Processo 734381/12
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
Protocolado em 30/10/2012 15:55
Autuado em 30/10/2012 15:55
Relator FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
Decisão Acórdão 1856/2017 da Primeira Câmara, de 11/05/2017



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
02/05/2017 Acórdão   1856/ 2017 Regular com ressalvas com recomendações FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
02/05/2017 Acórdão   1856/ 2017 Regular com ressalvas com recomendações FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES

Partes
TipoNome
Entidade prestadora de contas SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA
Gestor ordenador das despesas CLEUNICE ALVES CARDOSO
Órgão repassador SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA
Entidade tomadora MUNICÍPIO DE OURO VERDE DO OESTE
Representante legal PAULINO VIAPIANA

Juntadas
DataDescrição
25/04/2014 07:31 AR do ofício OCN - 4130/14 - DP
04/04/2014 04:22 do Protocolo 296020/14
02/04/2014 04:01 do Protocolo 284367/14
25/03/2014 09:11 do Protocolo 246376/14

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  28/02/2014 Ofício de Contraditório   4130/ 2014   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
11/05/2017 1590 Acórdão nº 1856/2017
19/04/2017 1576 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 14/2017 de 02/05/2017
28/02/2014 833 Despacho Processual Diverso nº 643/2014
09/11/2012 525 Termo de Distribuição de Processo nº 16021/2012
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
05/06/2017 10:35 DP  
05/06/2017 09:54 COEX Informação nº 3227/2017 -
05/05/2017 09:59 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 1165/2017 -
02/02/2017 09:10 GCFAMG  
25/01/2017 14:56 SMPjTC Certidão Diversa nº 1069/2017 -
25/01/2017 14:56 SMPjTC Parecer nº 580/2017 - Regularidade com ressalvas e recomendação EMENTA: Prestação de Contas de Transferência Voluntária. Pela Regularidade com ressalva. Recomendação.
25/06/2014 12:06 COFIT Instrução nº 2449/2016 -
26/02/2014 10:18 DP Ofício de Contraditório nº 4130/2014 -
17/02/2014 11:44 GCFAMG Despacho Processual Diverso nº 643/2014 -
01/11/2012 08:33 DAT Instrução nº 1615/2014 -
30/10/2012 16:00 DP Termo de Distribuição de Processo nº 16021/2012 -

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