Processo 731001/12
Assunto TOMADA DE CONTAS EXTRAORDINÁRIA
Protocolado em 30/10/2012 08:24
Autuado em 30/10/2012 08:24
Oficio de encaminhamento 580/12
Relator IVAN LELIS BONILHA
Decisão Acórdão 4912/2015 da Primeira Câmara, de 20/10/2015



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
13/10/2015 Acórdão   4912/ 2015 Regularidade das contas com ressalvas com aplicação de multa e recomendações JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
13/10/2015 Acórdão   4912/ 2015 Regularidade das contas com ressalvas com aplicação de multa e recomendações IVAN LELIS BONILHA

Partes
TipoNome
Interessado ALEXANDRE FRANCISCO MINETTO FREDO
Interessado AMARILDO DIAS FERREIRA
Origem CÂMARA MUNICIPAL DE IGUATU
Procuradores: DIORGES CHARLES PASSARINI (credenciado, inclusão:20/05/14)

Processos Apensos
DataProcessoAssunto
27/06/2017 09:45 869130/15 RECURSO DE REVISTA

Juntadas
DataDescrição
04/11/2015 13:14 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 869130/15
10/07/2014 10:21 do Protocolo 633809/14
26/06/2014 07:23 AR do ofício OCN - 9868/14 - DP
20/05/2014 10:09 do Protocolo 462699/14
18/12/2012 15:48 do Protocolo 851612/12
11/12/2012 12:06 do Protocolo 835722/12
11/12/2012 09:47 AR do ofício OCN - 195/12 - DP

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  20/05/2014 Ofício de Contraditório   9868/ 2014   
DP  21/11/2012 Ofício de Contraditório   195/ 2012  18/12/2012
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
17/10/2017 1697 Despacho Processual Diverso nº 1817/2017
03/08/2017 1648 Despacho Processual Diverso nº 1428/2017
24/07/2017 1640 Termo de Redistribuição de Processo nº 6500/2017
12/11/2015 1243 Despacho Processual Diverso nº 1961/2015
20/10/2015 1227 Acórdão nº 4912/2015
09/10/2015 1221 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 36/2015 de 13/10/2015
16/05/2014 881 Despacho Processual Diverso nº 927/2014
20/11/2012 530 Despacho Processual Diverso nº 1349/2012
09/11/2012 525 Termo de Distribuição de Processo nº 16164/2012
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
20/10/2017 12:24 DP  
20/10/2017 10:45 COEX Informação nº 6818/2017 -
11/10/2017 16:43 DG Certidão de Quitação de Débito nº 445/2017 -
07/08/2017 09:57 GCILB Despacho Processual Diverso nº 1817/2017 -
01/08/2017 17:12 SMPjTC Parecer nº 6722/2017 - encerramento Pelo encerramento.
25/07/2017 10:16 GCILB Despacho Processual Diverso nº 1428/2017 -
27/06/2017 12:22 COEX Despacho Processual Diverso nº 600/2017 -
27/06/2017 12:22 COEX Instrução nº 355/2017 -
27/06/2017 12:22 COEX Instrução nº 356/2017 -
27/06/2017 09:44 DP Informação nº 9175/2017 -
27/06/2017 09:44 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 6500/2017 -
11/11/2015 10:14 DP  
04/11/2015 14:02 GCDA Despacho Processual Diverso nº 1961/2015 -
22/10/2015 08:16 S1C  
21/10/2015 12:12 SMPjTC Ciência de Decisão nº 1591/2015 -
14/10/2015 16:27 S1C  
19/08/2015 10:02 GCDA  
11/08/2015 16:30 SMPjTC Parecer nº 10790/2015 - multa Tomada de Contas Extraordinária. Câmara Municipal de Iguatu. Atraso no encaminhamento de dados no SIM-AM. Parecer Ministerial pela aplicação de multa ao contador e Presidente da Câmara.
11/07/2014 16:55 DCM Instrução nº 3426/2015 - CÂMARA MUNICIPAL DE IGUATU. Tomada de Contas Extraordinária – Encaminhamento de dados no SIM/AM – Sistema de Informações Municipais / Acompanhamento Mensal fora do prazo estabelecido na Instrução Normativa N° 67/2012 - Agenda de Obrigações
09/05/2014 10:56 DP Informação nº 8508/2014 -
07/05/2014 10:35 GCDA Despacho Processual Diverso nº 927/2014 -
05/05/2014 10:37 SMPjTC Parecer nº 6338/2014 - Irregularidade Em preliminar, pela inclusão no polo passivo e citação do contador para exercício da ampla defesa. Alternativamente, no mérito, pela irregularidade das contas e aplicação de sanções em dosimetria distinta ao Presidente da Câmara e ao contador.
16/01/2013 13:10 DCM Instrução nº 1016/2014 - CÂMARA MUNICIPAL DE IGUATU. Tomada de Contas Extraordinária – Encaminhamento de dados no SIM/AM – Sistema de Informações Municipais / Acompanhamento Mensal fora do prazo estabelecido na Instrução Normativa N° 67/2012 - Agenda de Obrigações
14/11/2012 15:25 DP Informação nº 12623/2012 -
14/11/2012 15:25 DP Ofício de Contraditório nº 195/2012 -
01/11/2012 19:38 GCDA Despacho Processual Diverso nº 1349/2012 -
01/11/2012 16:17 DP Informação nº 11662/2012 -
01/11/2012 16:17 DP Termo de Distribuição de Processo nº 16164/2012 -
31/10/2012 12:13 GP Despacho Processual Diverso nº 5452/2012 -
30/10/2012 08:24 DP  

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