Processo 664707/12
Assunto RECURSO DE REVISTA
Protocolado em 08/10/2012 09:46
Autuado em 08/10/2012 09:46
Relator IVENS ZSCHOERPER LINHARES
Decisão Acórdão 4444/2014 do(a) Conselheiro(a) IVENS ZSCHOERPER LINHARES, de 20/08/2014



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
31/07/2014 Acórdão   4444/ 2014 Conhecimento e não provimento THIAGO BARBOSA CORDEIRO
31/07/2014 Acórdão   4444/ 2014 Conhecimento e não provimento IVENS ZSCHOERPER LINHARES
24/07/2014   / Adiado por devolução pós-vista THIAGO BARBOSA CORDEIRO
17/07/2014   / Vista THIAGO BARBOSA CORDEIRO

Partes
TipoNome
Origem ABRIGO DE MENORES DE SÃO VICENTE DE PAULO
Interessado MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ
Interessado ROBERTO DE SOUZA

Processos Apensos
DataProcessoAssunto
08/10/2012 09:59 331778/11 PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA

Juntadas
DataDescrição
21/02/2014 09:58 do Protocolo 127326/14
18/12/2013 15:29 AR do ofício OCN - 10148/13 - DP
25/01/2013 08:42 AR do ofício ODL - 90/13 - DP
18/12/2012 15:18 Devolução do ofício 32/12-ODL-DP

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  29/11/2013 Ofício de Contraditório   10148/ 2013   
DP  22/08/2013 Edital Diverso   183/ 2013   
DP  17/01/2013 Ofício de Diligência   90/ 2013   
DP  07/11/2012 Ofício de Diligência   32/ 2012   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
03/10/2014 978 Despacho Processual Diverso nº 1967/2014
20/08/2014 947 Acórdão nº 4444/2014
05/08/2014 936 Termo de Redistribuição de Processo nº 8/2014
28/07/2014 930 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária presencial nº 26/2014 de 31/07/2014
28/02/2014 833 Despacho Processual Diverso nº 661/2014
02/12/2013 779 Despacho Processual Diverso nº 6392/2013
28/08/2013 713 Edital Diverso nº 183/2013
23/08/2013 710 Despacho Processual Diverso nº 4172/2013
05/11/2012 521 Despacho Processual Diverso nº 3202/2012
16/10/2012 508 Termo de Distribuição de Processo nº 15049/2012
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
01/10/2014 08:59 DP  
30/09/2014 09:41 GAIZL Despacho Processual Diverso nº 1967/2014 -
24/09/2014 08:47 SMPjTC Parecer nº 14219/2014 - Pelo encerramento Pelo encerramento.
23/09/2014 14:12 GAIZL Despacho Processual Diverso nº 1913/2014 -
22/09/2014 16:12 DEX Informação nº 6090/2014 -
03/09/2014 10:12 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 1653/2014 -
22/08/2014 14:47 SMPjTC Ciência de Decisão nº 1940/2014 -
13/08/2014 10:08 STP Acórdão nº 4444/2014 -
01/08/2014 08:11 GAIZL  
31/07/2014 20:26 STP Termo de Redistribuição de Processo nº 8/2014 -
25/07/2014 11:26 GATBC  
25/07/2014 10:48 STP Certidão de Sessão nº 538/2014 -
18/07/2014 09:54 GAIZL  
18/07/2014 09:37 STP Certidão de Sessão nº 516/2014 -
28/05/2014 17:45 GATBC  
13/03/2014 16:11 SMPjTC Parecer nº 4866/2014 - não provimento Recurso de revista. Prestação de Contas de Transferência Voluntária. Acórdão nº 2528/12 da Segunda Câmara. Inexecução justificada. Recursos não utilizados e devolvidos na integralidade. Parecer Ministerial pelo conhecimento e não provimento, conforme DA
26/02/2014 16:30 DAT Parecer nº 47/2014 - Recurso de Revista interposto pelo MPjTC. Inexecução total do Convênio. Motivação intempestiva da municipalidade. Princípio da verdade real. Jurisprudência deste Tribunal de Contas. Acolhimento dos motivos. Pelo não provimento do recurso.
24/02/2014 13:08 GATBC Despacho Processual Diverso nº 661/2014 -
06/02/2014 14:47 DAT Despacho Processual Diverso nº 349/2014 -
28/11/2013 10:45 DP Certidão de Decurso de Prazo nº 640/2014 -
28/11/2013 10:45 DP Ofício de Contraditório nº 10148/2013 -
26/11/2013 08:38 GATBC Despacho Processual Diverso nº 6392/2013 -
20/11/2013 16:02 DAT  
21/08/2013 14:21 DP Certidão de Decurso de Prazo nº 6275/2013 -
21/08/2013 14:21 DP Certidão de Publicação DETC nº 1077/2013 -
21/08/2013 14:21 DP Edital Diverso nº 183/2013 -
21/08/2013 14:21 DP Informação nº 24498/2013 -
26/07/2013 13:31 GATBC Despacho Processual Diverso nº 4172/2013 -
11/07/2013 09:42 DP Informação nº 15283/2013 -
04/07/2013 08:36 GATBC Despacho Processual Diverso nº 3686/2013 -
20/03/2013 17:24 SMPjTC Parecer nº 7995/2013 - Irregularidade Parecer Ministerial pelo conhecimento e provimento do recurso com julgamento de irregularidade das contas, com incidência de multa administrativa.
15/03/2013 14:00 DAT Parecer nº 77/2013 - Recurso de Revista interposto pelo MPjTC. Inexecução total do Convênio. Restituição integral ao erário. Ausência de motivação. Pela irregularidade das contas. Fixação da multa prevista no art. 87, V.
31/10/2012 13:50 DP Certidão de Decurso de Prazo nº 1023/2013 -
31/10/2012 13:50 DP Informação nº 2226/2013 -
31/10/2012 13:50 DP Ofício de Diligência nº 32/2012 -
31/10/2012 13:50 DP Ofício de Diligência nº 90/2013 -
08/10/2012 12:55 GATBC Despacho Processual Diverso nº 3202/2012 -
08/10/2012 09:46 DP Informação nº 9713/2012 -
08/10/2012 09:46 DP Termo de Distribuição de Processo nº 15049/2012 -

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