Processo 731184/12
Assunto TOMADA DE CONTAS EXTRAORDINÁRIA
Protocolado em 30/10/2012 08:49
Autuado em 30/10/2012 08:49
Processo Rescindendo 731184/12
Relator ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
Decisão Acórdão 4678/2014 da Primeira Câmara, de 26/08/2014



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
19/08/2014 Acórdão   4678/ 2014 Outros IVAN LELIS BONILHA
19/08/2014 Acórdão   4678/ 2014 Outros ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO

Partes
TipoNome
Interessado ALTAMIR SANSON
Interessado EDIR HAVRECHAKI
Interessado MIRIAN DO CARMO PRESTES CRUCHELSKI
Origem MUNICÍPIO DE PALMEIRA

Processos Apensos
DataProcessoAssunto
12/05/2016 08:48 958147/14 PEDIDO DE RESCISÃO
11/11/2014 15:25 958147/14 PEDIDO DE RESCISÃO

Juntadas
DataDescrição
15/05/2017 14:44 Juntada de Documentos
17/02/2017 09:57 do Protocolo 117186/17
17/02/2017 09:15 Petição
15/02/2017 09:49 AR do ofício OPD - 8/17 - COEX
15/02/2017 09:49 AR do ofício OPD - 2/17 - COEX
17/01/2017 10:09 do Protocolo 31610/17
11/11/2014 16:19 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 60 - Outros Documentos, conforme determinado na peça 61 - Despacho - 2679/14 - GCILB.
11/11/2014 16:18 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 59 - Outros Documentos, conforme determinado na peça 61 - Despacho - 2679/14 - GCILB.
11/11/2014 16:17 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 58 - Outros Documentos, conforme determinado na peça 61 - Despacho - 2679/14 - GCILB.
11/11/2014 16:17 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 57 - Outros Documentos, conforme determinado na peça 61 - Despacho - 2679/14 - GCILB.
11/11/2014 16:16 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 56 - Outros Documentos, conforme determinado na peça 61 - Despacho - 2679/14 - GCILB.
11/11/2014 16:15 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 55 - Outros Documentos, conforme determinado na peça 61 - Despacho - 2679/14 - GCILB.
11/11/2014 16:14 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 54 - Outros Documentos, conforme determinado na peça 61 - Despacho - 2679/14 - GCILB.
11/11/2014 16:13 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 53 - Outros Documentos, conforme determinado na peça 61 - Despacho - 2679/14 - GCILB.
11/11/2014 16:11 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 52 - Outros Documentos, conforme determinado na peça 61 - Despacho - 2679/14 - GCILB.
11/11/2014 15:52 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 51 - Outros Documentos, conforme determinado na peça 61 - Despacho - 2679/14 - GCILB.
11/11/2014 15:51 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 50 - Outros Documentos, conforme determinado na peça 61 - Despacho - 2679/14 - GCILB.
11/11/2014 15:49 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 49 - Outros Documentos, conforme determinado na peça 61 - Despacho - 2679/14 - GCILB.
11/11/2014 15:38 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 48 - Outros Documentos, conforme determinado na peça 61 - Despacho - 2679/14 - GCILB.
11/11/2014 15:37 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 47 - Outros Documentos, conforme determinado na peça 61 - Despacho - 2679/14 - GCILB.
11/11/2014 15:36 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 46 - Outros Documentos, conforme determinado na peça 61 - Despacho - 2679/14 - GCILB.
11/11/2014 15:34 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 45 - Outros Documentos, conforme determinado na peça 61 - Despacho - 2679/14 - GCILB.
11/11/2014 15:32 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 44 - Outros Documentos, conforme determinado na peça 61 - Despacho - 2679/14 - GCILB.
11/11/2014 15:31 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 43 - Outros Documentos, conforme determinado na peça 61 - Despacho - 2679/14 - GCILB.
11/11/2014 15:31 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 42 - Outros Documentos, conforme determinado na peça 61 - Despacho - 2679/14 - GCILB.
11/11/2014 15:26 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 41 - Outros Documentos, conforme determinado na peça 61 - Despacho - 2679/14 - GCILB.
11/11/2014 15:24 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 40 - Petição, conforme determinado na peça 61 - Despacho - 2679/14 - GCILB.
11/11/2014 15:22 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 39 - Petição, conforme determinado na peça 61 - Despacho - 2679/14 - GCILB.
14/10/2014 13:35 do Protocolo 942259/14
13/05/2013 16:56 Petição de outra natureza
29/04/2013 11:15 AR do ofício OCN - 1980/13 - DP
12/12/2012 09:39 do Protocolo 838047/12
28/11/2012 09:12 Juntada de AR Ofício - 186/12 - OCN - DP

