Data de Envio | Setor | Ato |
08/07/2013 11:32
| DICAP | |
29/05/2013 16:21
| DP | |
07/05/2013 17:04
| S1C | Acórdão nº 1147/2013 - |
07/05/2013 17:04
| S1C | Certidão de Trânsito em Julgado nº 992/2013 - |
07/05/2013 17:04
| S1C | Certidão de Publicação DETC nº 898/2013 - |
02/05/2013 10:25
| GAIZL | |
30/04/2013 15:35
| S1C | Certidão de Sessão nº 947/2013 - |
19/03/2013 10:24
| GAIZL | |
15/03/2013 19:43
| SMPjTC | Parecer nº 3158/2013 - negativa do registro Admissão temporária. Descumprimento e não comprovação de enquadramento nas regras de exceção do art. 2º da LC 108. Pela negativa de registro de todas as admissões.
|
14/02/2013 13:24
| DIJUR | Parecer nº 4058/2013 - ADMISSÃO DE PESSOAL. CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA. EXTRAPOLAÇÃO LIMITE DE GASTOS DA LC 101/00. APLICAÇÃO DO ARTIGO 22, IV, DA LC 101/00. CONTRATAÇÕES DECORRENTES DE APOSENTADORIA. NEGATIVA DE REGISTRO, EXCETO DOCENTES ENUMERADOS. AO MPjTC. |
11/01/2013 14:28
| DP | |
10/01/2013 11:05
| GAIZL | Despacho Processual Diverso nº 37/2013 - |
20/11/2012 09:03
| DIJUR | Parecer nº 20580/2012 - EMENTA: ADMISSÃO DE PESSOAL. UNIVERSIDADE ESTADUAL. TESTE SELETIVO. PROFESSORES TEMPORÁRIOS. EXTRAPOLAÇÃO LIMITE DA LC nº 101/00. DILIGÊNCIA COMPROVAÇÃO ORIGEM VAGAS. AO RELATOR PARA DELIBERAÇÃO. |
31/10/2012 08:44
| DCE | Informação nº 2909/2012 - |
29/10/2012 18:31
| DP | Termo de Distribuição de Processo nº 15998/2012 - |