Processo 576111/12
Assunto RECURSO DE REVISTA
Protocolado em 19/10/2012 15:51
Autuado em 19/10/2012 15:51
Relator ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
Decisão Acórdão 1014/2015 do(a) Conselheiro(a) ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO, de 24/03/2015



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
12/03/2015 Acórdão   1014/ 2015 Conhecimento e provimento ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
12/03/2015 Acórdão   1014/ 2015 Conhecimento e provimento ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
22/01/2015   / Retirado de Pauta ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
15/01/2015   / Adiado por devolução pós-vista ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
18/12/2014   / Adiado por devolução pós-vista IVAN LELIS BONILHA
11/12/2014   / Adiado por devolução pós-vista IVAN LELIS BONILHA
04/12/2014   / Vista IVAN LELIS BONILHA
27/11/2014   / Vista IVAN LELIS BONILHA
20/11/2014   / Vista IVAN LELIS BONILHA
13/11/2014   / Vista IVAN LELIS BONILHA
06/11/2014   / Adiado por devolução pós-vista IVAN LELIS BONILHA
30/10/2014   / Adiado por devolução pós-vista IVAN LELIS BONILHA
23/10/2014   / Adiado por devolução pós-vista IVAN LELIS BONILHA
16/10/2014   / Adiado por devolução pós-vista IVAN LELIS BONILHA
09/10/2014   / Vista IVAN LELIS BONILHA
02/10/2014   / Vista IVAN LELIS BONILHA
25/09/2014   / Vista IVAN LELIS BONILHA
18/09/2014   / Vista IVAN LELIS BONILHA
11/09/2014   / Vista IVAN LELIS BONILHA
09/09/2014   / Vista IVAN LELIS BONILHA
04/09/2014   / Vista IVAN LELIS BONILHA
28/08/2014   / Adiado por devolução pós-vista IVAN LELIS BONILHA
21/08/2014   / Adiado por devolução pós-vista IVAN LELIS BONILHA
14/08/2014   / Adiado por devolução pós-vista IVAN LELIS BONILHA
07/08/2014   / Adiado por devolução pós-vista IVAN LELIS BONILHA
31/07/2014   / Vista IVAN LELIS BONILHA
24/07/2014   / Vista IVAN LELIS BONILHA
17/07/2014   / Vista IVAN LELIS BONILHA
10/07/2014   / Vista IVAN LELIS BONILHA
03/07/2014   / Adiado por devolução pós-vista IVAN LELIS BONILHA
03/07/2014   / Adiado por devolução pós-vista IVAN LELIS BONILHA
26/06/2014   / Adiado por devolução pós-vista IVAN LELIS BONILHA
12/06/2014   / Adiado por devolução pós-vista IVAN LELIS BONILHA
05/06/2014   / Adiado por devolução pós-vista IVAN LELIS BONILHA
29/05/2014   / Vista IVAN LELIS BONILHA
22/05/2014   / Vista IVAN LELIS BONILHA
15/05/2014   / Vista IVAN LELIS BONILHA
08/05/2014   / Adiado por devolução pós-vista IVAN LELIS BONILHA
24/04/2014   / Adiado por devolução pós-vista IVAN LELIS BONILHA
17/04/2014   / Adiado por devolução pós-vista IVAN LELIS BONILHA
10/04/2014   / Vista IVAN LELIS BONILHA
03/04/2014   / Vista IVAN LELIS BONILHA
27/03/2014   / Adiado por devolução pós-vista IVAN LELIS BONILHA
20/03/2014   / Adiado por devolução pós-vista IVAN LELIS BONILHA
13/03/2014   / Adiado por devolução pós-vista IVAN LELIS BONILHA
27/02/2014   / Vista IVAN LELIS BONILHA
20/02/2014   / Vista IVAN LELIS BONILHA
13/02/2014   / Vista IVAN LELIS BONILHA
06/02/2014   / Vista IVAN LELIS BONILHA
30/01/2014   / Adiado por devolução pós-vista IVAN LELIS BONILHA
23/01/2014   / Adiado por devolução pós-vista IVAN LELIS BONILHA
16/01/2014   / Adiado por devolução pós-vista IVAN LELIS BONILHA
19/12/2013   / Adiado por devolução pós-vista IVAN LELIS BONILHA
12/12/2013   / Adiado por devolução pós-vista IVAN LELIS BONILHA
28/11/2013   / Vista IVAN LELIS BONILHA
21/11/2013   / Vista IVAN LELIS BONILHA

Partes
TipoNome
Origem CÂMARA MUNICIPAL DE ARAUCÁRIA
Interessado RUI SERGIO ALVES DE SOUZA

Processos Apensos
DataProcessoAssunto
19/10/2012 15:56 155449/11 PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL

Juntadas
DataDescrição
02/04/2014 23:08 do Protocolo 289636/14
27/03/2014 11:37 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 42 - Petição - 2/2, conforme determinado na peça 43 - Despacho - 747/14 - GCILB.

