Processo 770759/12
Assunto TOMADA DE CONTAS EXTRAORDINÁRIA
Protocolado em 13/11/2012 15:34
Autuado em 13/11/2012 15:34
Apensado ao Processo 517659/15 em 17/07/2015 10:56
Oficio de encaminhamento 016/12
Relator FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
Decisão Acórdão 5564/2013 da Primeira Câmara, de 06/01/2014



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
17/12/2013 Acórdão   5564/ 2013 Outros FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
17/12/2013 Acórdão   5564/ 2013 Outros FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES

Partes
TipoNome
Interessado CÂMARA MUNICIPAL DE PÉROLA
Interessado CLAITON CLEBER MENDES
Procuradores: LUIZ CARLOS TRODORFE (credenciado, inclusão:03/04/13)
Interessado DANIEL BORGES
Origem MUNICÍPIO DE PÉROLA

Juntadas
DataDescrição
16/12/2013 10:16 do Protocolo 890409/13
08/05/2013 11:38 Petição de outra natureza
06/05/2013 23:10 Petição de outra natureza
06/05/2013 22:53 Petição de outra natureza
06/05/2013 22:42 Petição de outra natureza
06/05/2013 22:25 Petição de outra natureza
22/04/2013 16:21 Petição de outra natureza
22/04/2013 16:21 Petição de outra natureza
22/04/2013 12:10 Petição de outra natureza
20/04/2013 11:45 Petição de outra natureza
05/04/2013 12:40 AR do ofício OCN - 1408/13 - DP
05/04/2013 12:40 AR do ofício OCN - 1405/13 - DP
05/04/2013 12:40 AR do ofício OCN - 1404/13 - DP
05/04/2013 12:34 AR do ofício OCN - 1403/13 - DP
17/01/2013 10:11 Termo de devolução dos autos
17/12/2012 09:19 Anexos do Relatório
30/11/2012 12:00 do Protocolo 808075/12

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  20/03/2013 Ofício de Contraditório   1403/ 2013   
DP  20/03/2013 Ofício de Contraditório   1404/ 2013   
DP  20/03/2013 Ofício de Contraditório   1405/ 2013   
DP  20/03/2013 Ofício de Contraditório   1408/ 2013   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
24/01/2014 808 Despacho Processual Diverso nº 238/2014
06/01/2014 794 Acórdão nº 5564/2013
13/12/2013 788 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 46/2013 de 17/12/2013
26/04/2013 628 Despacho Processual Diverso nº 701/2013
14/02/2013 578 Despacho Processual Diverso nº 19/2013
08/01/2013 554 Termo de Distribuição de Processo nº 18521/2012
27/11/2012 535 Portaria nº 888/2012
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
22/01/2014 09:05 DP  
20/01/2014 16:01 GCFAMG Despacho Processual Diverso nº 238/2014 -
10/01/2014 11:10 S1C  
07/01/2014 13:51 SMPjTC Ciência de Decisão nº 20/2014 -
18/12/2013 10:28 S1C  
27/11/2013 09:49 GCFAMG  
25/10/2013 16:00 SMPjTC Parecer nº 17377/2013 - procedência parcial Poder Executivo e Poder Legislativo de Pérola. Terceirização indevida de atividades administrativas. Pela procedência parcial.
16/10/2013 10:26 DICAP Parecer nº 21391/2013 - PROVIMENTO PARCIAL. TOMADA EXTRAORDINÁRIA DE CONTAS, ORIUNDA DE RELATÓRIO DE INSPEÇÃO. CONSIDERAÇÕES. AO MINISTÉRIO PÚBLICO PARA MANIFESTAÇÃO.
15/10/2013 19:27 GCFAMG Despacho Processual Diverso nº 2775/2013 -
24/05/2013 08:44 DICAP Parecer nº 21025/2013 - DILIGÊNCIA À ORIGEM. MANIFESTAÇÃO QUANTO ÀS "RECOMENDAÇÕES DE NATUREZA P0REVENTIVA E DE CONTROLE INTERNO". AO D. RELATOR PARA DELIBERAÇÃO.
25/04/2013 08:48 DP  
24/04/2013 13:37 GCFAMG Despacho Processual Diverso nº 701/2013 -
07/02/2013 15:09 DP Informação nº 2700/2013 -
07/02/2013 15:09 DP Informação nº 7206/2013 -
07/02/2013 15:09 DP Ofício de Contraditório nº 1403/2013 -
07/02/2013 15:09 DP Ofício de Contraditório nº 1404/2013 -
07/02/2013 15:09 DP Ofício de Contraditório nº 1405/2013 -
07/02/2013 15:09 DP Ofício de Contraditório nº 1408/2013 -
21/01/2013 11:27 GCFAMG Despacho Processual Diverso nº 19/2013 -
07/01/2013 10:27 DP  
19/12/2012 16:31 GCAML Despacho Processual Diverso nº 3303/2012 -
17/12/2012 14:45 DP Informação nº 14616/2012 -
17/12/2012 14:45 DP Termo de Distribuição de Processo nº 18521/2012 -
27/11/2012 10:28 DIJUR Despacho Processual Diverso nº 2645/2012 -
27/11/2012 10:28 DIJUR Relatório de Inspeção nº 11/2012 - Relatório de inspeção do Município de Pérola
21/11/2012 14:49 GP Certidão de Publicação DETC nº 556/2012 -
14/11/2012 17:27 DG Despacho Processual Diverso nº 3006/2012 -
13/11/2012 15:34 DP  

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