Processo 73993/12
Assunto RECURSO DE REVISTA
Protocolado em 22/03/2012 10:34
Autuado em 22/03/2012 10:34
Oficio de encaminhamento 006/12
Relator IVENS ZSCHOERPER LINHARES
Decisão Acórdão de Parecer Prévio 484/2013 do(a) Conselheiro(a) IVENS ZSCHOERPER LINHARES, de 22/11/2013



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
07/11/2013 Acórdão de Parecer Prévio   484/ 2013 Conhecimento e provimento parcial CAIO MARCIO NOGUEIRA SOARES
07/11/2013 Acórdão de Parecer Prévio   484/ 2013 Conhecimento e provimento parcial IVENS ZSCHOERPER LINHARES

Partes
TipoNome
Entidade CÂMARA MUNICIPAL DE FIGUEIRA
Interessado CÂMARA MUNICIPAL DE FIGUEIRA
Interessado EDSON JOSE WESSLER
Interessado GERALDO GARCIA MOLINA
Procuradores: DOUGLAS DANILLO BARRETO DA SILVA (credenciado, inclusão:14/04/16), LUÍS GUSTAVO FERREIRA RIBEIRO LOPES (credenciado, inclusão:14/04/16), MARIA ISABEL MONTEIRO (credenciado, inclusão:26/03/18)
Origem MUNICÍPIO DE FIGUEIRA

Processos Apensos
DataProcessoAssunto
22/03/2012 10:49 187894/10 PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL

Juntadas
DataDescrição
12/03/2021 09:58 do Protocolo 143307/21
11/02/2021 15:47 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 74 - Informação - 4752/19 - CMEX, conforme determinado na peça 81 - Despacho - 163/21 - GCIZL.
11/02/2021 15:40 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 72 - Recibo de Petição Intermediária - 542810/19, de 12/08/19, conforme determinado na peça 81 - Despacho - 163/21 - GCIZL.
05/02/2021 11:14 do Protocolo 59325/21
23/03/2018 14:52 do Protocolo 193889/18
29/06/2016 09:45 AR do ofício OPD - 1267/16 - GP
14/04/2016 12:52 do Protocolo 316797/16
14/04/2016 12:01 do Protocolo 316444/16
06/03/2014 14:36 AR do ofício OPD - 105/14 - GP
11/02/2014 10:06 AR do oficio OPD - 3/14 - GP

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
GP  09/06/2016 Ofícios Processuais Diversos   1267/ 2016   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
08/03/2021 2493 Despacho Processual Diverso nº 293/2021
12/02/2021 2477 Despacho Processual Diverso nº 163/2021
11/02/2021 2476 Termo de Redistribuição de Processo nº 628/2021
27/03/2014 849 Despacho Processual Diverso nº 698/2014
28/01/2014 810 Despacho Processual Diverso nº 157/2014
22/11/2013 773 Acórdão de Parecer Prévio nº 484/2013
31/10/2013 759 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária presencial nº 42/2013 de 07/11/2013
27/03/2012 370 Termo de Distribuição de Processo nº 4465/2012
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
15/03/2021 11:59 DP  
12/03/2021 17:48 CMEX Informação nº 1153/2021 -
04/03/2021 09:47 DP  
02/03/2021 18:29 GCIZL Despacho Processual Diverso nº 293/2021 -
11/02/2021 15:55 CMEX Informação nº 924/2021 -
10/02/2021 09:53 DP Informação nº 892/2021 -
09/02/2021 16:38 GCIZL Despacho Processual Diverso nº 163/2021 -
05/02/2021 21:08 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 628/2021 -
04/02/2021 10:55 CMEX Informação nº 311/2021 -
20/08/2019 12:30 DP  
14/08/2019 15:25 CMEX  
10/06/2016 17:08 DP Informação nº 11051/2016 -
07/06/2016 16:29 GP Ofícios Processuais Diversos nº 1267/2016 -
24/05/2016 10:15 DEX Despacho Processual Diverso nº 864/2016 -
25/03/2014 15:42 DP Informação nº 137/2015 -
13/02/2014 13:56 GCCMNS Despacho Processual Diverso nº 698/2014 -
31/01/2014 13:47 DCM Despacho Processual Diverso nº 97/2014 -
29/01/2014 15:47 DP Informação nº 1267/2014 -
29/01/2014 07:25 GP Ofícios Processuais Diversos nº 105/2014 -
24/01/2014 17:32 DEX Despacho Processual Diverso nº 93/2014 -
23/01/2014 10:08 DP Informação nº 977/2014 -
09/01/2014 16:21 GCCMNS Despacho Processual Diverso nº 157/2014 -
08/01/2014 17:41 DP Informação nº 211/2014 -
20/12/2013 09:26 GP Ofícios Processuais Diversos nº 3/2014 -
18/12/2013 17:02 DEX Informação nº 5063/2013 -
18/12/2013 17:02 DEX Informação nº 5065/2013 -
07/11/2013 14:46 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 698/2013 -
07/11/2013 14:46 STP Certidão de Publicação DETC nº 845/2013 -
07/11/2013 14:46 STP Acórdão de Parecer Prévio nº 484/2013 -
16/08/2013 11:11 GCCMNS  
29/05/2013 07:26 SMPjTC Certidão Diversa nº 2645/2013 -
29/05/2013 07:26 SMPjTC Certidão Diversa nº 2847/2013 -
29/05/2013 07:26 SMPjTC Parecer nº 12716/2013 - não provimento EMENTA: Recurso de Revista. Contas Municipais. Não provimento. Manutenção da desaprovação das contas.
29/03/2012 11:49 DCM Instrução nº 1661/2013 - MUNICÍPIO DE FIGUEIRA: Prestação de Contas do Exercício de 2009. Recurso de Revista: Conhecimento do Recurso, e quanto ao mérito pelo não provimento, opinando-se pela manutenção da decisão consubstanciada no Acórdão 276/11 - Segunda Câmara.
23/03/2012 10:38 GCCMNS Despacho Processual Diverso nº 619/2012 -
22/03/2012 10:33 DP Informação nº 2152/2012 -
22/03/2012 10:33 DP Termo de Distribuição de Processo nº 4465/2012 -

Voltar a Consulta