Processo 742554/12
Assunto RECURSO DE REVISTA
Protocolado em 03/12/2012 11:06
Autuado em 03/12/2012 11:06
Processo Rescindendo 742554/12
Relator IVENS ZSCHOERPER LINHARES
Decisão Acórdão 1561/2013 do(a) Conselheiro(a) IVENS ZSCHOERPER LINHARES, de 04/06/2013



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
23/05/2013 Acórdão   1561/ 2013 Conhecimento e não provimento CAIO MARCIO NOGUEIRA SOARES
23/05/2013 Acórdão   1561/ 2013 Conhecimento e não provimento IVENS ZSCHOERPER LINHARES

Partes
TipoNome
Interessado ADRIANA DE ANDRADE
Origem INSTITUTO TÉCNICO DE EDUCAÇÃO E PESQUISA DA REFORMA AGRÁRIA DE SÃO MIGUEL DO IGUAÇU
Procuradores: DIORLEI DOS SANTOS (credenciado, inclusão:26/06/14), LUCAS APARECIDO DE LIMA ALVES (credenciado)
Interessado JAIR COSTA DA SILVA
Interessado LUCAS APARECIDO DE LIMA ALVES
Interessado SIMONE CRISTINA DA CONCEIÇÃO DE OLIVEIRA

Processos Apensos
DataProcessoAssunto
06/04/2015 10:20 969947/14 PEDIDO DE RESCISÃO
27/10/2014 11:18 969947/14 PEDIDO DE RESCISÃO
03/12/2012 11:24 403023/09 PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
03/12/2012 11:24 281203/10 PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA

Juntadas
DataDescrição
14/04/2015 11:44 AR do ofício OPD - 95/15 - DEX
19/02/2015 09:56 do Protocolo 121461/15
08/01/2015 09:54 do Protocolo 13281/15
06/01/2015 08:53 AR do ofício OPD - 829/14 - DEX
24/06/2014 18:18 do Protocolo 578816/14
21/08/2013 09:12 do Protocolo 574841/13
21/05/2013 18:20 Petição de outra natureza
01/05/2013 11:31 Petição de outra natureza
08/04/2013 12:57 Petição de outra natureza
11/03/2013 13:11 Petição de outra natureza
07/03/2013 14:02 do Protocolo 127330/13
21/02/2013 16:35 Petição de outra natureza

