Processo 626813/12
Assunto RECURSO DE REVISTA
Protocolado em 26/09/2012 09:03
Autuado em 26/09/2012 09:03
Relator CAIO MARCIO NOGUEIRA SOARES
Decisão Acórdão 4894/2013 do(a) Conselheiro(a) CAIO MARCIO NOGUEIRA SOARES, de 22/11/2013



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
07/11/2013 Acórdão   4894/ 2013 Conhecimento e provimento CAIO MARCIO NOGUEIRA SOARES
07/11/2013 Acórdão   4894/ 2013 Conhecimento e provimento CAIO MARCIO NOGUEIRA SOARES

Partes
TipoNome
Origem CÂMARA MUNICIPAL DE PITANGA
Interessado FABRICIO DUARTE HOLOVKA

Processos Apensos
DataProcessoAssunto
26/09/2012 09:06 56467/12 PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
22/11/2013 773 Acórdão nº 4894/2013
31/10/2013 759 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária presencial nº 42/2013 de 07/11/2013
01/10/2012 498 Termo de Distribuição de Processo nº 14427/2012
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
08/01/2014 10:25 DP  
19/12/2013 18:53 GCCMNS Despacho Processual Diverso nº 20/2014 -
18/12/2013 17:02 DEX Informação nº 5069/2013 -
07/11/2013 14:46 STP Acórdão nº 4894/2013 -
07/11/2013 14:46 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 697/2013 -
07/11/2013 14:46 STP Certidão de Publicação DETC nº 843/2013 -
27/08/2013 10:55 GCCMNS  
23/08/2013 17:52 SMPjTC Parecer nº 13364/2013 - conhecimento e provimento Recurso de Revista. Divergência de saldos entre o ativo e passivo permanente informados no SIM-AM e os constantes da contabilidade. Erro material passível de correção. Pelo conhecimento e provimento do Recurso para reforma parcial da decisão.
09/10/2012 10:28 DCM Instrução nº 3387/2013 - Pelo conhecimento e provimento do recurso de revista, para o fim de propor a reforma parcial do Acórdão nº 2.527/12.
26/09/2012 17:21 GCCMNS Despacho Processual Diverso nº 2249/2012 -
26/09/2012 09:02 DP Informação nº 8985/2012 -
26/09/2012 09:02 DP Termo de Distribuição de Processo nº 14427/2012 -

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