Processo 579904/12
Assunto RECURSO DE REVISTA
Protocolado em 16/10/2012 14:39
Autuado em 16/10/2012 14:39
Relator NESTOR BAPTISTA
Decisão Acórdão 3109/2013 do(a) Conselheiro(a) NESTOR BAPTISTA, de 15/08/2013



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
08/08/2013 Acórdão   3109/ 2013 Conhecimento e não provimento NESTOR BAPTISTA
08/08/2013 Acórdão   3109/ 2013 Conhecimento e não provimento NESTOR BAPTISTA

Partes
TipoNome
Origem COMPANHIA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO PARANÁ-CELEPAR
Interessado MARCOS VINICIUS FERREIRA MAZONI
Interessado MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ

Processos Apensos
DataProcessoAssunto
16/10/2012 15:14 348870/06 IMPUGNAÇÃO

Juntadas
DataDescrição
15/10/2013 10:04 AR do ofício OPD - 596/13 - DEX
17/01/2013 10:19 do Protocolo nº 2406-7/13, referente a Resposta ao Ofício 212/12 - CC - PF
15/01/2013 10:10 AR do oficio DCE - 212/12-CC-PF
12/12/2012 11:35 AR do ofício OCN - 212/12 - DCE

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DEX  23/09/2013 Ofícios Processuais Diversos   596/ 2013   
DCE  23/10/2012 Ofício de Contraditório   212/ 2012   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
28/10/2013 756 Despacho Processual Diverso nº 2229/2013
15/08/2013 704 Acórdão nº 3109/2013
02/08/2013 695 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária presencial nº 29/2013 de 08/08/2013
23/01/2013 565 Despacho Processual Diverso nº 72/2013
24/10/2012 514 Termo de Distribuição de Processo nº 15367/2012
22/10/2012 512 Despacho Processual Diverso nº 2548/2012
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
24/10/2013 16:36 DP  
23/09/2013 17:55 GCNB Certidão de Envio Publicação DETC nº 2445/2013 -
23/09/2013 17:55 GCNB Despacho Processual Diverso nº 2229/2013 -
20/09/2013 15:42 DEX Informação nº 3398/2013 -
20/09/2013 15:42 DEX Ofícios Processuais Diversos nº 596/2013 -
19/08/2013 14:51 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 430/2013 -
16/08/2013 15:10 SMPjTC Ciência de Decisão nº 776/2013 -
09/08/2013 10:44 STP Acórdão nº 3109/2013 -
09/08/2013 10:44 STP Certidão de Publicação DETC nº 518/2013 -
10/05/2013 12:09 GCNB  
07/05/2013 14:18 SMPjTC Parecer nº 6119/2013 - não provimento Ementa: Recurso de Revista. Pelo não provimento do pedido recursal.
21/01/2013 10:46 DCE Instrução nº 57/2013 -
15/01/2013 11:14 GCNB Certidão de Envio Publicação DETC nº 69/2013 -
15/01/2013 11:14 GCNB Despacho Processual Diverso nº 72/2013 -
17/12/2012 17:17 DCE Despacho Processual Diverso nº 4/2013 -
25/10/2012 14:27 DP  
18/10/2012 17:10 DCE Ofício de Contraditório nº 212/2012 -
17/10/2012 15:18 GCNB Certidão de Envio Publicação DETC nº 2526/2012 -
17/10/2012 15:18 GCNB Despacho Processual Diverso nº 2548/2012 -
16/10/2012 14:38 DP Informação nº 10466/2012 -
16/10/2012 14:38 DP Termo de Distribuição de Processo nº 15367/2012 -

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