Processo 545953/12
Assunto ATO DE INATIVAÇÃO
Protocolado em 13/08/2012 14:51
Autuado em 13/08/2012 14:51
Relator SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA
Decisão Decisão Definitiva Monocrática 32/2020 do(a) Conselheiro(a) SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA, de 05/06/2020



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
03/06/2020 Decisão Definitiva Monocrática   32/ 2020 Conceder o Registro SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA
24/01/2017   / Retirado de Pauta SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA
13/12/2016   / Adiado por ausência do(a) relator(a) à sessão SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA
06/12/2016   / Adiado por ausência do(a) relator(a) à sessão SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA
29/11/2016   / Adiado por ausência do(a) relator(a) à sessão SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA
08/11/2016   / Adiado por ausência do(a) relator(a) à sessão SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA
01/11/2016   / Adiado por ausência do(a) relator(a) à sessão SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA
25/10/2016   / Adiado por ausência do(a) relator(a) à sessão SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA
18/10/2016   / Adiado por ausência do(a) relator(a) à sessão SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA
11/10/2016   / Adiado por ausência do(a) relator(a) à sessão SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA
04/10/2016   / Adiado por ausência do(a) relator(a) à sessão SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA
27/09/2016   / Adiado por ausência do(a) relator(a) à sessão SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA
20/09/2016   / Adiado por ausência do(a) relator(a) à sessão SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA
13/09/2016   / Adiado por ausência do(a) relator(a) à sessão SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA
30/08/2016   / Adiado por ausência do(a) relator(a) à sessão SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA
23/08/2016   / Adiado por ausência do(a) relator(a) à sessão SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA
16/08/2016   / Adiado por ausência do(a) relator(a) à sessão SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA
09/08/2016   / Adiado por ausência do(a) relator(a) à sessão SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA

Partes
TipoNome
Entidade GUARAPREV - AUTARQUIA MUNICIPAL DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES PUBLICOS MUNICIPAIS DE GUARATUBA
Gestor atual EDILSON GARCIA KALAT
Gestor do ato EVANI CORDEIRO JUSTUS
Gestor do ato MAURO RODRIGUES BUGALHO
Servidor SANDRA MARIA ALVES
Interessado GUARAPREV - AUTARQUIA MUNICIPAL DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES PUBLICOS MUNICIPAIS DE GUARATUBA
Ex-Gestor ILSON RHODEN
Interessado MUNICÍPIO DE GUARATUBA
Procuradores: RICARDO BIANCO GODOY (credenciado, inclusão:28/08/21)

Juntadas
DataDescrição
25/08/2021 10:32 do Protocolo 519536/21
26/07/2019 16:37 do Protocolo 501862/19
26/04/2019 09:13 AR do Ofício OCN - 853/2019 - DP
12/04/2019 10:52 do Protocolo 249608/19
04/02/2019 16:34 do Protocolo 66529/19
05/12/2018 16:48 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 841473/18
01/11/2018 15:47 do Protocolo 758355/18
01/11/2018 15:46 do Protocolo 758274/18
27/09/2018 14:52 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 677274/18
23/08/2018 16:05 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 592244/18
02/08/2018 10:24 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 541690/18
10/05/2018 15:57 do Protocolo 337295/18
12/03/2018 14:27 do Protocolo 157076/18
12/03/2018 14:20 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 156975/18
05/02/2018 14:56 do Protocolo 64300/18
24/10/2017 15:43 AR do Ofício ODL - 2096/2017 - DP
29/06/2016 09:44 AR do ofício ODL - 1204/16 - DP
18/05/2016 10:19 AR do ofício OCN - 2696/16 - DP
26/04/2016 12:28 Devolução do Ofício - OCN - 2381/16 - DP
07/04/2016 10:48 Devolução do Ofício - OCN - 299/16 - DP
11/09/2015 09:46 AR do ofício ODL - 1320/15 - DP
24/07/2015 13:23 AR do Ofício ODL - 970/2015 - DP
15/04/2014 15:18 do Protocolo 343835/14
08/04/2014 18:35 do Protocolo 319675/14
30/08/2013 17:37 Responder citação ou intimação

