Processo 504637/12
Assunto RECURSO DE REVISTA
Protocolado em 03/08/2012 08:52
Autuado em 03/08/2012 08:52
Apensado ao Processo 238227/10 em 06/03/2015 10:12
Relator FABIO DE SOUZA CAMARGO
Decisão Acórdão 4746/2013 do(a) Conselheiro(a) FABIO DE SOUZA CAMARGO, de 08/11/2013



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
31/10/2013 Acórdão   4746/ 2013 Conhecimento e não provimento FABIO DE SOUZA CAMARGO
31/10/2013 Acórdão   4746/ 2013 Conhecimento e não provimento FABIO DE SOUZA CAMARGO

Partes
TipoNome
Interessado MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ
Origem SERVIÇO SOCIAL AUTÔNOMO PARANÁEDUCAÇÃO
Interessado YVELISE FREITAS DE SOUZA ARCO-VERDE
Procuradores: JOÉLCIO LUIZ KLOSS (credenciado, inclusão:08/07/14), ROSICLER RODRIGUES DOS SANTOS (credenciado, inclusão:08/07/14)

Juntadas
DataDescrição
15/05/2014 15:17 do Protocolo 449927/14
21/01/2014 09:48 do Protocolo 40322/14
21/01/2014 09:41 do Protocolo 40365/14
15/01/2014 11:48 AR do ofício OPD - 817/13 - DEX
09/01/2014 12:33 do Protocolo 17649/14
19/11/2012 16:51 Citação ref. ao Ofício 213/12/CC-PJ
05/11/2012 11:54 Juntada Ofício - 213/12 - OCN - DCE
12/09/2012 11:57 Juntada de AR ofício 148/12-OCN-DCE

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DEX  16/12/2013 Ofícios Processuais Diversos   817/ 2013   
DCE  23/10/2012 Ofício de Contraditório   213/ 2012   
DCE  29/08/2012 Ofício de Contraditório   148/ 2012   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
08/11/2013 764 Acórdão nº 4746/2013
25/10/2013 755 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária presencial nº 41/2013 de 31/10/2013
22/10/2012 512 Despacho Processual Diverso nº 2789/2012
24/08/2012 473 Despacho Processual Diverso nº 2100/2012
13/08/2012 464 Termo de Distribuição de Processo nº 12315/2012
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
06/03/2015 09:20 DP  
04/03/2015 09:28 GCFC Despacho Processual Diverso nº 74/2015 -
02/03/2015 16:55 DCE Informação nº 418/2015 -
02/02/2015 12:39 GCFC Despacho Processual Diverso nº 58/2015 -
30/01/2015 09:43 DEX Informação nº 994/2015 -
29/01/2015 14:42 DG Certidão de Quitação de Débito nº 53/2015 -
22/05/2014 10:21 GCFC Despacho Processual Diverso nº 2985/2014 -
19/02/2014 11:25 SMPjTC Parecer nº 5822/2014 - baixa de responsabilidade Cumprimento de Decisão. Multas. Recolhimento. Instrução técnica pela baixa de responsabilidade. Parecer ministerial corroborativo.
09/01/2014 14:14 GCFC Despacho Processual Diverso nº 227/2014 -
10/12/2013 14:18 DEX Despacho Processual Diverso nº 23/2014 -
10/12/2013 14:18 DEX Instrução de Cobrança nº 1400/2013 -
10/12/2013 14:18 DEX Instrução de Cobrança nº 1401/2013 -
10/12/2013 14:18 DEX Informação nº 4916/2013 -
10/12/2013 14:18 DEX Informação nº 4917/2013 -
10/12/2013 14:18 DEX Informação nº 4920/2013 -
10/12/2013 14:18 DEX Instrução nº 36/2014 -
10/12/2013 14:18 DEX Instrução nº 37/2014 -
10/12/2013 14:18 DEX Ofícios Processuais Diversos nº 817/2013 -
12/11/2013 14:00 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 657/2013 -
11/11/2013 11:34 SMPjTC Ciência de Decisão nº 1095/2013 -
31/10/2013 16:15 STP Acórdão nº 4746/2013 -
31/10/2013 16:15 STP Certidão de Publicação DETC nº 797/2013 -
23/08/2013 17:27 GCFC  
21/08/2013 12:15 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 1900/2013 -
28/03/2013 09:32 SMPjTC Parecer nº 8038/2013 - Provimento Recurso de Revista interposto pelo MPC. Prestação de Contas anual. Procedimentos inadequados que demonstram a existência de violação a dispositivos legais e danos ao erário. Parecer ministerial pelo provimento do Recurso.
16/01/2013 09:48 DCE Instrução nº 49/2013 -
16/01/2013 09:41 DCM  
18/12/2012 12:16 GCHEB Despacho Processual Diverso nº 13/2013 -
05/11/2012 15:21 DCE Despacho Processual Diverso nº 402/2012 -
25/10/2012 14:19 DP  
18/10/2012 10:42 DCE Ofício de Contraditório nº 213/2012 -
16/10/2012 10:09 GCHEB Despacho Processual Diverso nº 2789/2012 -
14/09/2012 15:31 DCE Despacho Processual Diverso nº 260/2012 -
30/08/2012 08:54 DP  
23/08/2012 10:46 DCE Ofício de Contraditório nº 148/2012 -
03/08/2012 15:18 GCHEB Despacho Processual Diverso nº 2100/2012 -
03/08/2012 08:52 DP Informação nº 6519/2012 -
03/08/2012 08:52 DP Termo de Distribuição de Processo nº 12315/2012 -

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