Processo 540710/12
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
Protocolado em 10/08/2012 11:30
Autuado em 10/08/2012 11:30
Apensado ao Processo 693767/15 em 26/10/2020 11:35
Oficio de encaminhamento 022/12
Relator ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
Decisão Acórdão 3653/2015 da Primeira Câmara, de 18/08/2015



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
11/08/2015 Acórdão   3653/ 2015 Outros ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
11/08/2015 Acórdão   3653/ 2015 Outros ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO

Partes
TipoNome
Origem ASSOCIAÇÃO DE PROMOÇÃO SOCIAL DE CAMPINA GRANDE DO SUL
Procuradores: ELERSON GALIOTTO (credenciado, inclusão:19/08/15), IVAN DE LIMA (não credenciado, inclusão:19/08/15)
Interessado LUIZ CARLOS ASSUNÇÃO
Interessado MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE DO SUL
Interessado MYRIAN THOMAZINI BERNARDI

Juntadas
DataDescrição
19/08/2015 10:55 do Protocolo 649245/15
09/09/2013 17:27 Petição de outra natureza
30/07/2013 17:48 Petição recursal
30/07/2013 11:42 do Protocolo 505173/13
15/07/2013 11:18 AR do ofício OCN - 3870/13 - DP
15/07/2013 11:11 AR do ofício OCN - 3869/13 - DP

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  27/06/2013 Ofício de Contraditório   3869/ 2013  29/07/2013
DP  27/06/2013 Ofício de Contraditório   3870/ 2013   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
22/09/2015 1208 Despacho Processual Diverso nº 1513/2015
18/08/2015 1185 Acórdão nº 3653/2015
07/08/2015 1178 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 28/2015 de 11/08/2015
01/07/2015 1151 Termo de Redistribuição de Processo nº 2636/2015
23/08/2013 710 Despacho Processual Diverso nº 1337/2013
26/06/2013 668 Despacho Processual Diverso nº 907/2013
10/09/2012 483 Termo de Distribuição de Processo nº 12862/2012
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
18/09/2015 17:09 DP  
03/09/2015 08:58 GCAML Despacho Processual Diverso nº 1513/2015 -
21/08/2015 16:22 S1C  
19/08/2015 11:47 GCAML Despacho Processual Diverso nº 1443/2015 -
11/08/2015 16:35 S1C Acórdão nº 3653/2015 -
24/06/2015 18:47 GCAML  
24/06/2015 14:19 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 2636/2015 -
24/06/2015 10:53 GCAML  
13/05/2015 15:40 SMPjTC Parecer nº 6039/2015 - desaprovação com aplicação de multa Contas em convênio. Irregularidade atestada pelo órgão instrutivo. Pela desaprovação. Imputação de multa e adoção de medidas.
11/09/2013 17:16 DAT Instrução nº 1226/2015 - CÓD.: @6
29/08/2013 15:25 DP  
31/07/2013 13:04 GCILB Certidão de Publicação DETC nº 105/2013 -
31/07/2013 13:04 GCILB Despacho Processual Diverso nº 1337/2013 -
30/07/2013 16:11 DAT Despacho Processual Diverso nº 1023/2013 -
24/06/2013 18:30 DP Informação nº 12099/2013 -
24/06/2013 18:30 DP Ofício de Contraditório nº 3869/2013 -
24/06/2013 18:30 DP Ofício de Contraditório nº 3870/2013 -
17/06/2013 18:54 GCILB Despacho Processual Diverso nº 907/2013 -
20/08/2012 16:51 DAT Instrução nº 1705/2013 - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA VOLUNTÁRIA. PRIMEIRO EXAME. DESCRIÇÃO SUCINTA DAS IMPROPRIEDADES ENCONTRADAS. IRREGULARIDADE DAS CONTAS. CONCESSÃO DE CONTRADITÓRIO.
10/08/2012 11:30 DP Termo de Distribuição de Processo nº 12862/2012 -

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