Processo 744859/12
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
Protocolado em 05/11/2012 13:47
Autuado em 05/11/2012 13:47
Relator IVENS ZSCHOERPER LINHARES
Decisão Acórdão 7729/2014 da Segunda Câmara, de 11/12/2014



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
03/12/2014 Acórdão   7729/ 2014 Regular com recomendações IVENS ZSCHOERPER LINHARES
03/12/2014 Acórdão   7729/ 2014 Regular com recomendações IVENS ZSCHOERPER LINHARES

Partes
TipoNome
Entidade prestadora de contas SECRETARIA DE ESTADO DA FAMILIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL - SEDS
Gestor ordenador das despesas CÉLIA CABRERA DE PAULA
Entidade tomadora MUNICÍPIO DE CAMPINA DA LAGOA
Representante legal FERNANDA BERNARDI VIEIRA RICHA
Representante legal LETÍCIA CODAGNONE FERREIRA RAYMUNDO

Juntadas
DataDescrição
17/04/2014 16:31 do Protocolo 355655/14
04/04/2014 13:04 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 297132/14
27/03/2014 19:31 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 262886/14
27/03/2014 19:27 do Protocolo 262843/14

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
11/12/2014 1026 Acórdão nº 7729/2014
01/12/2014 1018 Termo de Redistribuição de Processo nº 4815/2014
28/11/2014 1017 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 43/2014 de 03/12/2014
10/04/2014 859 Despacho Processual Diverso nº 906/2014
25/02/2014 830 Despacho Processual Diverso nº 339/2014
09/11/2012 525 Termo de Distribuição de Processo nº 16323/2012
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
23/01/2015 09:54 DP  
22/01/2015 10:30 DEX Informação nº 571/2015 -
03/12/2014 17:14 S2C Acórdão nº 7729/2014 -
03/12/2014 17:14 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 160/2015 -
25/11/2014 13:46 GCIZL  
21/11/2014 09:27 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 4815/2014 -
14/11/2014 17:06 SMPjTC Parecer nº 18340/2014 - aprovação com recomendação EMENTA: Prestação de Contas de Transferência Voluntária. Saneamento das irregularidades. Atraso no registro da transferência no SIT. Necessidade de adaptação à nova sistemática de prestações de contas de transferência voluntária. Pela aprovação, com exp
22/04/2014 18:27 DAT Instrução nº 8338/2014 - CÓD.:
09/04/2014 07:07 DP  
04/04/2014 13:19 DAT Despacho Processual Diverso nº 906/2014 -
24/02/2014 08:17 DP Informação nº 5140/2014 -
06/11/2012 17:07 DAT Despacho Processual Diverso nº 339/2014 -
06/11/2012 17:07 DAT Instrução nº 1772/2014 -
05/11/2012 13:46 DP Termo de Distribuição de Processo nº 16323/2012 -

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