Processo 773514/12
Assunto ATO DE INATIVAÇÃO
Protocolado em 27/11/2012 09:24
Autuado em 27/11/2012 09:24
Apensado ao Processo 655515/13 em 18/09/2013 12:33
Relator FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
Decisão Acórdão 3435/2013 da Primeira Câmara, de 10/09/2013



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
03/09/2013 Acórdão   3435/ 2013 Registro FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
03/09/2013 Acórdão   3435/ 2013 Registro FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
27/08/2013   / Vista FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES

Partes
TipoNome
Gestor do ato JAYME DE AZEVEDO LIMA
Servidor MARIA FRANCO DA LUZ
Interessado ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO PARANÁ
Interessado PARANAPREVIDÊNCIA
Procuradores: ALIDA HELENA PEREIRA PINTO (credenciado, inclusão:23/04/21), ANA PAULA KUCANIZ (credenciado, inclusão:07/03/19), ANDREA CRISTINE ARCEGO BASTOS (não credenciado, inclusão:07/03/19), ANDREIA BRIZOLA DE OLIVEIRA FURINI (credenciado, inclusão:07/03/19), ANNA PAULA DO ROCIO OYA DOS SANTOS (não credenciado, inclusão:07/03/19), CAROLINE FANTIN MARSARO (credenciado, inclusão:07/03/19), CLAUDINEI MARTINS GONZAGA (credenciado, inclusão:23/04/21), DANIELA DOS SANTOS TAVARES (credenciado, inclusão:07/03/19), DOUGLAS MURILO DOS REIS (credenciado, inclusão:30/04/19), FABIANO JORGE STAINZACK (credenciado, inclusão:07/03/19), GISELLE PASCUAL PONCE BEVERVANSO (credenciado, inclusão:07/03/19, exclusão:27/01/21), HELOYSE CONTADOR ROCHA MAZIERO JAKIEMIV (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:07/03/19), ISABELLE GIONÉDIS GULIN (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:07/03/19), ISAC TEIXEIRA DE LIMA (credenciado, inclusão:07/03/19), IURI FERRARI COCICOV (credenciado, inclusão:07/03/19), JACSON LUIZ PINTO (não credenciado, inclusão:07/03/19), JANAINA DE ASSIS (credenciado, inclusão:07/03/19), JEFFERSON RENATO ROSOLEM ZANETI (credenciado, inclusão:27/11/17, exclusão:03/07/18), JOÃO PAULO OPUSZKA MACHADO (credenciado, inclusão:07/03/19), JOSE MANUEL JUSTO SILVA (credenciado, inclusão:23/04/21), JUAREZ PEREIRA DE SOUZA (não credenciado, inclusão:23/04/21, exclusão:02/02/22), LUCIANA DE OLIVEIRA FELIX BORGES (credenciado, inclusão:07/03/19), LUCIANO LORUSSO MIRANDA (não credenciado, inclusão:07/03/19), MARCIO PINTO (credenciado, inclusão:07/03/19, exclusão:27/01/21), MARIA ALICE TORNESI SOSINSKI (credenciado, inclusão:23/04/21), MICHELE CORREA (credenciado, inclusão:07/03/19), OZILDA DA SILVA (credenciado, inclusão:23/04/21), PATRICIA CAFFARATE PINTO (credenciado, inclusão:23/04/21), PATRICIA KAVETSKI SABADIN (credenciado, inclusão:07/03/19), PRISCILA CRISTIANE JAWORSKI (não credenciado, inclusão:23/04/21), RAFAEL AUGUSTO CASSOU (credenciado, inclusão:07/03/19), RAFAEL FORNECK BAHIENSE GOMES (credenciado, inclusão:07/03/19), RENATA GUERREIRO BASTOS DE OLIVEIRA (credenciado, inclusão:07/03/19, exclusão:30/04/19), RITA DE CASSIA RIBAS TAQUES (credenciado, inclusão:07/03/19), SHEILA FOGAÇA DE SOUZA (credenciado, inclusão:07/03/19), SUZANE MARIE ZAWADZKI (credenciado, inclusão:07/03/19, exclusão:27/01/21), VIVIAN PIOVEZAN SCHOLZ TOHME (credenciado, inclusão:07/03/19, exclusão:27/01/21), WELLINGTON NEVES SALMAZO (credenciado, inclusão:07/03/19)
Interessado PLAUTO MIRO GUIMARÃES FILHO
Interessado RENI CLOVIS DE SOUZA PEREIRA
Interessado VALDIR LUIZ ROSSONI

