Processo 621900/12
Assunto RECURSO DE REVISTA
Protocolado em 17/09/2012 17:30
Autuado em 17/09/2012 17:30
Relator ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
Decisão Acórdão 5530/2013 do(a) Conselheiro(a) ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO, de 15/01/2014



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
12/12/2013 Acórdão   5530/ 2013 Conhecimento e provimento IVAN LELIS BONILHA
12/12/2013 Acórdão   5530/ 2013 Conhecimento e provimento ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO

Partes
TipoNome
Interessado BRAZ GEFFER
Procuradores: PEDRO HENRIQUE SANTOS FARAH (credenciado)
Origem CÂMARA MUNICIPAL DE RIO BRANCO DO SUL

Processos Apensos
DataProcessoAssunto
17/09/2012 17:32 170928/11 PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
17/08/2016 1424 Termo de Redistribuição de Processo nº 1567/2016
15/01/2014 801 Acórdão nº 5530/2013
06/12/2013 783 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária presencial nº 46/2013 de 12/12/2013
27/09/2012 496 Despacho Processual Diverso nº 1287/2012
21/09/2012 492 Termo de Distribuição de Processo nº 14075/2012
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
11/08/2016 18:02 CMEX  
10/08/2016 12:15 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 1567/2016 -
04/02/2014 17:55 COEX  
19/12/2013 15:46 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 64/2014 -
30/09/2013 14:22 GCILB  
30/08/2013 11:48 SMPjTC Parecer nº 13981/2013 - procedência Recurso de revista. Câmara Municipal de Rio Branco do Sul. Procedência.
25/09/2012 16:15 DCM Instrução nº 3492/2013 - CÂMARA MUNICIPAL DE RIO BRANCO DO SUL: Prestação de Contas de 2010. Recurso de Revista: Conhecimento do Recurso, e quanto ao mérito pelo provimento, opinando-se pela reforma parcial da decisão consubstanciada no Acórdão 2526/12 - Segunda Câmara.
17/09/2012 18:03 GCILB Despacho Processual Diverso nº 1287/2012 -
17/09/2012 17:30 DP Informação nº 8584/2012 -
17/09/2012 17:30 DP Termo de Distribuição de Processo nº 14075/2012 -

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