Processo 673192/12
Assunto EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
Protocolado em 10/10/2012 11:37
Autuado em 10/10/2012 11:37
Relator FABIO DE SOUZA CAMARGO
Decisão Acórdão 3324/2013 do(a) Conselheiro(a) FABIO DE SOUZA CAMARGO, de 30/08/2013



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
22/08/2013 Acórdão   3324/ 2013 Conhecimento e não provimento FABIO DE SOUZA CAMARGO
22/08/2013 Acórdão   3324/ 2013 Conhecimento e não provimento FABIO DE SOUZA CAMARGO
15/08/2013   / Adiado por pedido do(a) relator(a) FABIO DE SOUZA CAMARGO
15/08/2013   / Adiado por pedido do(a) relator(a) FABIO DE SOUZA CAMARGO
28/02/2013   / Retirado de Pauta HERMAS EURIDES BRANDÃO

Partes
TipoNome
Interessado AMARILDO RIBEIRO NOVATO
Procuradores: FABIAN EMANUEL DALTOE DALMINA (credenciado, inclusão:07/10/13, exclusão:13/01/16), JOAO PAULO DE SOUZA CAVALCANTE (credenciado, inclusão:01/02/17), MANUELA TOPPEL PORTES (credenciado, inclusão:23/08/16, exclusão:01/02/17), PRISCILA STELA PEDROSO (credenciado, inclusão:13/01/16, exclusão:23/08/16)
Origem MUNICÍPIO DE ALTONIA

Processos Apensos
DataProcessoAssunto
30/03/2016 17:56 309304/15 PEDIDO DE RESCISÃO
10/10/2012 11:42 226172/10 RECURSO DE REVISÃO
10/10/2012 11:42 174586/08 PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL
10/10/2012 11:42 649444/08 RECURSO DE REVISTA
10/10/2012 11:42 97616/08 ALERTA

Juntadas
DataDescrição
27/01/2017 14:43 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 63318/17
22/08/2016 16:16 do Protocolo 693248/16
14/12/2015 14:34 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 988775/15
17/07/2015 11:22 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 155 - Outros Documentos, conforme determinado na peça 156 - Despacho - 164/15 - GCFC.
17/07/2015 11:21 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 154 - Outros Documentos, conforme determinado na peça 156 - Despacho - 164/15 - GCFC.
17/07/2015 11:19 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 153 - Outros Documentos, conforme determinado na peça 156 - Despacho - 164/15 - GCFC.
17/07/2015 11:18 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 152 - Outros Documentos, conforme determinado na peça 156 - Despacho - 164/15 - GCFC.
17/07/2015 11:16 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 151 - Outros Documentos, conforme determinado na peça 156 - Despacho - 164/15 - GCFC.
17/07/2015 11:15 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 150 - Outros Documentos, conforme determinado na peça 156 - Despacho - 164/15 - GCFC.
17/07/2015 11:13 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 149 - Outros Documentos, conforme determinado na peça 156 - Despacho - 164/15 - GCFC.
17/07/2015 11:11 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 148 - Outros Documentos, conforme determinado na peça 156 - Despacho - 164/15 - GCFC.
17/07/2015 11:10 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 147 - Outros Documentos, conforme determinado na peça 156 - Despacho - 164/15 - GCFC.
17/07/2015 11:08 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 146 - Outros Documentos, conforme determinado na peça 156 - Despacho - 164/15 - GCFC.
17/07/2015 11:07 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 145 - Outros Documentos, conforme determinado na peça 156 - Despacho - 164/15 - GCFC.
17/07/2015 11:05 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 144 - Outros Documentos, conforme determinado na peça 156 - Despacho - 164/15 - GCFC.
17/07/2015 11:04 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 143 - Petição, conforme determinado na peça 156 - Despacho - 164/15 - GCFC.
25/06/2014 11:39 do Protocolo 580950/14
11/11/2013 18:43 AR do oficio OPD - 652/13 - DEX
29/10/2013 16:42 do Protocolo 770594/13
24/10/2013 16:52 do Protocolo 761455/13
24/10/2013 16:45 do Protocolo 761390/13
24/10/2013 13:55 do Protocolo 760173/13
22/10/2013 14:13 do Protocolo 754866/13
15/10/2013 10:03 AR do oficio OPD - 1817/13 - GP
07/10/2013 14:42 Petição de outra natureza
04/10/2013 16:53 Petição de outra natureza