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  08/04/2019 Ofício de Contraditório   853/ 2019   
DP  03/10/2017 Ofício de Diligência   2096/ 2017   
DP  17/06/2016 Ofício de Diligência   1204/ 2016   
DP  27/04/2016 Ofício de Contraditório   2696/ 2016   
DP  08/04/2016 Ofício de Contraditório   2381/ 2016   
DP  18/01/2016 Ofício de Contraditório   299/ 2016   
DP  28/08/2015 Ofício de Diligência   1320/ 2015   
DP  26/06/2015 Ofício de Diligência   970/ 2015   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
05/06/2020 2313 Decisão Definitiva Monocrática nº 32/2020
19/06/2019 2083 Despacho Processual Diverso nº 195/2019
09/04/2019 2035 Despacho Processual Diverso nº 114/2019
11/12/2018 1966 Despacho Processual Diverso nº 757/2018
09/11/2018 1946 Despacho Processual Diverso nº 690/2018
09/10/2018 1925 Despacho Processual Diverso nº 635/2018
04/09/2018 1901 Despacho Processual Diverso nº 576/2018
15/08/2018 1887 Despacho Processual Diverso nº 2425/2018
28/06/2018 1854 Despacho Processual Diverso nº 1734/2018
03/04/2018 1796 Despacho Processual Diverso nº 227/2018
27/03/2018 1793 Despacho Processual Diverso nº 198/2018
16/02/2018 1766 Despacho Processual Diverso nº 93/2018
29/11/2017 1725 Despacho Processual Diverso nº 999/2017
25/08/2017 1664 Despacho Processual Diverso nº 853/2017
07/02/2017 1530 Despacho Processual Diverso nº 107/2017
31/01/2017 1525 Despacho Processual Diverso nº 75/2017
12/12/2016 1500 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 1/2017 de 24/01/2017
21/06/2016 1383 Despacho Processual Diverso nº 699/2016
20/01/2016 1282 Despacho Processual Diverso nº 32/2016
04/11/2015 1237 Despacho Processual Diverso nº 1629/2015
31/08/2015 1194 Despacho Processual Diverso nº 1327/2015
22/05/2015 1125 Despacho Processual Diverso nº 724/2015
13/05/2015 1118 Termo de Redistribuição de Processo nº 2108/2015
22/08/2012 471 Termo de Distribuição de Processo nº 12636/2012
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
10/07/2020 12:18 DP  
26/06/2020 19:33 CAGE Despacho Processual Diverso nº 3384/2020 -
01/06/2020 16:15 GASRVF Certidão de Trânsito em Julgado nº 25/2020 -
01/06/2020 16:15 GASRVF Decisão Definitiva Monocrática nº 32/2020 -
01/06/2020 15:03 SMPJTC  
04/05/2020 11:48 7PC Parecer nº 313/2020 - ATO DE INATIVAÇÃO. Retorno. Pela legalidade e registro, cf. CGM.
30/04/2020 13:32 SMPjTC  
30/07/2019 14:38 CGM Parecer nº 1764/2019 -
17/06/2019 17:33 DP  
10/06/2019 16:22 GASRVF Despacho Processual Diverso nº 195/2019 -
12/04/2019 16:17 CGM Parecer nº 1027/2019 -
05/04/2019 17:35 DP Ofício de Contraditório nº 853/2019 -
07/02/2019 10:41 GASRVF Despacho Processual Diverso nº 114/2019 -
05/02/2019 16:17 CGM  
07/12/2018 14:25 DP  
07/12/2018 13:54 GASRVF Despacho Processual Diverso nº 757/2018 -
07/11/2018 12:02 DP Informação nº 11976/2018 -
06/11/2018 13:31 GASRVF Despacho Processual Diverso nº 690/2018 -
05/10/2018 13:25 DP Informação nº 11129/2018 -
01/10/2018 13:48 GASRVF Despacho Processual Diverso nº 635/2018 -
31/08/2018 12:33 DP Informação nº 10072/2018 -
27/08/2018 13:15 GASRVF Despacho Processual Diverso nº 576/2018 -
13/08/2018 16:18 DP Informação nº 8978/2018 -
03/08/2018 12:22 CGM Despacho Processual Diverso nº 2425/2018 -
26/06/2018 13:01 DP Informação nº 8161/2018 -
14/05/2018 08:05 CGM Despacho Processual Diverso nº 1734/2018 -
14/05/2018 08:05 CGM Parecer nº 507/2018 -
28/03/2018 14:18 DP  
28/03/2018 10:51 GASRVF Despacho Processual Diverso nº 227/2018 -
28/03/2018 10:04 SMPjTC  
