Processo 538850/12
Assunto RECURSO DE REVISTA
Protocolado em 09/08/2012 14:56
Autuado em 09/08/2012 14:56
Processo Rescindendo 538850/12
Relator FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
Decisão Acórdão 4026/2012 do(a) Conselheiro(a) FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES, de 17/12/2012



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
06/12/2012 Acórdão   4026/ 2012 Improvimento ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
06/12/2012 Acórdão   4026/ 2012 Improvimento FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES

Partes
TipoNome
Interessado AMILTON PAULO DA SILVA
Origem MUNICÍPIO DE MORRETES

Processos Apensos
DataProcessoAssunto
21/08/2017 09:00 44969/15 PEDIDO DE RESCISÃO
10/02/2015 11:37 44969/15 PEDIDO DE RESCISÃO
03/10/2012 10:25 548081/12 REQUERIMENTO EXTERNO
09/08/2012 15:00 168850/11 PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PREFEITO MUNICIPAL

Juntadas
DataDescrição
18/08/2021 11:26 Recibo de Petição Intermediária - 504350/21, de 18/08/21 - Protocolo: 504350/21
20/11/2019 09:34 do Protocolo 774613/19
06/12/2017 11:11 do Protocolo 863040/17
19/06/2013 10:27 Ingresso como interessado
05/04/2013 12:48 AR do oficio OPD - 388/13 - GP

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
02/07/2021 2572 Despacho Processual Diverso nº 520/2021
17/12/2012 549 Acórdão nº 4026/2012
30/11/2012 538 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária presencial nº 43/2012 de 06/12/2012
22/08/2012 471 Termo de Distribuição de Processo nº 12496/2012
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
24/08/2021 20:51 DP  
23/08/2021 14:06 CMEX Informação nº 3850/2021 -
18/08/2021 11:42 GCFAMG Despacho Processual Diverso nº 693/2021 -
30/06/2021 17:37 DP  
30/06/2021 17:15 CMEX  
24/06/2021 07:57 GCFAMG Despacho Processual Diverso nº 520/2021 -
23/06/2021 21:41 SMPJTC  
18/06/2021 11:02 2PC Parecer nº 544/2021 - Recurso de Revista. Município de Morretes. Prestação de Contas do Exercício de 2010. Pelo parcial provimento do presente Recurso.
17/06/2021 17:26 SMPjTC  
25/11/2019 10:26 CGM Instrução nº 1331/2021 - Prestação de Contas do Exercício de 2010. Recurso de Revista: Conhecimento do Recurso e, quanto ao mérito, pelo provimento parcial, opinando-se pela reforma parcial da decisão consubstanciada no Acórdão de Parecer Prévio nº 273/12 - Segunda Câmara
22/11/2019 12:24 GCFAMG Despacho Processual Diverso nº 1212/2019 -
07/12/2017 17:08 DP  
07/12/2017 08:11 COEX Informação nº 7871/2017 -
14/11/2017 09:18 DP  
13/11/2017 14:14 COEX Informação nº 7273/2017 -
08/11/2017 09:52 DG Certidão de Quitação de Débito nº 476/2017 -
07/11/2017 18:44 GCFAMG Despacho Processual Diverso nº 1533/2017 -
21/08/2017 09:08 COEX Informação nº 5307/2017 -
21/08/2017 09:08 COEX Instrução nº 598/2017 -
21/08/2017 08:33 DP Informação nº 11437/2017 -
06/03/2013 19:35 COEX Informação nº 5012/2017 -
05/03/2013 17:51 DP Informação nº 3438/2013 -
05/03/2013 12:58 GP Ofícios Processuais Diversos nº 388/2013 -
26/02/2013 12:19 DEX Instrução de Cobrança nº 149/2013 -
26/02/2013 12:19 DEX Instrução de Cobrança nº 150/2013 -
26/02/2013 12:19 DEX Instrução de Cobrança nº 151/2013 -
26/02/2013 12:19 DEX Instrução de Cobrança nº 153/2013 -
26/02/2013 12:19 DEX Informação nº 542/2013 -
26/02/2013 12:19 DEX Informação nº 543/2013 -
26/02/2013 12:19 DEX Informação nº 544/2013 -
26/02/2013 12:19 DEX Informação nº 545/2013 -
26/02/2013 12:19 DEX Informação nº 546/2013 -
26/02/2013 10:03 GCFAMG Despacho Processual Diverso nº 281/2013 -
05/02/2013 17:18 DEX Despacho Processual Diverso nº 126/2013 -
19/12/2012 16:48 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 75/2013 -
18/12/2012 11:15 SMPjTC Ciência de Decisão nº 1092/2012 -
07/12/2012 10:41 STP Acórdão nº 4026/2012 -
07/12/2012 10:41 STP Certidão de Publicação DETC nº 808/2012 -
30/10/2012 11:46 GCAML  
11/10/2012 11:38 SMPjTC Parecer nº 16255/2012 - pelo provimento parcial Recurso de Revista. Prestação de Contas do Município de Morretes. Exercício de 2010. Provimento parcial do Recurso.
03/10/2012 10:31 DCM Instrução nº 3718/2012 - MUNICÍPIO DE MORRETES: Prestação de Contas do Exercício de 2010. Recurso de Revista: Conhecimento do Recurso e, quanto ao mérito, pelo provimento parcial, de acordo com o contido no tópico “Resultado da Análise”, opinando-se pela manutenção da deci
02/10/2012 11:29 DP Informação nº 9433/2012 -
06/09/2012 13:49 DCM  
10/08/2012 09:23 GCAML Despacho Processual Diverso nº 2140/2012 -
09/08/2012 14:55 DP Informação nº 6741/2012 -
09/08/2012 14:55 DP Termo de Distribuição de Processo nº 12496/2012 -

Voltar a Consulta