Processo 574821/12
Assunto RECURSO DE REVISTA
Protocolado em 30/08/2012 16:36
Autuado em 30/08/2012 16:36
Apensado ao Processo 27469/09 em 13/12/2013 08:22
Relator JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
Decisão Acórdão 4547/2013 do(a) Conselheiro(a) JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL, de 06/11/2013



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
24/10/2013 Acórdão   4547/ 2013 Conhecimento e não provimento JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
24/10/2013 Acórdão   4547/ 2013 Conhecimento e não provimento JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL

Partes
TipoNome
Origem ASSOCIAÇÃO IMIM
Procuradores: CASSIO NAGASAWA TANAKA (credenciado)
Interessado ATSUSHI YOSHII
Interessado JULIO CÉSAR DE SOUZA ARAÚJO FILHO
Interessado MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ

Juntadas
DataDescrição
20/03/2013 16:51 do Protocolo 159429/13
19/03/2013 07:53 AR de devolução de autos
19/03/2013 07:53 AR de devolução de autos
08/03/2013 15:50 do Protocolo nº 103695/13, referente ao ofício ODL - 219/13 - DP
21/02/2013 10:14 AR do oficio ODL - 219/13 - DP
31/01/2013 12:11 Termo de devolução dos autos
11/12/2012 14:09 do Protocolo nº 82972-9/12, referente a Petição
11/10/2012 10:22 do Protocolo 697761/12
08/10/2012 09:32 Juntada de AR Oficio 812 /12 DAT
27/09/2012 12:57 Juntada de AR oficio 7/12-OPD-DAT

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  07/02/2013 Ofício de Diligência   219/ 2013  28/02/2013
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
20/12/2013 793 Despacho Processual Diverso nº 2422/2013
06/11/2013 762 Acórdão nº 4547/2013
18/10/2013 750 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária presencial nº 40/2013 de 24/10/2013
04/02/2013 573 Despacho Processual Diverso nº 89/2013
08/01/2013 554 Despacho Processual Diverso nº 1554/2012
23/10/2012 513 Despacho Processual Diverso nº 1199/2012
14/09/2012 487 Despacho Processual Diverso nº 911/2012
10/09/2012 483 Termo de Distribuição de Processo nº 13407/2012
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
12/12/2013 14:13 DP  
09/12/2013 15:37 GCDA Despacho Processual Diverso nº 2422/2013 -
12/11/2013 13:59 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 648/2013 -
12/11/2013 13:59 STP Despacho Processual Diverso nº 213/2013 -
07/11/2013 11:46 SMPjTC Ciência de Decisão nº 1088/2013 -
25/10/2013 10:46 STP Acórdão nº 4547/2013 -
25/10/2013 10:46 STP Certidão de Publicação DETC nº 782/2013 -
20/08/2013 09:20 GCDA  
01/04/2013 11:55 SMPjTC Parecer nº 9856/2013 - conhecimento e provimento Recurso de Revista. Prestação de Contas de Transferência. Infringência aos princípios da Administração Pública. Parecer Ministerial pelo conhecimento e provimento nos termos propostos pelo órgão ministerial.
22/03/2013 14:35 DAT Parecer nº 81/2013 -
31/01/2013 14:24 DP Informação nº 1449/2013 -
31/01/2013 14:24 DP Ofício de Diligência nº 219/2013 -
29/01/2013 09:32 GCDA Despacho Processual Diverso nº 89/2013 -
20/12/2012 11:49 DAT Parecer nº 14/2013 - Recurso de Revista. Parecer pela abertura de contraditório aos demais interessados.
13/12/2012 09:49 GCDA Despacho Processual Diverso nº 1554/2012 -
21/11/2012 13:11 DAT Despacho Processual Diverso nº 3821/2012 -
20/11/2012 13:59 DP Informação nº 12808/2012 -
19/10/2012 13:35 DTI Informação nº 127/2012 -
11/10/2012 11:44 GCDA Despacho Processual Diverso nº 1199/2012 -
08/10/2012 16:33 DAT Despacho Processual Diverso nº 3283/2012 -
14/09/2012 07:41 DP  
11/09/2012 14:32 DAT Ofícios Processuais Diversos nº 7/2012 -
11/09/2012 14:32 DAT Ofícios Processuais Diversos nº 8/2012 -
31/08/2012 11:55 GCDA Despacho Processual Diverso nº 911/2012 -
30/08/2012 16:36 DP Informação nº 7715/2012 -
30/08/2012 16:36 DP Termo de Distribuição de Processo nº 13407/2012 -

Voltar a Consulta