Processo 571881/12
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
Protocolado em 24/08/2012 17:30
Autuado em 24/08/2012 17:30
Apensado ao Processo 190593/09 em 14/09/2015 11:11
Relator FABIO DE SOUZA CAMARGO





Partes
TipoNome
Entidade prestadora de contas MUNICÍPIO DE TERRA ROXA
Procuradores: LUCIANA SILVESTRE GOIS DE ALMEIDA (credenciado, inclusão:24/08/12)
Gestor ordenador das despesas DONALDO WAGNER
Órgão repassador MUNICÍPIO DE TERRA ROXA
Procuradores: LUCIANA SILVESTRE GOIS DE ALMEIDA (credenciado, inclusão:24/08/12)
Entidade tomadora AGENCIA DE DESENVOLVIMENTO EDUCACIONAL E SOCIAL BRASILEIRA - ADESOBRAS
Representante legal DONALDO WAGNER
Interessado ROBERT BEDROS FERNEZLIAN
Procuradores: ADRIANE TEREBINTO DI BACCO (credenciado, inclusão:16/01/14)

Juntadas
DataDescrição
11/10/2013 12:13 Petição de outra natureza
17/09/2013 12:04 AR do oficio OCN - 5994/13 - DP
17/09/2013 12:04 AR do oficio OCN - 5996/13 - DP
05/09/2013 13:28 Petição de outra natureza
21/08/2013 14:07 Responder citação ou intimação
06/08/2013 18:34 Responder citação ou intimação
05/08/2013 11:52 Solicitar prorrogação de prazo
30/07/2013 09:59 Devolução do Ofício OCN - 4321/13 - DP
30/07/2013 09:59 Devolução do Ofício OCN - 4320/13 - DP
23/07/2013 11:25 Solicitar prorrogação de prazo

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  26/08/2013 Ofício de Contraditório   5994/ 2013  31/10/2013
DP  26/08/2013 Ofício de Contraditório   5996/ 2013  31/10/2013
DP  26/08/2013 Ofício de Contraditório   5996/ 2013 11/09/201331/10/2013
DP  26/08/2013 Ofício de Contraditório   5994/ 2013 11/09/201331/10/2013
DP  09/07/2013 Ofício de Contraditório   4320/ 2013  19/07/2013
DP  09/07/2013 Ofício de Contraditório   4321/ 2013  19/07/2013
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
28/08/2015 1193 Despacho Processual Diverso nº 3510/2015
02/06/2015 1132 Termo de Redistribuição de Processo nº 2376/2015
19/11/2013 770 Despacho Processual Diverso nº 2004/2013
08/08/2013 699 Despacho Processual Diverso nº 1197/2013
12/07/2013 680 Despacho Processual Diverso nº 995/2013
10/09/2012 483 Termo de Distribuição de Processo nº 13117/2012
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
14/09/2015 11:08 DP  
27/08/2015 11:42 DAT  
26/08/2015 16:01 DP Informação nº 18521/2015 -
24/08/2015 15:42 GP Despacho Processual Diverso nº 3510/2015 -
20/08/2015 08:11 DP Despacho Processual Diverso nº 194/2015 -
31/07/2015 11:58 DAT Despacho Processual Diverso nº 979/2015 -
06/07/2015 14:55 GCAML Despacho Processual Diverso nº 1290/2015 -
17/06/2015 18:49 SMPjTC Parecer nº 8132/2015 - Pelo apensamento. Processos em trâmite no Tribunal com identidade de partes e de objeto, bem como referentes a exercícios financeiros coincidentes. Hipótese de prevenção prevista no Regimento Interno. Pelo apensamento destes aos autos n° 190593/09
28/05/2015 16:38 GCAML Despacho Processual Diverso nº 968/2015 -
26/05/2015 08:56 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 2376/2015 -
14/11/2013 15:15 DAT Instrução nº 1319/2015 - CÓD.:@1
11/11/2013 09:00 GCILB Despacho Processual Diverso nº 2004/2013 -
09/09/2013 11:29 DP Informação nº 23736/2013 -
09/09/2013 09:39 DAT  
06/08/2013 17:20 DP Ofício de Contraditório nº 5994/2013 -
06/08/2013 17:20 DP Ofício de Contraditório nº 5996/2013 -
23/07/2013 15:45 GCILB Despacho Processual Diverso nº 1197/2013 -
05/07/2013 16:52 DP Informação nº 13433/2013 -
05/07/2013 16:52 DP Informação nº 15013/2013 -
05/07/2013 16:52 DP Ofício de Contraditório nº 4320/2013 -
05/07/2013 16:52 DP Ofício de Contraditório nº 4321/2013 -
07/06/2013 18:02 GCILB Despacho Processual Diverso nº 995/2013 -
27/08/2012 17:58 DAT Instrução nº 1609/2013 - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA VOLUNTÁRIA. PRIMEIRO EXAME. DESCRIÇÃO SUCINTA DAS IMPROPRIEDADES ENCONTRADAS. IRREGULARIDADE DAS CONTAS. CONCESSÃO DE CONTRADITÓRIO.
24/08/2012 18:16 DP Termo de Distribuição de Processo nº 13117/2012 -

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