26/03/2018 12:20 2SubPG Parecer nº 167/2018 - ATO DE INATIVAÇÃO. Retorno. Necessidade de apresentação de esclarecimentos e documentos. Realização de diligência, cf. COFAP.
23/03/2018 13:36 SMPjTC Certidão Diversa nº 727/2018 -
21/03/2018 15:39 GASRVF Despacho Processual Diverso nº 198/2018 -
13/03/2018 13:00 COFAP Parecer nº 2764/2018 - Aposentadoria. Irregularidades. Por diligência à origem. Ao Relator, para deliberação.
09/02/2018 12:31 DP  
08/02/2018 08:39 GASRVF Despacho Processual Diverso nº 93/2018 -
27/11/2017 15:37 DP Informação nº 1216/2018 -
27/11/2017 14:48 GASRVF Despacho Processual Diverso nº 999/2017 -
23/08/2017 14:56 DP Informação nº 13012/2017 -
23/08/2017 14:56 DP Ofício de Diligência nº 2096/2017 -
23/08/2017 14:05 GASRVF Despacho Processual Diverso nº 853/2017 -
03/02/2017 14:04 COFAP Parecer nº 4001/2017 -
02/02/2017 18:25 GASRVF Despacho Processual Diverso nº 107/2017 -
27/01/2017 14:26 COFIM Informação nº 54/2017 - Informação em atendimento ao Despacho 75/17 - GASRVF.
26/01/2017 11:28 GASRVF Despacho Processual Diverso nº 75/2017 -
24/01/2017 14:27 S1C Certidão de Sessão nº 81/2017 -
09/08/2016 17:35 GASRVF  
09/08/2016 16:01 S1C Certidão de Sessão nº 815/2016 -
25/07/2016 07:08 GASRVF  
17/06/2016 10:32 DP Ofício de Diligência nº 1204/2016 -
13/06/2016 13:32 GASRVF Despacho Processual Diverso nº 699/2016 -
18/01/2016 08:39 DP Informação nº 7261/2016 -
18/01/2016 08:39 DP Informação nº 8286/2016 -
18/01/2016 08:39 DP Ofício de Contraditório nº 2381/2016 -
18/01/2016 08:39 DP Ofício de Contraditório nº 2696/2016 -
18/01/2016 08:39 DP Ofício de Contraditório nº 299/2016 -
14/01/2016 14:00 GASRVF Despacho Processual Diverso nº 32/2016 -
30/10/2015 12:01 SMPjTC Parecer nº 292/2016 - negativa do registro Ausência de declaração de não acúmulo de cargos, empregos ou funções, e informações acerca do registro do ato de ingresso, posterior à CF/88. Artigo 71, III, c/c o artigo 75 da Magna Carta. Inafastabilidade. Pela negativa de registro.
29/10/2015 14:28 GASRVF Despacho Processual Diverso nº 1629/2015 -
27/08/2015 13:21 DP Ofício de Diligência nº 1320/2015 -
26/08/2015 16:05 GASRVF Despacho Processual Diverso nº 1327/2015 -
20/05/2015 15:07 DP Informação nº 14331/2015 -
20/05/2015 15:07 DP Ofício de Diligência nº 970/2015 -
05/05/2015 18:13 GASRVF Despacho Processual Diverso nº 724/2015 -
05/05/2015 11:27 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 2108/2015 -
14/04/2015 16:36 SMPjTC Parecer nº 4895/2015 - Pela intimação da entidade. Necessidade de complementação documental.
15/04/2014 16:36 DICAP Informação nº 2815/2014 -
15/04/2014 16:36 DICAP Parecer nº 4173/2015 - legalidade ao mpc.
27/01/2014 17:06 DP Informação nº 1301/2014 -
20/09/2013 12:52 GAJTL Despacho Processual Diverso nº 164/2014 -
02/09/2013 09:30 DICAP Parecer nº 19648/2013 - DILIGÊNCIA. APOSENTADORIA POR INVALIDEZ. PROVENTOS INTEGRAIS. O RELATOR PARA APRECIAÇÃO.
31/07/2013 17:21 DP  
12/07/2013 17:16 GAJTL Despacho Processual Diverso nº 1673/2013 -
12/07/2013 08:35 DP Informação nº 14080/2013 -
14/08/2012 14:39 DICAP Informação nº 3417/2013 -
14/08/2012 14:39 DICAP Parecer nº 15018/2013 - DILIGÊNCIA. APOSENTADORIA POR INVALIDEZ. PROVENTOS PROPORCIONAIS. INGRESSO ANTES DA EC. 41/03. ART. 40, § 1º, I, DA CF E EC 70/12. AO RELATOR PARA APRECIAÇÃO. REMESSA PRÉVIA À DIRETORIA DE PROTOCOLO PARA COMPLEMENTAÇÃO DA AUTUAÇÃO.
13/08/2012 14:52 DP Termo de Distribuição de Processo nº 12636/2012 -

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