Processo 772700/12
Assunto RECURSO DE REVISTA
Protocolado em 23/11/2012 08:46
Autuado em 23/11/2012 08:46
Relator IVENS ZSCHOERPER LINHARES
Decisão Acórdão 4939/2014 do(a) Conselheiro(a) IVENS ZSCHOERPER LINHARES, de 17/09/2014



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
28/08/2014 Acórdão   4939/ 2014 Conhecimento e provimento parcial IVENS ZSCHOERPER LINHARES
28/08/2014 Acórdão   4939/ 2014 Conhecimento e provimento parcial IVENS ZSCHOERPER LINHARES
03/07/2014   / Retirado de Pauta FABIO DE SOUZA CAMARGO
26/06/2014   / Adiado por ausência do(a) relator(a) à sessão FABIO DE SOUZA CAMARGO
12/06/2014   / Adiado por ausência do(a) relator(a) à sessão FABIO DE SOUZA CAMARGO

Partes
TipoNome
Interessado MAURICIO YAMAKAWA
Origem MUNICÍPIO DE PARANAVAÍ

Processos Apensos
DataProcessoAssunto
23/11/2012 08:47 11144/11 REPRESENTAÇÃO

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
21/10/2014 990 Despacho Processual Diverso nº 120/2014
17/09/2014 966 Acórdão nº 4939/2014
28/08/2014 953 Termo de Redistribuição de Processo nº 2029/2014
22/08/2014 949 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária presencial nº 30/2014 de 28/08/2014
26/11/2013 775 Termo de Redistribuição de Processo nº 2649/2013
28/11/2012 536 Termo de Distribuição de Processo nº 17102/2012
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
17/10/2014 13:02 DP  
16/10/2014 17:11 GCIZL Despacho Processual Diverso nº 120/2014 -
13/10/2014 15:25 DEX Informação nº 6609/2014 -
23/09/2014 15:26 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 1705/2014 -
18/09/2014 09:59 SMPjTC Ciência de Decisão nº 2130/2014 -
29/08/2014 09:29 STP Acórdão nº 4939/2014 -
18/08/2014 13:05 GAIZL  
14/08/2014 09:34 DP Informação nº 14371/2014 -
14/08/2014 09:34 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 2029/2014 -
04/07/2014 09:10 GAIZL Despacho Processual Diverso nº 1565/2014 -
02/07/2014 16:09 STP Certidão de Sessão nº 447/2014 -
13/06/2014 09:00 GCFC  
12/06/2014 09:58 STP Certidão de Sessão nº 395/2014 -
20/11/2013 19:23 GCFC  
20/11/2013 13:42 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 2649/2013 -
27/09/2013 14:47 SMPjTC Certidão Diversa nº 6056/2013 -
27/09/2013 14:47 SMPjTC Certidão Diversa nº 6279/2013 -
27/09/2013 14:47 SMPjTC Parecer nº 17351/2013 - conhecimento e não provimento EMENTA: Recurso de Revista. Acórdão n.º 3314/12 – Pleno. Pelo conhecimento e não provimento.
06/12/2012 17:19 DICAP Parecer nº 19935/2013 - EMENTA: PROVIMENTO DO RECURSO DE REVISTA. EXCLUSÃO DA SANÇÃO DE DEVOLUÇÃO AO ERÁRIO POR IMPLICAR ENRIQUECIMENTO ILÍCITO DO MUNICÍPIO. VERBAS TRABALHISTAS ORIUNDAS DE ADMISSÃO IRREGULAR. AO MINISTÉRIO PÚBLICO PARA MANIFESTAÇÃO.
23/11/2012 11:42 GCHEB Despacho Processual Diverso nº 3141/2012 -
23/11/2012 08:45 DP Informação nº 12934/2012 -
23/11/2012 08:45 DP Termo de Distribuição de Processo nº 17102/2012 -

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