Processo 656054/12
Assunto RECURSO DE REVISTA
Protocolado em 05/11/2012 10:50
Autuado em 05/11/2012 10:50
Relator FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
Decisão Acórdão de Parecer Prévio 263/2014 do(a) Conselheiro(a) FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES, de 13/06/2014



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
05/06/2014 Acórdão de Parecer Prévio   263/ 2014 Outros FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
05/06/2014 Acórdão de Parecer Prévio   263/ 2014 Outros FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES

Partes
TipoNome
Interessado JOSÉ MACHADO SANTANA
Interessado LUIZ ANTONIO DOMINGOS DE AGUIAR
Interessado MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ
Origem MUNICÍPIO DE FORMOSA DO OESTE

Processos Apensos
DataProcessoAssunto
05/11/2012 11:01 210679/11 PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PREFEITO MUNICIPAL
05/11/2012 11:01 189760/02 RESPOSTA A OFÍCIOS
05/11/2012 11:01 223573/01 DEFESA
05/11/2012 11:01 341286/02 ESCLARECIMENTOS/JUSTIFICATIVAS
05/11/2012 11:01 359315/00 DENÚNCIA
05/11/2012 11:01 527106/01 PRORROGAÇÃO DE PRAZO
05/11/2012 11:01 597219/10 ALERTA
05/11/2012 11:01 62173/02 RESPOSTA A OFÍCIOS
05/11/2012 11:01 75874/01 RELATÓRIO DE AUDITORIA

Juntadas
DataDescrição
04/06/2020 16:26 do Protocolo 354673/20
04/06/2020 11:34 Recibo de Petição Intermediária - 352964/20, de 04/06/20 - Protocolo: 352964/20
04/06/2020 10:39 Recibo de Petição Intermediária - 352689/20, de 04/06/20 - Protocolo: 352689/20
03/06/2020 17:37 Recibo de Petição Intermediária - 351097/20, de 03/06/20 - Protocolo: 351097/20
03/06/2020 15:44 Recibo de Petição Intermediária - 350139/20, de 03/06/20 - Protocolo: 350139/20
05/08/2014 11:05 AR do oficio OPD - 1005/14 - GP
04/08/2014 12:25 do Protocolo 711532/14
04/08/2014 12:06 AR do oficio OPD - 1004/14 - GP

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
13/06/2014 901 Acórdão de Parecer Prévio nº 263/2014
30/05/2014 891 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária presencial nº 19/2014 de 05/06/2014
09/11/2012 525 Termo de Distribuição de Processo nº 16170/2012
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
04/06/2020 20:06 DP  
04/06/2020 09:43 CMEX Informação nº 2735/2020 -
06/08/2014 10:38 DP  
06/08/2014 09:23 DEX Informação nº 5312/2014 -
05/08/2014 11:10 DG Certidão de Quitação de Débito nº 453/2014 -
04/08/2014 14:57 GCFAMG Despacho Processual Diverso nº 1908/2014 -
21/07/2014 18:19 DEX Informação nº 4878/2014 -
21/07/2014 18:19 DEX Instrução nº 653/2014 -
16/07/2014 16:56 DP Informação nº 12157/2014 -
15/07/2014 09:30 GP Ofícios Processuais Diversos nº 1004/2014 -
15/07/2014 09:30 GP Ofícios Processuais Diversos nº 1005/2014 -
14/07/2014 17:42 DEX Despacho Processual Diverso nº 828/2014 -
14/07/2014 17:42 DEX Instrução de Cobrança nº 1272/2014 -
14/07/2014 17:42 DEX Informação nº 4753/2014 -
14/07/2014 17:42 DEX Informação nº 4754/2014 -
14/07/2014 17:42 DEX Informação nº 4755/2014 -
27/06/2014 14:08 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 1460/2014 -
18/06/2014 17:06 SMPjTC Ciência de Decisão nº 1365/2014 -
06/06/2014 09:36 STP Acórdão de Parecer Prévio nº 263/2014 -
22/05/2014 10:18 GCFAMG  
21/02/2014 09:04 SMPjTC Parecer nº 5823/2014 - procedência Recursos de Revista do gestor e do MPC. Instrução pela procedência apenas do recurso ministerial. Parecer Ministerial corroborativo.
30/01/2014 11:44 DCM Instrução nº 452/2014 - MUNICÍPIO DE FORMOSA DO OESTE: Prestação de Contas do Exercício de 2010. Recurso de Revista: Conhecimento do Recurso, e, quanto ao mérito, pelo provimento parcial, opinando-se pela reforma parcial da decisão consubstanciada no Acórdão 335/12 - S2C.
22/01/2014 13:49 GCFAMG Despacho Processual Diverso nº 331/2014 -
14/01/2014 07:45 SMPjTC Parecer nº 366/2014 - pelo provimento parcial Recurso de Revista conjuntamente interposto pelo Município de Formosa do Oeste e pelo MPjTC. Pelo provimento parcial do recurso da municipalidade e provimento integral do apelo ministerial.
27/04/2013 17:35 DCM Instrução nº 58/2014 - PCA exerc 2010. Rec Revista: Conhecimento Recurso e, quanto mérito, provimento parcial, opinando-se alteração parcial decisão consubstanciada Acórdão Parecer Prévio nº 335/12 - S2C, emitindo parecer prévio regularidade contas, mantendo multa pca atras
30/01/2013 11:30 DICAP  
20/11/2012 11:28 DP  
05/11/2012 16:15 GCAML Despacho Processual Diverso nº 2971/2012 -
05/11/2012 10:49 DP Informação nº 11739/2012 -
05/11/2012 10:49 DP Termo de Distribuição de Processo nº 16170/2012 -

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