/2014 16:04 STP  
26/09/2014 10:33 GCILB  
25/09/2014 17:48 STP Certidão de Sessão nº 716/2014 -
02/09/2014 11:30 GASRVF  
02/09/2014 11:17 STP Certidão de Sessão nº 634/2014 -
01/08/2014 10:45 GCILB  
01/08/2014 09:06 STP Certidão de Sessão nº 552/2014 -
04/07/2014 10:30 GAIZL  
04/07/2014 08:32 STP Certidão de Sessão nº 477/2014 -
22/05/2014 17:42 GCILB  
22/05/2014 16:43 STP Certidão de Sessão nº 340/2014 -
22/04/2014 15:35 GCDA  
22/04/2014 14:37 STP Certidão de Sessão nº 265/2014 -
04/04/2014 07:58 GCILB  
03/04/2014 18:08 STP  
14/03/2014 10:44 GCILB  
13/03/2014 16:16 STP Certidão de Sessão nº 137/2014 -
26/11/2013 12:58 GCILB  
02/09/2013 14:10 SMPjTC Certidão Diversa nº 5522/2013 -
02/09/2013 14:10 SMPjTC Parecer nº 17946/2013 - Provimento Recurso de Revista. Prestação de Contas do Executivo Municipal de Jesuítas. Exercício de 2010. Déficit orçamentário acima de 5%. Conversão de multa específica la Lei nº 10.028/00 em multa do art. 87, IV, 'g' da LC 113/05. Impossibilidade. Prejulgado nº
16/08/2012 17:58 DCM Instrução nº 3426/2013 - Pelo conhecimento do recurso, mas por seu improvimento e, consequentemente, pela manutenção do Acórdão de Parecer Prévio nº 97/12 - 2ª Câmara e do Acórdão nº 1.549/12 - 2ª Câmara.
14/08/2012 08:41 GCILB Despacho Processual Diverso nº 1032/2012 -
26/07/2012 17:19 DCM Despacho Processual Diverso nº 2033/2012 -
26/07/2012 17:19 DCM Ofício de Contraditório nº 1478/2012 -
20/07/2012 17:36 GCILB Despacho Processual Diverso nº 930/2012 -
20/07/2012 09:49 DP Informação nº 6008/2012 -
20/07/2012 09:49 DP Termo de Distribuição de Processo nº 11945/2012 -

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