Processo 704571/12
Assunto RECURSO DE REVISTA
Protocolado em 19/10/2012 14:25
Autuado em 19/10/2012 14:25
Relator THIAGO BARBOSA CORDEIRO
Decisão Acórdão 5545/2013 do(a) Conselheiro(a) THIAGO BARBOSA CORDEIRO, de 15/01/2014



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
12/12/2013 Acórdão   5545/ 2013 Conhecimento e provimento parcial THIAGO BARBOSA CORDEIRO
12/12/2013 Acórdão   5545/ 2013 Conhecimento e provimento parcial THIAGO BARBOSA CORDEIRO

Partes
TipoNome
Interessado JOSÉ VITORINO PRÉSTES (Falecido(a) em 2023)
Procuradores: ADRIANE TEREBINTO DI BACCO (credenciado)
Origem MUNICÍPIO DE PINHÃO

Processos Apensos
DataProcessoAssunto
19/10/2012 14:40 278486/11 REPRESENTAÇÃO

Juntadas
DataDescrição
15/09/2014 11:32 Devolução do Oficio - IDC - 179/14 - DEX
05/08/2014 17:53 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 720388/14

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
12/08/2014 941 Despacho Processual Diverso nº 2770/2014
15/01/2014 801 Acórdão nº 5545/2013
06/12/2013 783 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária presencial nº 46/2013 de 12/12/2013
24/10/2012 514 Termo de Distribuição de Processo nº 15502/2012
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
15/09/2014 16:56 DP  
15/09/2014 14:45 DEX Despacho Processual Diverso nº 1111/2014 -
13/08/2014 15:41 DP  
11/08/2014 15:08 DEX Informação nº 5418/2014 -
11/08/2014 07:53 DG Certidão de Quitação de Débito nº 461/2014 -
08/08/2014 10:51 GATBC Despacho Processual Diverso nº 2770/2014 -
06/08/2014 13:10 SMPjTC Parecer nº 10545/2014 - baixa de responsabilidade Recurso de Revista. Cumprimento de decisão. Sanção pecuniária. Valor devidamente recolhido. Pela baixa de responsabilidade.
06/08/2014 12:14 GATBC  
04/02/2014 17:55 DEX Certidão de Débito nº 259/2014 -
04/02/2014 17:55 DEX Instrução de Cobrança nº 179/2014 -
04/02/2014 17:55 DEX Informação nº 1781/2014 -
04/02/2014 17:55 DEX Informação nº 671/2014 -
04/02/2014 17:55 DEX Instrução nº 662/2014 -
16/12/2013 15:38 STP Acórdão nº 5545/2013 -
16/12/2013 15:38 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 61/2014 -
03/10/2013 15:45 GATBC  
02/10/2013 18:57 SMPjTC Parecer nº 15719/2013 - pelo provimento parcial EMENTA: Recurso de Revista. Pelo provimento parcial.
31/10/2012 14:09 DICAP Parecer nº 20414/2013 - EMENTA: PARCIAL PROCEDÊNCIA. RECURSO DE REVISTA. CONTRATAÇÃO SEM CONCURSO PÚBLICO. AO MPJTC PARA MANIFESTAÇÃO.
20/10/2012 21:08 GATBC Despacho Processual Diverso nº 3192/2012 -
19/10/2012 14:24 DP Informação nº 10661/2012 -
19/10/2012 14:24 DP Termo de Distribuição de Processo nº 15502/2012 -

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