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
13/04/2016 1338 Despacho Processual Diverso nº 533/2016
28/01/2016 1288 Despacho Processual Diverso nº 133/2016
20/07/2015 1164 Despacho Processual Diverso nº 164/2015
13/06/2014 901 Despacho Processual Diverso nº 1044/2014
18/10/2013 750 Despacho Processual Diverso nº 928/2013
30/08/2013 715 Acórdão nº 3324/2013
16/08/2013 705 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária presencial nº 31/2013 de 22/08/2013
26/07/2013 690 Termo de Redistribuição de Processo nº 1337/2013
19/04/2013 623 Despacho Processual Diverso nº 763/2013
16/10/2012 508 Termo de Distribuição de Processo nº 15155/2012
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
31/01/2017 14:45 DP  
30/01/2017 08:19 GCFC Despacho Processual Diverso nº 89/2017 -
24/05/2016 11:07 DP  
24/05/2016 09:00 DEX Despacho Processual Diverso nº 564/2016 -
11/04/2016 16:11 DP  
30/03/2016 18:34 GCFC Despacho Processual Diverso nº 533/2016 -
26/01/2016 15:32 DP Informação nº 6691/2016 -
14/01/2016 13:50 GCFC Despacho Processual Diverso nº 133/2016 -
13/01/2016 09:08 DP Informação nº 960/2016 -
08/10/2015 14:59 GCFC Despacho Processual Diverso nº 1485/2015 -
18/08/2015 12:26 SMPjTC Parecer nº 13141/2015 - deferimento Embargos de Declaração. Manifestação acerca da baixa de responsabilidade pecuniária. Pelo deferimento.
28/07/2015 14:31 DCM Despacho Processual Diverso nº 1744/2015 -
27/07/2015 17:54 GCFC Despacho Processual Diverso nº 443/2015 -
27/07/2015 16:12 DEX Informação nº 4739/2015 -
21/07/2015 07:28 DG Certidão de Quitação de Débito nº 450/2015 -
20/07/2015 15:50 DEX  
17/07/2015 13:03 GCFC Despacho Processual Diverso nº 400/2015 -
16/07/2015 14:44 DP Informação nº 15380/2015 -
09/03/2015 10:15 GCFC Despacho Processual Diverso nº 164/2015 -
05/03/2015 14:50 SMPjTC Parecer nº 2821/2015 - baixa de responsabilidade Cumprimento de decisão. Baixa de responsabilidade. Nihil obstat do MP de Contas.
12/06/2014 09:56 GCFC Despacho Processual Diverso nº 60/2015 -
11/06/2014 15:58 DEX Instrução nº 502/2014 -
23/10/2013 12:05 GCFC  
23/10/2013 10:48 DEX Despacho Processual Diverso nº 838/2013 -
23/10/2013 10:48 DEX Instrução de Cobrança nº 1074/2013 -
23/10/2013 10:48 DEX Informação nº 3912/2013 -
23/10/2013 10:48 DEX Ofícios Processuais Diversos nº 652/2013 -
17/10/2013 19:25 DP Informação nº 22414/2013 -
17/10/2013 18:13 DEX Informação nº 3846/2013 -
16/10/2013 17:43 DG Certidão de Quitação de Débito nº 391/2013 -
07/10/2013 13:24 GCFC Despacho Processual Diverso nº 928/2013 -
02/10/2013 18:27 DEX Despacho Processual Diverso nº 775/2013 -
02/10/2013 18:27 DEX Instrução nº 548/2013 -
27/09/2013 16:39 DP Informação nº 20848/2013 -
26/09/2013 12:34 GP Ofícios Processuais Diversos nº 1817/2013 -
26/09/2013 10:19 DEX Instrução de Cobrança nº 948/2013 -
26/09/2013 10:19 DEX Instrução de Cobrança nº 949/2013 -
26/09/2013 10:19 DEX Informação nº 3478/2013 -
26/09/2013 10:19 DEX Informação nº 3479/2013 -
26/09/2013 10:19 DEX Informação nº 3480/2013 -
22/08/2013 18:19 STP Acórdão nº 3324/2013 -
22/08/2013 18:19 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 447/2013 -
22/08/2013 18:19 STP Certidão de Publicação DETC nº 569/2013 -
16/08/2013 12:03 GCFC  
15/08/2013 20:21 STP Certidão de Sessão nº 542/2013 -
24/07/2013 15:00 GCFC  
23/07/2013 14:23 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 1337/2013 -
21/05/2013 09:35 GCHEB  
17/04/2013 13:11 SMPjTC Certidão Diversa nº 2033/2013 -
17/04/2013 13:11 SMPjTC Certidão Diversa nº 2448/2013 -
17/04/2013 13:11 SMPjTC Despacho nº 182/2013 -
17/04/2013 13:11 SMPjTC Despacho Processual Diverso nº 15/2013 -
17/04/2013 13:11 SMPjTC Parecer nº 6546/2013 - Embargos de Declaração em recurso de revisão. Impedimento do relator por sua atuação no feito de origem. No mérito pela rejeição dos Embargos de Declaração, posto que não configurada as hipóteses do art. 76, I e II da Lei Complementar nº 113/05. Embargos de Declaração em recurso de revisão. Impedimento do relator por sua atuação no feito de origem. No mérito pela rejeição dos Embargos de Declaração, posto que não configurada as hipóteses do art. 76, I e II da Lei Complementar nº 113/05.
01/03/2013 17:23 GCHEB Despacho Processual Diverso nº 763/2013 -
01/03/2013 16:17 STP  
28/02/2013 16:05 GCHEB  
28/02/2013 15:00 STP Certidão de Sessão nº 102/2013 -
29/11/2012 10:06 GCHEB  
26/11/2012 14:00 DP  
10/10/2012 15:39 GCHEB Despacho Processual Diverso nº 3101/2012 -
10/10/2012 11:36 DP Informação nº 10012/2012 -
10/10/2012 11:36 DP Termo de Distribuição de Processo nº 15155/2012 -

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