Processo 67810/12
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
Protocolado em 07/02/2012 17:27
Autuado em 07/02/2012 17:27
Oficio de encaminhamento 015/12
Processo Rescindendo 67810/12
Relator ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
Decisão Acórdão 3143/2012 da Primeira Câmara, de 19/10/2012



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
02/10/2012 Acórdão   3143/ 2012 Desaprovação IVAN LELIS BONILHA
02/10/2012 Acórdão   3143/ 2012 Desaprovação ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO

Partes
TipoNome
Interessado GERALDO GARCIA MOLINA
Procuradores: DOUGLAS DANILLO BARRETO DA SILVA (credenciado, inclusão:23/04/18), LUÍS GUSTAVO FERREIRA RIBEIRO LOPES (credenciado, inclusão:23/04/18), MARIA ISABEL MONTEIRO (credenciado, inclusão:23/04/18)
Origem MUNICÍPIO DE FIGUEIRA

Processos Apensos
DataProcessoAssunto
28/10/2013 09:35 393375/13 PEDIDO DE RESCISÃO
14/06/2013 14:24 393375/13 PEDIDO DE RESCISÃO

Juntadas
DataDescrição
30/09/2019 16:14 Recibo de Petição Intermediária - 658761/19, de 30/09/19 - Protocolo: 658761/19
20/08/2019 09:10 do Protocolo 558066/19
02/07/2019 12:53 Recibo de Petição Intermediária - 449879/19, de 02/07/19 - Protocolo: 449879/19
03/06/2019 08:48 Recibo de Petição Intermediária - 372493/19, de 03/06/19 - Protocolo: 372493/19
16/05/2019 09:02 do Protocolo 332785/19
21/03/2019 10:36 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 176317/19
31/01/2019 13:37 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 55330/19
08/01/2019 13:50 do Protocolo 11473/19
08/11/2018 13:21 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 776663/18
23/10/2018 14:16 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 734243/18
24/08/2018 16:24 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 595219/18
13/07/2018 15:57 do Protocolo 497829/18
14/05/2018 16:03 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 344690/18
19/04/2018 13:54 do Protocolo 272231/18
21/03/2018 09:59 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 184359/18
19/03/2018 17:06 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 178537/18
27/11/2017 15:29 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 833965/17
18/10/2017 15:03 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 747201/17
04/08/2017 16:00 do Protocolo 571251/17
23/03/2017 10:58 do Protocolo 207908/17
15/12/2016 14:17 do Protocolo 1007678/16
23/11/2016 18:56 do Protocolo 941950/16
06/05/2016 09:34 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 381483/16
16/12/2015 11:21 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 996077/15
15/10/2015 17:07 do Protocolo 822583/15
21/07/2015 16:51 do Protocolo 575098/15
28/04/2015 20:50 do Protocolo 351955/15
10/12/2014 14:43 do Protocolo 1129352/14
07/11/2014 09:45 do Protocolo 1014229/14
29/10/2014 15:38 do Protocolo 984156/14
01/09/2014 11:47 do Protocolo 795604/14
26/06/2014 09:20 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 583666/14
10/04/2014 11:16 do Protocolo 326914/14
25/02/2014 11:11 do Protocolo 140098/14
21/01/2014 17:41 do Protocolo 43887/14
17/12/2013 14:40 do Protocolo 895346/13
16/12/2013 15:16 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 892088/13
07/10/2013 17:27 Petição de outra natureza
31/07/2013 08:40 Petição de outra natureza
15/07/2013 12:13 Petição de outra natureza
14/03/2012 14:10 Juntada de AR oficio 609/12-OCN-DAT
14/03/2012 14:05 Juntada de AR oficio 610/12-OCN-DAT

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
25/11/2019 2192 Despacho Processual Diverso nº 1626/2019
17/08/2016 1424 Termo de Redistribuição de Processo nº 1547/2016
19/10/2012 511 Acórdão nº 3143/2012
28/09/2012 497 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 36/2012 de 02/10/2012
02/03/2012 354 Despacho Processual Diverso nº 162/2012
28/02/2012 351 Termo de Distribuição de Processo nº 1551/2012
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
21/11/2019 16:36 CMEX  
06/11/2019 09:08 GCAML Despacho Processual Diverso nº 1626/2019 -
11/08/2016 18:02 CMEX Informação nº 199/2018 -
11/08/2016 18:02 CMEX Informação nº 2759/2019 -
11/08/2016 18:02 CMEX Informação nº 3828/2019 -
11/08/2016 18:02 CMEX Informação nº 5183/2019 -
11/08/2016 18:02 CMEX Instrução nº 1328/2019 -
10/08/2016 12:15 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 1547/2016 -
28/10/2013 10:17 COEX  
28/10/2013 09:24 DP Informação nº 22722/2013 -
22/11/2012 11:24 DEX Certidão de Débito nº 36/2013 -
22/11/2012 11:24 DEX Certidão de Débito nº 37/2013 -
22/11/2012 11:24 DEX Informação - Contas Irregulares nº 128/2012 -
22/11/2012 11:24 DEX Instrução de Cobrança nº 495/2012 -
22/11/2012 11:24 DEX Instrução de Cobrança nº 496/2012 -
22/11/2012 11:24 DEX Informação nº 223/2013 -
22/11/2012 11:24 DEX Informação nº 224/2013 -
22/11/2012 11:24 DEX Informação nº 2689/2013 -
22/11/2012 11:24 DEX Informação nº 3632/2013 -
22/11/2012 11:24 DEX Informação nº 373/2013 -
22/11/2012 11:24 DEX Informação nº 3835/2012 -
22/11/2012 11:24 DEX Informação nº 3836/2012 -
22/11/2012 11:24 DEX Ofícios Processuais Diversos nº 505/2013 -
10/10/2012 16:38 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 1580/2012 -
10/10/2012 16:38 S1C Certidão de Publicação DETC nº 1496/2012 -
27/07/2012 13:18 GCILB  
18/07/2012 15:19 SMPjTC Parecer nº 10934/2012 - desaprovação Prestação de Contas de Transferência Voluntária. Município de Figueira, Paranacidade e SEDU. Análise da DAT. Ausência de documentos essenciais. Pela desaprovação.
16/03/2012 15:31 DAT Certidão de Decurso de Prazo nº 267/2012 -
16/03/2012 15:31 DAT Instrução nº 2706/2012 - Irregularidade das contas. Recomendação de sanções.
01/03/2012 13:07 DP  
28/02/2012 11:07 DAT Ofício de Contraditório nº 609/2012 -
28/02/2012 11:07 DAT Ofício de Contraditório nº 610/2012 -
27/02/2012 11:57 GCILB Certidão de Envio Publicação DETC nº 35/2012 -
27/02/2012 11:57 GCILB Despacho Processual Diverso nº 162/2012 -
15/02/2012 13:57 DAT Instrução nº 782/2012 - Concessão de Contraditório.
07/02/2012 17:27 DP Termo de Distribuição de Processo nº 1551/2012 -

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