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
15/05/2015 1120 Despacho Processual Diverso nº 801/2015
24/03/2015 1086 Acórdão nº 1014/2015
06/03/2015 1074 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária presencial nº 9/2015 de 12/03/2015
02/02/2015 1053 Termo de Redistribuição de Processo nº 389/2015
31/03/2014 851 Despacho Processual Diverso nº 747/2014
01/11/2012 520 Despacho Processual Diverso nº 1485/2012
24/10/2012 514 Termo de Distribuição de Processo nº 15508/2012
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
13/05/2015 17:40 DP  
30/04/2015 15:53 GCAML Despacho Processual Diverso nº 801/2015 -
30/04/2015 09:25 DEX Informação nº 2913/2015 -
08/04/2015 08:59 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 251/2015 -
24/03/2015 09:51 SMPjTC Ciência de Decisão nº 378/2015 -
13/03/2015 15:43 STP Acórdão nº 1014/2015 -
30/01/2015 11:56 GCAML  
28/01/2015 08:10 STP  
23/01/2015 15:15 DP  
23/01/2015 09:08 STP Certidão de Sessão nº 19/2015 -
20/01/2015 18:23 GCAML  
20/01/2015 10:06 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 389/2015 -
12/12/2014 10:35 GCILB  
12/12/2014 09:39 STP Certidão de Sessão nº 992/2014 -
13/11/2014 17:38 GATBC  
13/11/2014 17:12 STP Certidão de Sessão nº 894/2014 -
16/10/2014 17:26 GCILB  
16/10/2014 14:06 STP Certidão de Sessão nº 764/2014 -
04/09/2014 17:54 GCNB  
04/09/2014 17:32 STP Certidão de Sessão nº 642/2014 -
08/08/2014 11:22 GCILB  
08/08/2014 11:05 STP Certidão de Sessão nº 580/2014 -
10/07/2014 17:42 GCDA  
10/07/2014 14:52 STP Certidão de Sessão nº 498/2014 -
06/06/2014 10:44 GCILB  
06/06/2014 10:26 STP Certidão de Sessão nº 389/2014 -
16/05/2014 11:22 GCFC  
15/05/2014 15:51 STP Certidão de Sessão nº 318/2014 -
23/04/2014 10:02 GCILB  
23/04/2014 08:45 STP Certidão de Sessão nº 269/2014 -
03/04/2014 17:46 GCFAMG  
03/04/2014 17:33 STP Certidão de Sessão nº 203/2014 -
27/03/2014 12:40 GCILB  
26/03/2014 18:59 DP Informação nº 4702/2014 -
14/03/2014 16:05 GCILB Despacho Processual Diverso nº 747/2014 -
14/03/2014 15:54 STP Certidão de Sessão nº 148/2014 -
06/02/2014 17:58 GASRVF  
06/02/2014 17:14 STP Certidão de Sessão nº 48/2014 -
06/02/2014 11:11 GCILB  
05/02/2014 18:04 GCG  
13/12/2013 11:57 GCILB  
13/12/2013 10:29 STP Certidão de Sessão nº 784/2013 -
22/11/2013 13:02 GAIZL  
21/11/2013 18:24 STP Certidão de Sessão nº 749/2013 -
20/09/2013 08:57 GCILB  
11/09/2013 13:44 SMPjTC Parecer nº 14573/2013 - irregularidade com aplicação de multa Pelo conhecimento e não provimento, cf. instrução, mantendo-se a conclusão geral de irregularidade das contas e aplicação de multa
30/10/2012 14:56 DCM Instrução nº 3602/2013 - CÂMARA MUNICIPAL DE ARAUCÁRIA: Prestação de Contas do Exercício de 2010. Recurso de Revista: Conhecimento do Recurso, e quanto ao mérito pelo não provimento, opinando-se pela manutenção da decisão consubstanciada no Acórdão 2314/12 - Segunda Câmara
20/10/2012 21:08 GCILB Despacho Processual Diverso nº 1485/2012 -
19/10/2012 15:50 DP Informação nº 10683/2012 -
19/10/2012 15:50 DP Termo de Distribuição de Processo nº 15508/2012 -

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