Processo 568481/12
Assunto RECURSO DE REVISTA
Protocolado em 01/10/2012 17:19
Autuado em 01/10/2012 17:19
Relator CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
Decisão Acórdão de Parecer Prévio 359/2014 do(a) Conselheiro(a) CLÁUDIO AUGUSTO KANIA, de 12/09/2014



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
21/08/2014 Acórdão de Parecer Prévio   359/ 2014 Conhecimento e provimento CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
21/08/2014 Acórdão de Parecer Prévio   359/ 2014 Conhecimento e provimento CLÁUDIO AUGUSTO KANIA

Partes
TipoNome
Interessado MAURICIO BUENO DE CAMARGO
Origem MUNICÍPIO DE CRUZMALTINA

Processos Apensos
DataProcessoAssunto
01/10/2012 17:22 165860/11 PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PREFEITO MUNICIPAL
01/10/2012 17:22 468629/12 PEDIDO DE ACESSO À INFORMAÇÃO

Juntadas
DataDescrição
22/04/2015 18:09 do Protocolo 334333/15
27/10/2014 08:03 AR do oficio OPD - 1479/14 - GP

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
12/09/2014 963 Acórdão de Parecer Prévio nº 359/2014
15/08/2014 944 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária presencial nº 29/2014 de 21/08/2014
09/10/2012 504 Termo de Distribuição de Processo nº 14708/2012
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
24/04/2015 12:46 DP  
23/04/2015 11:27 DEX Informação nº 2838/2015 -
10/04/2015 10:37 DP  
07/04/2015 10:13 GACAC Despacho Processual Diverso nº 1732/2015 -
31/03/2015 16:35 SMPjTC Parecer nº 4219/2015 - Pelo encerramento Recurso de Revista. Pelo encerramento.
20/10/2014 14:55 DCM Despacho Processual Diverso nº 848/2015 -
10/10/2014 14:05 GACAC Despacho Processual Diverso nº 4361/2014 -
09/10/2014 12:53 DP Informação nº 17340/2014 -
08/10/2014 14:23 GP Ofícios Processuais Diversos nº 1479/2014 -
06/10/2014 16:55 DEX Informação nº 6414/2014 -
18/09/2014 15:39 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 1691/2014 -
17/09/2014 15:51 SMPjTC Ciência de Decisão nº 2073/2014 -
27/08/2014 10:59 STP  
26/08/2014 10:17 GACAC  
25/08/2014 17:13 STP Acórdão de Parecer Prévio nº 359/2014 -
27/03/2014 09:42 GACAC  
14/03/2014 08:12 SMPjTC Certidão Diversa nº 1567/2014 -
14/03/2014 08:12 SMPjTC Parecer nº 3666/2014 - conhecimento e não provimento Recurso de Revista. Retorno. Ratificação da conclusão anterior. Pelo conhecimento e, no mérito, pelo improvimento. Manutenção do Acórdão de Parecer Prévio nº 307/12 - 2ª CAM.
20/12/2013 15:41 DCM Instrução nº 591/2014 - EMENTA: MUNICÍPIO DE CRUZMALTINA. Prestação de Contas do Exercício de 2010. Instrução em atendimento ao Despacho nº 8591/13-GACAC.
25/09/2013 16:35 GACAC Despacho Processual Diverso nº 8591/2013 -
10/09/2013 14:08 SMPjTC Certidão Diversa nº 5575/2013 -
10/09/2013 14:08 SMPjTC Parecer nº 14471/2013 - pelo improvimento Recurso de Revista. Contas do Executivo Municipal. Pelo conhecimento e, no mérito, pelo improvimento. Manutenção do Acórdão de Parecer Prévio nº 307/12 - 2ª CAM.
22/10/2012 14:35 DCM Instrução nº 3589/2013 - MUNICÍPIO DE CRUZMALTINA: Prestação de Contas de 2010. Recurso de Revista: Conhecimento do Recurso, e quanto ao mérito pelo não provimento, opinando-se pela manutenção da decisão consubstanciada no Acórdão de Parecer Prévio 307/12 - Segunda Câmara.
02/10/2012 15:25 GACAC Despacho Processual Diverso nº 2966/2012 -
01/10/2012 17:19 DP Informação nº 9341/2012 -
01/10/2012 17:19 DP Termo de Distribuição de Processo nº 14708/2012 -

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