Processo 535729/12
Assunto ATO DE INATIVAÇÃO
Protocolado em 10/08/2012 10:18
Autuado em 10/08/2012 10:18
Apensado ao Processo 541173/14 em 05/07/2018 14:04
Relator CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
Decisão Acórdão 3404/2014 da Primeira Câmara, de 04/06/2014



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
27/06/2018   / Retirado de Pauta CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
27/05/2014 Acórdão   3404/ 2014 Registro CLÁUDIO AUGUSTO KANIA

Partes
TipoNome
Entidade PARANAPREVIDÊNCIA
Procuradores: ALIDA HELENA PEREIRA PINTO (credenciado, inclusão:23/04/21), ANA PAULA KUCANIZ (credenciado, inclusão:07/03/19), ANDREA CRISTINE ARCEGO BASTOS (não credenciado, inclusão:07/03/19), ANDREIA BRIZOLA DE OLIVEIRA FURINI (credenciado, inclusão:07/03/19), ANNA PAULA DO ROCIO OYA DOS SANTOS (não credenciado, inclusão:07/03/19), CAROLINE FANTIN MARSARO (credenciado, inclusão:07/03/19), CLAUDINEI MARTINS GONZAGA (credenciado, inclusão:23/04/21), DANIELA DOS SANTOS TAVARES (credenciado, inclusão:07/03/19), DOUGLAS MURILO DOS REIS (credenciado, inclusão:30/04/19), FABIANO JORGE STAINZACK (credenciado, inclusão:07/03/19), GISELLE PASCUAL PONCE BEVERVANSO (credenciado, inclusão:07/03/19, exclusão:27/01/21), HELOYSE CONTADOR ROCHA MAZIERO JAKIEMIV (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:07/03/19), ISABELLE GIONÉDIS GULIN (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:07/03/19), ISAC TEIXEIRA DE LIMA (credenciado, inclusão:07/03/19), IURI FERRARI COCICOV (credenciado, inclusão:07/03/19), JACSON LUIZ PINTO (não credenciado, inclusão:07/03/19), JANAINA DE ASSIS (credenciado, inclusão:07/03/19), JEFFERSON RENATO ROSOLEM ZANETI (credenciado, inclusão:27/11/17, exclusão:03/07/18), JOÃO PAULO OPUSZKA MACHADO (credenciado, inclusão:07/03/19), JOSE MANUEL JUSTO SILVA (credenciado, inclusão:23/04/21), JUAREZ PEREIRA DE SOUZA (não credenciado, inclusão:23/04/21, exclusão:02/02/22), LUCIANA DE OLIVEIRA FELIX BORGES (credenciado, inclusão:07/03/19), LUCIANO LORUSSO MIRANDA (não credenciado, inclusão:07/03/19), MARCIO PINTO (credenciado, inclusão:07/03/19, exclusão:27/01/21), MARIA ALICE TORNESI SOSINSKI (credenciado, inclusão:23/04/21), MICHELE CORREA (credenciado, inclusão:07/03/19), OZILDA DA SILVA (credenciado, inclusão:23/04/21), PATRICIA CAFFARATE PINTO (credenciado, inclusão:23/04/21), PATRICIA KAVETSKI SABADIN (credenciado, inclusão:07/03/19), PRISCILA CRISTIANE JAWORSKI (não credenciado, inclusão:23/04/21), RAFAEL AUGUSTO CASSOU (credenciado, inclusão:07/03/19), RAFAEL FORNECK BAHIENSE GOMES (credenciado, inclusão:07/03/19), RENATA GUERREIRO BASTOS DE OLIVEIRA (credenciado, inclusão:07/03/19, exclusão:30/04/19), RITA DE CASSIA RIBAS TAQUES (credenciado, inclusão:07/03/19), SHEILA FOGAÇA DE SOUZA (credenciado, inclusão:07/03/19), SUZANE MARIE ZAWADZKI (credenciado, inclusão:07/03/19, exclusão:27/01/21), VIVIAN PIOVEZAN SCHOLZ TOHME (credenciado, inclusão:07/03/19, exclusão:27/01/21), WELLINGTON NEVES SALMAZO (credenciado, inclusão:07/03/19)
Gestor do ato JAYME DE AZEVEDO LIMA
Servidor ELEVI PEREIRA DA SILVA
Interessado ANA PAULA KUCANIZ
Interessado ANDREIA BRIZOLA DE OLIVEIRA FURINI
Interessado ANTONIA ALCESIA MIRANDA BARBOZA
Interessado CAROLINE FANTIN MARSARO
Interessado CLEUSA NANCI NOGUEIRA
Interessado EDUARDO BARRETO DE SOUZA
Interessado ESTHER CASADO GOMES
Interessado GERSON BUDNEY
Interessado HELOISA MARIA ZETOLA MARTINS
Interessado ISAC TEIXEIRA DE LIMA
Interessado JANAINA DE ASSIS
Interessado JANETE VIANNA FONTOURA
Interessado JOÃO PAULO OPUSZKA MACHADO
Interessado JOCELEI MACIEL FERREIRA
Interessado JOSUE PALESTINO
Interessado LUCIANA DE OLIVEIRA FELIX BORGES
Interessado LUZIA ANAIR RIBAS MASSUQUETTO
Interessado MARCIA NAYRA LISE APARECIDA SEIFERT
Interessado MARCIO PINTO
Interessado MARCO ANTONIO DE FREITAS
Interessado MARLY APARECIDA ORNELA PEREIRA
Interessado PATRICIA KAVETSKI SABADIN
Interessado PAULA CRISTINA MARTELLI GLAZA
Interessado RAFAEL AUGUSTO CASSOU
Interessado RAFAEL FORNECK BAHIENSE GOMES
Interessado SCHEILA MARA BELEM RIBAS
Interessado JORGE SEBASTIAO DE BEM
Interessado LUIZ EDUARDO DA VEIGA SEBASTIANI
Interessado SECRETARIA DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO E DA PREVIDÊNCIA

