Processo 645940/12
Assunto ATO DE INATIVAÇÃO
Protocolado em 24/09/2012 16:00
Autuado em 24/09/2012 16:00
Apensado ao Processo 751361/16 em 26/09/2016 09:34
Relator THIAGO BARBOSA CORDEIRO
Decisão Acórdão 249/2016 da Segunda Câmara, de 07/03/2016



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
27/01/2016 Acórdão   249/ 2016 Negativa de registro com determinações THIAGO BARBOSA CORDEIRO
27/01/2016 Acórdão   249/ 2016 Negativa de registro com determinações THIAGO BARBOSA CORDEIRO
20/01/2016   / Adiado por pedido do(a) relator(a) THIAGO BARBOSA CORDEIRO

Partes
TipoNome
Entidade FUNDO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE LONDRINA
Gestor do ato DENIO BALLAROTTI
Servidor CLEUZA MARIA DA SILVA FERNANDES
Interessado FABIO CESAR REALI LEMOS
Interessado HOMERO BARBOSA NETO
Interessado MARCO ANTONIO CITO
Interessado GERSON MORAES DE ARAUJO
Interessado MUNICÍPIO DE LONDRINA

Juntadas
DataDescrição
06/11/2014 13:09 do Protocolo 1010541/14
11/08/2014 11:32 AR do ofício OCN - 13669/14 - DP
06/08/2014 15:01 do Protocolo 723565/14
16/04/2014 15:16 do Protocolo 349086/14
03/12/2012 17:11 do Protocolo 814555/12
23/11/2012 16:03 do Protocolo 791385/12

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  28/07/2014 Ofício de Contraditório   13669/ 2014   
DP  15/04/2014 Ofício de Contraditório   7605/ 2014   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
28/03/2016 1326 Despacho Processual Diverso nº 351/2016
07/03/2016 1312 Acórdão nº 249/2016
22/01/2016 1284 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 3/2016 de 27/01/2016
28/07/2014 930 Despacho Processual Diverso nº 2315/2014
11/04/2014 860 Despacho Processual Diverso nº 1115/2014
05/11/2012 521 Despacho Processual Diverso nº 3110/2012
01/10/2012 498 Termo de Distribuição de Processo nº 14477/2012
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
23/03/2016 15:02 DP  
21/03/2016 08:00 GATBC Despacho Processual Diverso nº 351/2016 -
08/03/2016 16:29 S2C  
08/03/2016 11:34 SMPjTC Ciência de Decisão nº 625/2016 -
24/02/2016 08:49 S2C Acórdão nº 249/2016 -
21/01/2016 16:54 GATBC  
20/01/2016 16:30 S2C Certidão de Sessão nº 74/2016 -
11/08/2015 15:19 GATBC  
20/07/2015 08:34 SMPjTC Certidão Diversa nº 2456/2015 -
20/07/2015 08:34 SMPjTC Parecer nº 10409/2015 - Pelo registro do ato Ementa: Aposentadoria. Registro do ato.
16/03/2015 18:38 GATBC Despacho Processual Diverso nº 1051/2015 -
02/09/2014 09:00 DICAP Parecer nº 3109/2015 - EMENTA: CONTRADITÓRIO. APOSENTADORIA. ART. 6º DA EC Nº 41/03. NECESSIDADE DE RETIFICAÇÃO DOS CÁLCULOS. AO RELATOR.
24/07/2014 08:06 DP Certidão de Decurso de Prazo nº 5326/2014 -
24/07/2014 08:06 DP Informação nº 12689/2014 -
24/07/2014 08:06 DP Ofício de Contraditório nº 13669/2014 -
14/07/2014 17:29 GATBC Despacho Processual Diverso nº 2315/2014 -
09/04/2014 11:25 DP Informação nº 11783/2014 -
09/04/2014 11:25 DP Ofício de Contraditório nº 7605/2014 -
02/04/2014 15:33 GATBC Despacho Processual Diverso nº 1115/2014 -
30/07/2013 08:54 DICAP Parecer nº 4246/2014 - EMENTA: APOSENTADORIA. RESPOSTA À SOLICITAÇÃO DO I. RELATOR.
22/07/2013 13:48 GATBC Despacho Processual Diverso nº 4144/2013 -
28/02/2013 12:58 SMPjTC Certidão Diversa nº 2858/2013 -
28/02/2013 12:58 SMPjTC Parecer nº 10825/2013 - Pelo registro do ato EMENTA: Aposentadoria. Atendidas as formalidades legais. Registro do ato.
14/02/2013 12:58 GATBC Despacho Processual Diverso nº 578/2013 -
04/12/2012 10:59 DIJUR Parecer nº 2191/2013 - EMENTA: Aposentadoria. Art. 6º da EC nº 41/03. Verbas incorporadas sem previsão legal. Negativa de registro. Contraditório. Ao Relator.
31/10/2012 16:57 DP Informação nº 11544/2012 -
09/10/2012 12:05 GATBC Despacho Processual Diverso nº 3110/2012 -
07/10/2012 17:41 DP Informação nº 9884/2012 -
26/09/2012 17:48 DIJUR Parecer nº 15152/2012 - EMENTA: Aposentadoria voluntária. Art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Magistério. Diligência à origem. Remessa prévia à Diretoria de Protocolo para complementação da autuação.
25/09/2012 13:14 DP Termo de Distribuição de Processo nº 14477/2012 -

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