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  12/04/2013 Ofício de Contraditório   1980/ 2013   
DP  20/11/2012 Ofício de Contraditório   186/ 2012  12/12/2012
COEX    Ofícios Processuais Diversos   7/ 2017   
COEX    Ofícios Processuais Diversos   8/ 2017   
COEX    Ofícios Processuais Diversos   1/ 2017   
COEX    Ofícios Processuais Diversos   2/ 2017   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
07/04/2017 1570 Despacho Processual Diverso nº 587/2017
06/02/2017 1529 Despacho Processual Diverso nº 90/2017
17/08/2016 1424 Termo de Redistribuição de Processo nº 1582/2016
27/11/2014 1016 Despacho Processual Diverso nº 2936/2014
12/11/2014 1005 Despacho Processual Diverso nº 2679/2014
26/08/2014 951 Acórdão nº 4678/2014
22/08/2014 949 Despacho Processual Diverso nº 1937/2014
15/08/2014 944 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 30/2014 de 19/08/2014
11/04/2013 617 Despacho Processual Diverso nº 433/2013
29/01/2013 569 Despacho Processual Diverso nº 65/2013
19/11/2012 529 Despacho Processual Diverso nº 1571/2012
09/11/2012 525 Termo de Distribuição de Processo nº 16163/2012
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
17/05/2017 15:18 DP  
17/05/2017 15:05 COEX  
05/04/2017 11:05 DP  
06/02/2017 11:46 GCAML Despacho Processual Diverso nº 587/2017 -
02/02/2017 14:40 COEX Informação nº 381/2017 -
02/02/2017 14:40 COEX Ofícios Processuais Diversos nº 7/2017 -
02/02/2017 14:40 COEX Ofícios Processuais Diversos nº 8/2017 -
17/01/2017 15:55 GCAML Despacho Processual Diverso nº 90/2017 -
11/08/2016 18:02 COEX Informação nº 220/2017 -
11/08/2016 18:02 COEX Ofícios Processuais Diversos nº 1/2017 -
11/08/2016 18:02 COEX Ofícios Processuais Diversos nº 2/2017 -
10/08/2016 12:15 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 1582/2016 -
12/05/2016 09:12 COEX  
12/05/2016 08:17 DP Informação nº 9204/2016 -
27/11/2014 17:43 DEX Certidão de Débito nº 1317/2014 -
27/11/2014 17:43 DEX Certidão de Débito nº 222/2016 -
27/11/2014 17:43 DEX Certidão de Débito nº 223/2016 -
27/11/2014 17:43 DEX Certidão de Débito nº 224/2016 -
27/11/2014 17:43 DEX Certidão de Débito nº 225/2016 -
27/11/2014 17:43 DEX Certidão de Débito nº 226/2016 -
27/11/2014 17:43 DEX Certidão de Débito nº 227/2016 -
27/11/2014 17:43 DEX Certidão de Débito nº 228/2016 -
27/11/2014 17:43 DEX Certidão de Débito nº 229/2016 -
27/11/2014 17:43 DEX Certidão de Débito nº 230/2016 -
27/11/2014 17:43 DEX Informação nº 2183/2016 -
27/11/2014 17:43 DEX Informação nº 2184/2016 -
27/11/2014 17:43 DEX Informação nº 2185/2016 -
27/11/2014 17:43 DEX Informação nº 2186/2016 -
27/11/2014 17:43 DEX Informação nº 2187/2016 -
27/11/2014 17:43 DEX Informação nº 2188/2016 -
27/11/2014 17:43 DEX Informação nº 2189/2016 -
27/11/2014 17:43 DEX Informação nº 2190/2016 -