Juntadas
DataDescrição
24/07/2013 15:13 do Protocolo 496794/13
09/04/2013 14:01 Petição de outra natureza
08/04/2013 17:42 Petição de outra natureza
04/04/2013 16:38 Outorga de procuração

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
10/09/2013 722 Acórdão nº 3435/2013
30/08/2013 715 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 32/2013 de 03/09/2013
03/07/2013 673 Despacho Processual Diverso nº 1542/2013
25/04/2013 627 Despacho Processual Diverso nº 681/2013
14/03/2013 598 Despacho Processual Diverso nº 388/2013
18/02/2013 580 Despacho Processual Diverso nº 21/2013
16/01/2013 560 Termo de Redistribuição de Processo nº 7/2013
03/12/2012 539 Termo de Distribuição de Processo nº 17249/2012
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
17/09/2013 09:55 DP  
16/09/2013 11:46 GCFAMG Despacho Processual Diverso nº 2433/2013 -
16/09/2013 08:28 S1C  
11/09/2013 15:07 SMPjTC Ciência de Decisão nº 892/2013 -
04/09/2013 09:51 S1C Certidão de Publicação DETC nº 2472/2013 -
03/09/2013 17:22 GCFAMG  
03/09/2013 16:13 S1C  
27/08/2013 17:15 GAIZL  
27/08/2013 15:50 S1C Certidão de Sessão nº 2182/2013 -
12/08/2013 09:04 GCFAMG  
07/08/2013 14:28 SMPjTC Parecer nº 12322/2013 - diligência Pela realização de diligência externa à origem.
25/07/2013 09:12 DICAP Parecer nº 17033/2013 - DILIGÊNCIA. RETORNO DE DILIGÊNCIA. AUSÊNCIA DE CUMPRIMENTO. PELA ABERTURA DE NOVA POSSIBILIDADE DE MANIFESTAÇÃO DA ORIGEM, SOB PENA DE APLICAÇÃO DAS MEDIDAS CABÍVEIS. AO MPJTC.
01/07/2013 10:21 DP  
27/06/2013 14:36 GCFAMG Despacho Processual Diverso nº 1542/2013 -
24/06/2013 13:04 SMPjTC Parecer nº 8807/2013 - diligência Pela realização de diligência externa à origem.
15/05/2013 09:12 DICAP Parecer nº 13106/2013 - DILIGÊNCIA. SOBRESTAMENTO. RETORNO DE DILIGÊNCIA. PUBLICAÇÃO DE PROVENTOS. VALOR NÃO COMPATÍVEL COM O DEMONSTRATIVO DE CÁLCULOS. DISCUSSÃO DA CONSTITUCIONALIDADE DA LEI ESTADUAL Nº 16.390/10. AO MPJTC, PARA MANIFESTAÇÃO.
23/04/2013 08:30 DP  
22/04/2013 11:29 GCFAMG Despacho Processual Diverso nº 681/2013 -
12/03/2013 14:20 DP Informação nº 7016/2013 -
07/03/2013 17:03 GCFAMG Despacho Processual Diverso nº 388/2013 -
14/02/2013 10:27 SMPjTC Parecer nº 2676/2013 - diligência Aposentadoria. Assembleia Legislativa do Paraná. Pela oportunização de contraditório e ampla defesa.
21/01/2013 12:30 GCFAMG Despacho Processual Diverso nº 21/2013 -
20/12/2012 12:44 DP Informação nº 135/2013 -
20/12/2012 12:44 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 7/2013 -
13/12/2012 14:48 GATBC Despacho Processual Diverso nº 3836/2012 -
05/12/2012 19:18 DP Informação nº 14361/2012 -
27/11/2012 21:52 DIJUR Parecer nº 19398/2012 -
27/11/2012 09:42 DP Termo de Distribuição de Processo nº 17249/2012 -

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