Processo 700843/12
Assunto RECURSO DE REVISTA
Protocolado em 26/10/2012 09:26
Autuado em 26/10/2012 09:26
Apensado ao Processo 31047/16 em 20/01/2016 08:42
Relator CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
Decisão Acórdão 7581/2014 do(a) Conselheiro(a) CLÁUDIO AUGUSTO KANIA, de 12/12/2014



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
27/11/2014 Acórdão   7581/ 2014 Conhecimento e provimento parcial CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
27/11/2014 Acórdão   7581/ 2014 Conhecimento e provimento parcial CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
20/11/2014   / Vista Presidente para voto de desempate CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
13/11/2014   / Vista Presidente para voto de desempate CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
06/11/2014   / Vista Presidente para voto de desempate CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
30/10/2014   / Vista Presidente para voto de desempate CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
23/10/2014   / Vista Presidente para voto de desempate CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
16/10/2014   / Adiado por devolução pós-vista CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
09/10/2014   / Vista CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
02/10/2014   / Vista CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
25/09/2014   / Vista CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
18/09/2014   / Vista CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
11/09/2014   / Adiado por pedido do(a) relator(a) CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
09/09/2014   / Adiado por pedido do(a) relator(a) CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
04/09/2014   / Adiado por pedido do(a) relator(a) CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
28/08/2014   / Adiado por pedido do(a) relator(a) CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
21/08/2014   / Adiado por pedido do(a) relator(a) CLÁUDIO AUGUSTO KANIA

Partes
TipoNome
Origem ADMINISTRACAO DOS PORTOS DE PARANAGUA E ANTONINA
Interessado EDUARDO REQUIÃO DE MELLO E SILVA
Procuradores: DIOGO SALOMAO HECKE (credenciado), MURIEL GONÇALVES MARTYNYCHEN (credenciado, inclusão:30/01/14, exclusão:30/01/14), PEDRO HENRIQUE XAVIER (credenciado)
Interessado ROGERS CAMARGO DE PAULA

Juntadas
DataDescrição
30/01/2014 10:40 do Protocolo 64540/14

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
19/03/2015 1083 Despacho Processual Diverso nº 257/2015
12/12/2014 1027 Acórdão nº 7581/2014
21/11/2014 1012 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária presencial nº 43/2014 de 27/11/2014
01/11/2012 520 Termo de Distribuição de Processo nº 15833/2012
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
17/03/2015 15:05 DP  
14/01/2015 13:51 GACAC Certidão de Envio Publicação DETC nº 513/2015 -
14/01/2015 13:51 GACAC Despacho Processual Diverso nº 257/2015 -
17/12/2014 15:45 STP  
16/12/2014 18:08 SMPjTC Ciência de Decisão nº 2941/2014 -
03/12/2014 22:51 STP Acórdão nº 7581/2014 -
01/12/2014 16:54 GACAC  
11/11/2014 16:14 STP  
03/11/2014 07:52 GP  
27/10/2014 11:50 STP  
17/10/2014 10:26 GACAC  
17/10/2014 09:56 STP Certidão de Sessão nº 788/2014 -
19/09/2014 09:40 GASRVF  
18/09/2014 21:51 STP Certidão de Sessão nº 676/2014 -
21/08/2014 17:38 GACAC  
21/08/2014 15:33 STP Certidão de Sessão nº 598/2014 -
18/02/2014 10:26 GACAC  
14/02/2014 15:49 SMPjTC Parecer nº 2268/2014 - Pelo julgamento nos termos da instrução. Pelo julgamento nos termos da instrução.
10/12/2013 10:32 DCE Instrução nº 359/2013 -
02/10/2013 15:56 DIFOP Instrução nº 88/2013 -
16/04/2013 16:12 GACAC Despacho Processual Diverso nº 4338/2013 -
16/04/2013 15:04 DP  
13/03/2013 13:53 GACAC  
11/12/2012 10:33 5ICE Informação nº 4/2013 - Recurso de Revista - PCE - execercíico de 2006
06/12/2012 15:01 DCE Despacho Processual Diverso nº 395/2012 -
28/10/2012 19:31 GACAC Despacho Processual Diverso nº 3085/2012 -
26/10/2012 09:26 DP Informação nº 11067/2012 -
26/10/2012 09:26 DP Termo de Distribuição de Processo nº 15833/2012 -

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