Data de Envio | Setor | Ato |
24/04/2015 12:46
| DP | |
23/04/2015 11:27
| DEX | Informação nº 2838/2015 - |
10/04/2015 10:37
| DP | |
07/04/2015 10:13
| GACAC | Despacho Processual Diverso nº 1732/2015 - |
31/03/2015 16:35
| SMPjTC | Parecer nº 4219/2015 - Pelo encerramento Recurso de Revista. Pelo encerramento. |
20/10/2014 14:55
| DCM | Despacho Processual Diverso nº 848/2015 - |
10/10/2014 14:05
| GACAC | Despacho Processual Diverso nº 4361/2014 - |
09/10/2014 12:53
| DP | Informação nº 17340/2014 - |
08/10/2014 14:23
| GP | Ofícios Processuais Diversos nº 1479/2014 - |
06/10/2014 16:55
| DEX | Informação nº 6414/2014 - |
18/09/2014 15:39
| STP | Certidão de Trânsito em Julgado nº 1691/2014 - |
17/09/2014 15:51
| SMPjTC | Ciência de Decisão nº 2073/2014 - |
27/08/2014 10:59
| STP | |
26/08/2014 10:17
| GACAC | |
25/08/2014 17:13
| STP | Acórdão de Parecer Prévio nº 359/2014 - |
27/03/2014 09:42
| GACAC | |
14/03/2014 08:12
| SMPjTC | Certidão Diversa nº 1567/2014 - |
14/03/2014 08:12
| SMPjTC | Parecer nº 3666/2014 - conhecimento e não provimento Recurso de Revista. Retorno. Ratificação da conclusão anterior. Pelo conhecimento e, no mérito, pelo improvimento. Manutenção do Acórdão de Parecer Prévio nº 307/12 - 2ª CAM. |
20/12/2013 15:41
| DCM | Instrução nº 591/2014 - EMENTA: MUNICÍPIO DE CRUZMALTINA. Prestação de
Contas do Exercício de 2010. Instrução em atendimento
ao Despacho nº 8591/13-GACAC.
|
25/09/2013 16:35
| GACAC | Despacho Processual Diverso nº 8591/2013 - |
10/09/2013 14:08
| SMPjTC | Certidão Diversa nº 5575/2013 - |
10/09/2013 14:08
| SMPjTC | Parecer nº 14471/2013 - pelo improvimento Recurso de Revista. Contas do Executivo Municipal. Pelo conhecimento e, no mérito, pelo improvimento. Manutenção do Acórdão de Parecer Prévio nº 307/12 - 2ª CAM. |
22/10/2012 14:35
| DCM | Instrução nº 3589/2013 - MUNICÍPIO DE CRUZMALTINA: Prestação de Contas de 2010. Recurso de Revista: Conhecimento do Recurso, e quanto ao mérito pelo não provimento, opinando-se pela manutenção da decisão consubstanciada no Acórdão de Parecer Prévio 307/12 - Segunda Câmara. |
02/10/2012 15:25
| GACAC | Despacho Processual Diverso nº 2966/2012 - |
01/10/2012 17:19
| DP | Informação nº 9341/2012 - |
01/10/2012 17:19
| DP | Termo de Distribuição de Processo nº 14708/2012 - |