Data de Envio | Setor | Ato |
08/01/2014 10:25
| DP | |
19/12/2013 18:53
| GCCMNS | Despacho Processual Diverso nº 20/2014 - |
18/12/2013 17:02
| DEX | Informação nº 5069/2013 - |
07/11/2013 14:46
| STP | Acórdão nº 4894/2013 - |
07/11/2013 14:46
| STP | Certidão de Trânsito em Julgado nº 697/2013 - |
07/11/2013 14:46
| STP | Certidão de Publicação DETC nº 843/2013 - |
27/08/2013 10:55
| GCCMNS | |
23/08/2013 17:52
| SMPjTC | Parecer nº 13364/2013 - conhecimento e provimento Recurso de Revista. Divergência de saldos entre o ativo e passivo permanente informados no SIM-AM e os constantes da contabilidade. Erro material passível de correção. Pelo conhecimento e provimento do Recurso para reforma parcial da decisão. |
09/10/2012 10:28
| DCM | Instrução nº 3387/2013 - Pelo conhecimento e provimento do recurso de revista, para o fim de propor a reforma parcial do Acórdão nº 2.527/12. |
26/09/2012 17:21
| GCCMNS | Despacho Processual Diverso nº 2249/2012 - |
26/09/2012 09:02
| DP | Informação nº 8985/2012 - |
26/09/2012 09:02
| DP | Termo de Distribuição de Processo nº 14427/2012 - |