Juntadas
DataDescrição
13/06/2018 15:02 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 46 - Parecer - 2324/18 - COFAP, conforme determinado na peça 48 - Despacho - 668/18 - GACAC.
05/09/2014 08:27 AR do ofício ODL - 1080/14 - DP
28/08/2014 13:41 do Protocolo 786559/14
09/06/2014 18:53 do Protocolo 541173/14
24/06/2013 19:16 Petição de outra natureza

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  04/08/2014 Ofício de Diligência   1080/ 2014   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
06/07/2018 1859 Despacho Processual Diverso nº 728/2018
22/06/2018 1850 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 22/2018 de 27/06/2018
04/06/2014 894 Acórdão nº 3404/2014
22/08/2012 471 Termo de Distribuição de Processo nº 12547/2012
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
04/07/2018 15:21 DP  
27/06/2018 12:59 GACAC Despacho Processual Diverso nº 728/2018 -
27/06/2018 11:32 S2C Certidão de Sessão nº 336/2018 -
13/06/2018 15:38 GACAC  
12/06/2018 15:01 DP Informação nº 6141/2018 -
08/06/2018 09:18 GACAC Despacho Processual Diverso nº 668/2018 -
28/08/2014 18:03 CGE Parecer nº 427/2018 -
31/07/2014 15:15 DP Ofício de Diligência nº 1080/2014 -
10/06/2014 09:44 GACAC Despacho Processual Diverso nº 2547/2014 -
10/06/2014 09:38 S1C  
05/06/2014 13:42 SMPjTC  
29/05/2014 14:29 S1C Acórdão nº 3404/2014 -
09/05/2014 09:23 GACAC  
07/05/2014 14:27 SMPjTC Parecer nº 6518/2014 - negativa do registro Ofensa ao princípio da contributividade previdenciária. Obrigatoriedade de cumprimento das regras constitucionais do art. 40 por todos os entes da Federação; Precedentes desta Corte (Acórdão 1119/2014-Pleno) e do STF. Pela negativa de registro.
02/07/2013 11:29 DICAP Parecer nº 6118/2014 - LEGALIDADE E REGISTRO. RETORNO DE DILIGÊNCIA. CUMPRIMENTO SATISFATÓRIO. AO MPJTC.
25/06/2013 08:38 GACAC Despacho Processual Diverso nº 3425/2013 -
02/05/2013 20:10 DP Informação nº 12098/2013 -
31/01/2013 19:19 GACAC Despacho Processual Diverso nº 575/2013 -
31/01/2013 11:06 DP Informação nº 1397/2013 -
14/08/2012 09:26 DIJUR Parecer nº 1541/2013 -
10/08/2012 10:55 DP Termo de Distribuição de Processo nº 12547/2012 -

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