Processo 591360/12
Assunto RECURSO DE REVISTA
Protocolado em 05/09/2012 17:10
Autuado em 05/09/2012 17:10
Apensado ao Processo 44824/14 em 25/04/2016 09:46
Relator CAIO MARCIO NOGUEIRA SOARES
Decisão Acórdão 6684/2013 do(a) Conselheiro(a) CAIO MARCIO NOGUEIRA SOARES, de 15/01/2014



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
19/12/2013 Acórdão   6684/ 2013 Conhecimento e não provimento CAIO MARCIO NOGUEIRA SOARES
19/12/2013 Acórdão   6684/ 2013 Conhecimento e não provimento CAIO MARCIO NOGUEIRA SOARES
15/08/2013   / Retirado de Pauta CAIO MARCIO NOGUEIRA SOARES

Partes
TipoNome
Interessado AGENCIA DE DESENVOLVIMENTO EDUCACIONAL E SOCIAL BRASILEIRA - ADESOBRAS
Origem MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA
Interessado ROBERT BEDROS FERNEZLIAN
Procuradores: CLECI TEREBINTO (não credenciado)

Juntadas
DataDescrição
22/01/2014 10:34 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 44824/14
15/08/2013 11:39 do Protocolo 563017/13
07/03/2013 15:31 Petição
07/03/2013 14:39 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 20 - Petição, conforme determinado na peça 22 - Despacho - 240/13 - GCFAMG.
07/03/2013 14:38 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 19 - Recibo de Petição Intermediária, conforme determinado na peça 22 - Despacho - 240/13 - GCFAMG.
07/03/2013 11:25 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 18 - Petição, conforme determinado na peça 22 - Despacho - 240/13 - GCFAMG.
04/03/2013 10:40 Petição de outra natureza
26/02/2013 15:58 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 17 - Recibo de Petição Intermediária, conforme determinado na peça 22 - Despacho - 240/13 - GCFAMG.
26/02/2013 15:51 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 12 - Petição, conforme determinado na peça 22 - Despacho - 240/13 - GCFAMG.
19/02/2013 15:19 do Protocolo 78309/13
10/09/2012 18:08 do Protocolo 609790/12
06/09/2012 14:29 do Protocolo 603767/12

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
08/07/2014 916 Despacho Processual Diverso nº 1697/2014
15/01/2014 801 Acórdão nº 6684/2013
13/12/2013 788 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária presencial nº 47/2013 de 19/12/2013
14/05/2013 639 Termo de Redistribuição de Processo nº 340/2013
27/09/2012 496 Despacho Processual Diverso nº 1924/2012
25/09/2012 494 Despacho Processual Diverso nº 2313/2012
10/09/2012 483 Termo de Distribuição de Processo nº 13615/2012
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
04/07/2014 11:18 DP  
22/01/2014 13:48 GCCMNS Despacho Processual Diverso nº 1697/2014 -
19/12/2013 11:27 STP Acórdão nº 6684/2013 -
19/12/2013 11:27 STP Certidão de Sessão nº 817/2013 -
04/09/2013 13:32 GCCMNS  
29/08/2013 13:34 SMPjTC Certidão Diversa nº 5343/2013 -
29/08/2013 13:34 SMPjTC Parecer nº 13904/2013 - não provimento Recurso de Revista. Não provimento. Manutenção da decisão recorrida.
19/08/2013 14:09 DAT Parecer nº 188/2013 -
16/08/2013 14:15 GCCMNS  
15/08/2013 14:59 STP Certidão de Sessão nº 549/2013 -
13/05/2013 08:15 GCCMNS Despacho Processual Diverso nº 2003/2013 -
07/05/2013 09:17 DP Informação nº 8291/2013 -
07/05/2013 09:17 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 340/2013 -
02/05/2013 09:09 GCFAMG Despacho Processual Diverso nº 811/2013 -
19/03/2013 09:49 SMPjTC Certidão Diversa nº 1759/2013 -
19/03/2013 09:49 SMPjTC Parecer nº 5736/2013 - não provimento Recursos de Revista em tomada de Contas Extraordinária. Irregularidades constatadas em inspeção “in loco” não afastadas.
07/03/2013 16:17 DAT Parecer nº 75/2013 - Recursos de Revista em tomada de Contas Extraordinária. Irregularidades constatadas em inspeção “in loco” não afastadas. Manutenção da decisão atacada.
07/03/2013 15:21 DP  
07/03/2013 15:06 DAT  
22/02/2013 08:44 DP Informação nº 3501/2013 -
20/02/2013 14:41 GCFAMG Despacho Processual Diverso nº 240/2013 -
15/02/2013 09:27 DAT Despacho Processual Diverso nº 245/2013 -
14/02/2013 12:36 GCFAMG Despacho Processual Diverso nº 200/2013 -
05/10/2012 10:57 DAT Despacho Processual Diverso nº 218/2013 -
25/09/2012 16:37 GCAML Despacho Processual Diverso nº 2581/2012 -
21/09/2012 17:57 GAIZL Despacho Processual Diverso nº 1924/2012 -
06/09/2012 14:22 GCAML Despacho Processual Diverso nº 2313/2012 -
05/09/2012 17:09 DP Informação nº 8046/2012 -
05/09/2012 17:09 DP Termo de Distribuição de Processo nº 13615/2012 -

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