27/11/2014 17:43 DEX Informação nº 2191/2016 -
27/11/2014 17:43 DEX Informação nº 2192/2016 -
27/11/2014 17:43 DEX Informação nº 2197/2016 -
27/11/2014 17:43 DEX Informação nº 7634/2014 -
27/11/2014 17:43 DEX Informação nº 7968/2014 -
25/11/2014 19:22 DG Certidão de Quitação de Débito nº 688/2014 -
21/11/2014 09:48 GCILB Despacho Processual Diverso nº 2936/2014 -
11/11/2014 16:42 SMPjTC Parecer nº 18573/2014 - baixa de responsabilidade Tomada de Contas Extraordinária. Omissão na alimentação do SIM-AM. Acórdão nº 4678/14, pela procedência e aplicação de multa. Satisfação do débito por um dos interessados. Pela baixa de responsabilidade pecuniária do Sr. Altemir Sanson.
10/11/2014 16:56 DP Informação nº 19085/2014 -
17/10/2014 14:19 GCILB Despacho Processual Diverso nº 2679/2014 -
06/10/2014 16:28 DEX Instrução nº 859/2014 -
23/09/2014 17:54 DCM Despacho Processual Diverso nº 907/2014 -
18/09/2014 08:16 DEX Despacho Processual Diverso nº 1152/2014 -
18/09/2014 08:16 DEX Instrução de Cobrança nº 1546/2014 -
18/09/2014 08:16 DEX Instrução de Cobrança nº 1547/2014 -
18/09/2014 08:16 DEX Informação nº 6110/2014 -
18/09/2014 08:16 DEX Informação nº 6111/2014 -
19/08/2014 20:08 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 2283/2014 -
15/08/2014 18:08 GCILB  
15/08/2014 17:35 DP Informação nº 14382/2014 -
10/06/2014 13:13 GCILB Despacho Processual Diverso nº 1937/2014 -
12/05/2014 09:13 SMPjTC Certidão Diversa nº 1848/2014 -
12/05/2014 09:13 SMPjTC Parecer nº 8083/2014 - multa Tomada de Contas Extraordinária. Município de Palmeira. Omissão de dados no SIM-AP. Regularização extemporânea das informações. Aplicação de multa pelo atraso.
17/05/2013 11:32 DCM Instrução nº 1109/2014 - MUNICÍPIO DE PALMEIRA. Tomada de Contas Extraordinária – Encaminhamento de dados no SIM/AM – Sistema de Informações Municipais / Acompanhamento Mensal fora do prazo estabelecido na Instrução Normativa N° 67/2012 - Agenda de Obrigações
09/04/2013 15:15 DP Informação nº 6151/2013 -
09/04/2013 15:15 DP Ofício de Contraditório nº 1980/2013 -
26/03/2013 11:27 GCILB Despacho Processual Diverso nº 433/2013 -
25/01/2013 15:45 DCM Informação nº 306/2013 - Município de Palmeira. Comunicação de Irregularidades. Informação acerca da falta de encaminhamento de dados no SIM/AM – Sistema de Informações Municipais / Acompanhamento Mensal – Despacho nº 65/13 - GCILB.
18/01/2013 12:16 GCILB Despacho Processual Diverso nº 65/2013 -
16/01/2013 16:28 DCM  
13/11/2012 16:49 DP Ofício de Contraditório nº 186/2012 -
01/11/2012 19:38 GCILB Despacho Processual Diverso nº 1571/2012 -
01/11/2012 16:14 DP Informação nº 11659/2012 -
01/11/2012 16:14 DP Termo de Distribuição de Processo nº 16163/2012 -
31/10/2012 12:15 GP Despacho Processual Diverso nº 5445/2012 -
30/10/2012 08:49 DP  

Voltar a Consulta