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DEX  31/03/2015 Ofícios Processuais Diversos   94/ 2015   
DEX  31/03/2015 Ofícios Processuais Diversos   95/ 2015   
DEX  11/12/2014 Ofícios Processuais Diversos   828/ 2014   
DEX  11/12/2014 Ofícios Processuais Diversos   829/ 2014   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
07/01/2016 1273 Despacho Processual Diverso nº 2/2016
06/01/2016 1272 Termo de Redistribuição de Processo nº 5588/2015
30/06/2014 910 Despacho Processual Diverso nº 1642/2014
10/07/2013 678 Despacho Processual Diverso nº 1553/2013
04/06/2013 652 Acórdão nº 1561/2013
17/05/2013 642 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária presencial nº 19/2013 de 23/05/2013
15/03/2013 599 Despacho Processual Diverso nº 429/2013
06/12/2012 542 Termo de Distribuição de Processo nº 17534/2012
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
05/01/2016 17:00 DP  
18/12/2015 13:03 GCIZL Despacho Processual Diverso nº 2/2016 -
17/12/2015 11:01 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 5588/2015 -
06/04/2015 10:25 DEX Informação nº 8200/2015 -
06/04/2015 09:12 DP Informação nº 4548/2015 -
26/06/2014 17:42 DEX Informação - Contas Irregulares nº 326/2014 -
26/06/2014 17:42 DEX Informação nº 2267/2015 -
26/06/2014 17:42 DEX Ofícios Processuais Diversos nº 828/2014 -
26/06/2014 17:42 DEX Ofícios Processuais Diversos nº 829/2014 -
26/06/2014 17:42 DEX Ofícios Processuais Diversos nº 94/2015 -
26/06/2014 17:42 DEX Ofícios Processuais Diversos nº 95/2015 -
26/06/2014 12:18 DP Informação nº 10808/2014 -
25/06/2014 10:37 GCCMNS Despacho Processual Diverso nº 1642/2014 -
11/07/2013 09:49 DEX Certidão de Débito nº 334/2013 -
11/07/2013 09:49 DEX Despacho Processual Diverso nº 707/2014 -
11/07/2013 09:49 DEX Informação nº 2492/2013 -
11/07/2013 09:49 DEX Informação nº 2986/2013 -
11/07/2013 09:49 DEX Ofícios Processuais Diversos nº 531/2013 -
09/07/2013 08:57 DG Certidão de Quitação de Débito nº 209/2013 -
04/07/2013 09:46 GCCMNS Despacho Processual Diverso nº 1553/2013 -
03/07/2013 16:55 DEX Informação - Contas Irregulares nº 143/2013 -
03/07/2013 16:55 DEX Instrução de Cobrança nº 642/2013 -
03/07/2013 16:55 DEX Instrução de Cobrança nº 643/2013 -
03/07/2013 16:55 DEX Instrução de Cobrança nº 644/2013 -
03/07/2013 16:55 DEX Instrução de Cobrança nº 645/2013 -
03/07/2013 16:55 DEX Informação nº 2385/2013 -
03/07/2013 16:55 DEX Informação nº 2386/2013 -
03/07/2013 16:55 DEX Informação nº 2387/2013 -
03/07/2013 16:55 DEX Instrução nº 281/2013 -
03/07/2013 16:55 DEX Instrução nº 282/2013 -
07/06/2013 12:53 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 315/2013 -
05/06/2013 16:45 SMPjTC Certidão Diversa nº 2717/2013 -
05/06/2013 16:45 SMPjTC Ciência de Decisão nº 544/2013 -
23/05/2013 16:10 STP Acórdão nº 1561/2013 -
23/05/2013 16:10 STP Certidão de Publicação DETC nº 362/2013 -
25/04/2013 10:20 GCCMNS  
26/03/2013 14:28 SMPjTC Parecer nº 4269/2013 - não provimento Prestação de Contas de Transferência Voluntária. Irregularidade. Sanções determinadas no Acórdão n.º 3219/12 - 1ª Câmara, cumpridas parcialmente. Preliminarmente, pela submissão ao Relator dos documentos juntados às peças 136 a 146, destacando o posici
13/03/2013 16:47 DAT Despacho Processual Diverso nº 383/2013 -
13/03/2013 16:47 DAT Informação nº 164/2013 - RECURSO DE REVISTA. ATENDIMENTO AO DESPACHO DAT Nº. 383/12. MANIFESTAÇÃO TÉCNICO CONTÁBIL ACERCA DO CONTEÚDO DAS PEÇAS 124 A 128 DO PRESENTE PROCESSO.
13/03/2013 16:47 DAT Parecer nº 83/2013 -
13/03/2013 12:00 GCCMNS Despacho Processual Diverso nº 429/2013 -
08/03/2013 17:57 SMPjTC Despacho nº 60/2013 - Ao relator. Novos documentos. Ao Relator.
01/03/2013 11:07 DAT Parecer nº 67/2013 - Recurso de Revista. Parecer já emitido pelo improvimento. Pedido de suspensão do processo. Ausência de embasamento legal. Princípios da oficialidade e da economia processual. Cumprimento parcial da condenação. Pelo indeferimento de nova suspensão.
26/02/2013 16:44 GCCMNS Despacho Processual Diverso nº 327/2013 -
18/02/2013 16:02 SMPjTC Despacho nº 46/2013 - Recurso de Revista. Juntada de documentação. Submissão ao relator.
01/02/2013 10:29 DAT Instrução nº 305/2013 - Recurso de revista. Atendimento ao Despacho do Exmo. Relator nº. 2754/12. Manifestação técnica acerca dos questionamentos realizados no Parecer nº. 07/2013.
01/02/2013 10:29 DAT Parecer nº 42/2013 - Recurso de Revista. Juntada de documentação insuficiente atestada em Instrução Técnica. Parecer pelo improvimento do Recurso.
23/01/2013 11:51 GCCMNS Despacho Processual Diverso nº 146/2013 -
04/12/2012 11:23 DAT Parecer nº 7/2013 - Pela manifestação da área técnica e contábil desta DAT, nos termos da fundamentação abaixo descrita. Posteriormente pelo retorno dos autos para emissão do parecer jurídico e processual.
03/12/2012 14:53 GCCMNS Despacho Processual Diverso nº 2754/2012 -
03/12/2012 11:06 DP Informação nº 13556/2012 -
03/12/2012 11:06 DP Termo de Distribuição de Processo nº 17534/2012 -

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