Data de Envio | Setor | Ato |
26/01/2016 14:13
| DP | |
21/01/2016 17:33
| GCFAMG | Despacho Processual Diverso nº 63/2016 - |
21/01/2016 10:44
| S2C | |
04/01/2016 10:52
| SMPjTC | Certidão Diversa nº 324/2016 - |
04/01/2016 10:52
| SMPjTC | Ciência de Decisão nº 133/2016 - |
10/12/2015 10:42
| S2C | |
20/10/2015 14:18
| GCFAMG | |
28/08/2015 16:18
| SMPjTC | Parecer nº 13589/2015 - procedência Tomada de Contas Extraordinária. Município de Alto Paraíso. Pela procedência da presente com a aplicação de multas e determinações. |
25/06/2015 10:20
| DICAP | Parecer nº 9680/2015 - TOMADA DE CONTAS EXTRAORDINÁRIA. INSPEÇÃO. NOVA MANIFESTAÇÃO DA INTERESSADA. RATIFICAÇÃO DAS CONCLUSÕES LANÇADAS NOS ITENS I, II E III DO PARECER ANTERIOR E RETIFICAÇÃO DO ITEM IV. AO MPjTC. |
11/06/2015 13:44
| DP | |
11/06/2015 08:30
| GCFAMG | Despacho Processual Diverso nº 552/2015 - |
19/05/2015 14:15
| DP | Informação nº 13394/2015 - |
28/04/2015 10:11
| GCFAMG | Despacho Processual Diverso nº 462/2015 - |
17/04/2015 17:35
| SMPjTC | Parecer nº 5203/2015 - procedência Parecer Ministerial pela procedência da Tomada de Contas Extraordinária, julgando irregulares os atos praticados, com aplicação de multa administrativa e determinação de providências. |
23/02/2015 07:59
| DICAP | Parecer nº 4286/2015 - TOMADA DE CONTAS EXTRAORDINÁRIA. INSPEÇÃO. CARGOS COMISSIONADOS EM DESCOMPASSO COM AS O ARTIGO 37, INCISO V DA CF. PROVIMENTO IREGULAR DE ALGUNS CARGOS COMISSIONADOS. REGULARIZAÇÃO PARCIALMENTE COMPROVADAS. APLICAÇÃO DE MULTAS. NEPOTISMO NÃO CONFIGURADO |
19/02/2015 11:04
| GCFAMG | Despacho Processual Diverso nº 175/2015 - |
18/08/2014 10:34
| SMPjTC | Certidão Diversa nº 111/2015 - |
18/08/2014 10:34
| SMPjTC | Parecer nº 11519/2014 - diligência Ratifica posicionamento anterior. Pela remessa dos autos à DICAP. |
14/08/2014 14:02
| GCFAMG | Despacho Processual Diverso nº 2010/2014 - |
16/05/2014 19:59
| SMPjTC | Certidão Diversa nº 2390/2014 - |
16/05/2014 19:59
| SMPjTC | Parecer nº 7334/2014 - Ao relator. Pela remessa dos autos ao Gabinete do Exmo. Relator, nos termos do corrente opinativo. |
21/02/2014 12:00
| DICAP | Parecer nº 6699/2014 - EMENTA: MANUTENÇÃO DAS MULTAS E SANÇÃO POR IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA. EXONERAÇÃO CARGOS COMISSIONADOS CONFORME RELATÓRIO DE INSPEÇÃO E FAMILIARES AGENTES POLÍTICOS. TOMADA DE CONTAS EXTRAORDINÁRIA. APURAÇÃO IRREGULARIDADES RELATÓRIO DE INSPEÇÃO. CONTR |
14/01/2014 09:39
| DP | Informação nº 445/2014 - |
14/01/2014 09:39
| DP | Ofício de Diligência nº 162/2014 - |
14/01/2014 09:39
| DP | Ofício de Diligência nº 164/2014 - |
13/01/2014 08:58
| GCFAMG | Despacho Processual Diverso nº 123/2014 - |
09/12/2013 11:33
| SMPjTC | Parecer nº 19311/2013 - Pela intimação do Município. Pela intimação do Município de Alto Paraíso, da Prefeita Municipal, Sra. Maria Aparecida Zanuto Faria e dos Srs. Luiz Elizeu dos Santos, Vice-Prefeito Municipal, e José Carlos dos Santos, Presidente da Câmara. |
03/12/2013 15:19
| GCFAMG | Despacho Processual Diverso nº 3398/2013 - |
07/10/2013 09:58
| DICAP | Parecer nº 21647/2013 - TOMADA EXTRAORDINÁRIA DE CONTAS. PRESTAÇÃO DE INFORMAÇÕES. AO D. RELATOR PARA DELIBERAÇÃO. |
01/10/2013 11:03
| GCFAMG | Despacho Processual Diverso nº 2630/2013 - |
25/07/2013 11:00
| SMPjTC | Certidão Diversa nº 4653/2013 - |
25/07/2013 11:00
| SMPjTC | Parecer nº 11352/2013 - Por nova oitiva da Equipe de Inspeção Por nova oitiva da Equipe de Inspeção, nos termos do corrente opinativo. |
24/07/2013 17:04
| GCFAMG | Despacho Processual Diverso nº 1849/2013 - |
16/04/2013 10:11
| DICAP | Parecer nº 9851/2013 - EMENTA: NECESSIDADE MANIFESTAÇÃO COMISSÃO DE INSPEÇÃO. TOMADA DE CONTAS EXTRAORDINÁRIA. APURAÇÃO IRREGULARIDADES RELATÓRIO DE INSPEÇÃO. CONTRADITÓRIO QUESTIONA CONCLUSÕES RELATÓRIO. LEGISLAÇÃO AFRONTA PREVISÃO CONSTITUCIONAL CARGO COMISSIONADO. AO RELA |
07/02/2013 15:35
| DP | Informação nº 2042/2013 - |
07/02/2013 15:35
| DP | Ofício de Contraditório nº 992/2013 - |
07/02/2013 15:35
| DP | Ofício de Contraditório nº 993/2013 - |
28/01/2013 13:52
| GCFAMG | Despacho Processual Diverso nº 73/2013 - |
25/01/2013 09:30
| DP | Informação nº 1031/2013 - |
25/01/2013 09:30
| DP | Termo de Distribuição de Processo nº 1151/2013 - |
27/11/2012 10:28
| DIJUR | Relatório de Inspeção nº 19/2012 - |
21/11/2012 14:49
| GP | Certidão de Publicação DETC nº 555/2012 - |
14/11/2012 17:24
| DG | Despacho Processual Diverso nº 3005/2012 - |
13/11/2012 15:33
| DP | |