Processo 573388/12
Assunto RECURSO DE REVISTA
Protocolado em 01/10/2012 11:51
Autuado em 01/10/2012 11:51
Relator NESTOR BAPTISTA
Decisão Acórdão 202/2013 do(a) Conselheiro(a) NESTOR BAPTISTA, de 22/02/2013



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
07/02/2013 Acórdão   202/ 2013 Conhecimento e provimento parcial NESTOR BAPTISTA
07/02/2013 Acórdão   202/ 2013 Conhecimento e provimento parcial NESTOR BAPTISTA

Partes
TipoNome
Interessado ALEXANDRE ALMEIDA WEBBER
Interessado PAULO SERGIO WOLFF
Origem UNIOESTE CAMPUS DE CASCAVEL
Procuradores: FABIO FERNANDES LEONARDO (credenciado)

Processos Apensos
DataProcessoAssunto
01/10/2012 11:57 246495/11 PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
01/10/2012 11:57 686177/11 PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA

Juntadas
DataDescrição
23/04/2013 12:19 Petição de outra natureza
22/02/2013 10:40 Petição de outra natureza

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
30/04/2013 630 Despacho Processual Diverso nº 649/2013
22/02/2013 584 Acórdão nº 202/2013
01/02/2013 572 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária presencial nº 4/2013 de 07/02/2013
09/10/2012 504 Termo de Distribuição de Processo nº 14707/2012
05/10/2012 502 Despacho Processual Diverso nº 2421/2012
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
30/04/2013 13:36 DP  
30/04/2013 11:47 DEX Informação nº 1383/2013 -
29/04/2013 14:20 DAT Despacho Processual Diverso nº 530/2013 -
29/04/2013 10:19 DG Certidão de Quitação de Débito nº 125/2013 -
23/04/2013 14:24 GCNB Certidão de Envio Publicação DETC nº 657/2013 -
23/04/2013 14:24 GCNB Despacho Processual Diverso nº 649/2013 -
18/03/2013 13:13 DEX Instrução de Cobrança nº 201/2013 -
18/03/2013 13:13 DEX Informação nº 769/2013 -
18/03/2013 13:13 DEX Instrução nº 152/2013 -
25/02/2013 09:51 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 133/2013 -
25/02/2013 09:51 STP Certidão de Publicação DETC nº 114/2013 -
25/02/2013 09:51 STP Certidão de Publicação DETC nº 156/2013 -
22/02/2013 17:00 GCNB  
07/02/2013 16:07 STP Acórdão nº 202/2013 -
04/12/2012 15:49 GCNB  
03/12/2012 09:59 SMPjTC Parecer nº 19218/2012 - pelo provimento parcial Ementa: Recurso de Revista. Pelo conhecimento do presente recurso para, no mérito, ser-lhe dado provimento parcial.
03/10/2012 16:55 DAT Informação nº 1506/2012 - Prestação de Informações. Parecer dessa Diretoria 175/12 – DAT
03/10/2012 16:55 DAT Parecer nº 175/2012 - Pela manifestação da área técnica e contábil desta DAT, quanto ao que consta no item III da petição da Unioeste Campus de Cascavel. Posteriormente pelo retorno dos autos para a emissão do parecer jurídico e processual.
03/10/2012 16:55 DAT Parecer nº 199/2012 - Pelo conhecimento do presente recurso e, no mérito, pelo seu parcial provimento, mediante o julgamento de regularidade com ressalva nos termos da súmula 8 deste TCEPR.
02/10/2012 15:23 GCNB Certidão de Envio Publicação DETC nº 2392/2012 -
02/10/2012 15:23 GCNB Despacho Processual Diverso nº 2421/2012 -
01/10/2012 11:50 DP Informação nº 9303/2012 -
01/10/2012 11:50 DP Termo de Distribuição de Processo nº 14707/2012 -

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