Processo 783583/12
Assunto TOMADA DE CONTAS EXTRAORDINÁRIA
Protocolado em 21/11/2012 14:46
Autuado em 21/11/2012 14:46
Apensado ao Processo 596595/16 em 25/07/2016 16:02
Oficio de encaminhamento 035/12
Relator IVENS ZSCHOERPER LINHARES
Decisão Acórdão 2852/2016 da Primeira Câmara, de 05/07/2016



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
28/06/2016 Acórdão   2852/ 2016 Outros IVENS ZSCHOERPER LINHARES
28/06/2016 Acórdão   2852/ 2016 Outros IVENS ZSCHOERPER LINHARES

Partes
TipoNome
Interessado ALLAN PIERRE BARBEZANI
Interessado ARNALDO MOREIRA TRISTÃO
Interessado EDILSON RIBEIRO
Interessado JOSE RONALDO XAVIER
Origem MUNICÍPIO DE ANDIRÁ
Procuradores: MURILO APARECIDO CORREA DE SOUZA (credenciado, inclusão:02/05/18), PAULA RODRIGUES PERES (credenciado, inclusão:02/05/18)

Juntadas
DataDescrição
19/07/2016 16:39 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 596668/16
19/07/2016 16:30 do Protocolo 596617/16
18/04/2016 11:14 do Protocolo 327233/16
01/04/2016 16:19 do Protocolo 274970/16
31/03/2016 19:02 do Protocolo 268776/16
31/03/2016 12:22 AR do ofício ODL - 620/16 - DP
24/03/2016 15:49 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 241193/16
22/03/2016 16:45 do Protocolo 232151/16
22/03/2016 16:43 do Protocolo 232119/16
14/03/2016 14:54 Devolução do Ofício ODL - 343/2016 - DP
08/03/2016 15:48 AR do Ofício ODL - 346/2016 - DP
08/03/2016 15:48 AR do Ofício ODL - 345/2016 - DP
08/03/2016 15:48 AR do Ofício ODL - 342/2016 - DP
28/06/2013 17:55 Petição de outra natureza
12/03/2013 09:37 Responder citação ou intimação
01/03/2013 13:59 Responder citação ou intimação
28/02/2013 17:57 Responder citação ou intimação
28/02/2013 17:55 Responder citação ou intimação
28/02/2013 17:54 Responder citação ou intimação
25/02/2013 19:51 Responder citação ou intimação
25/02/2013 19:51 do Protocolo 93685/13
20/02/2013 09:11 AR do ofício OCN - 221/13 - DP
15/02/2013 11:50 AR do ofício OCN - 213/13 - DP
08/02/2013 12:24 AR do ofício OCN - 212/13 - DP
08/02/2013 12:24 AR do ofício OCN - 211/13 - DP
19/12/2012 17:16 do Protocolo nº 84997-5/12, referente a Anexos do Relatório

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  17/03/2016 Ofício de Diligência   620/ 2016   
DP  22/02/2016 Ofício de Diligência   342/ 2016   
DP  22/02/2016 Ofício de Diligência   343/ 2016   
DP  22/02/2016 Ofício de Diligência   345/ 2016   
DP  22/02/2016 Ofício de Diligência   346/ 2016   
DP  05/03/2013 Edital Diverso   9/ 2013   
DP  31/01/2013 Ofício de Contraditório   211/ 2013   
DP  31/01/2013 Ofício de Contraditório   212/ 2013   
DP  31/01/2013 Ofício de Contraditório   213/ 2013   
DP  31/01/2013 Ofício de Contraditório   221/ 2013   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
26/07/2016 1408 Despacho Processual Diverso nº 1785/2016
05/07/2016 1393 Acórdão nº 2852/2016
24/06/2016 1386 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 24/2016 de 28/06/2016
25/04/2016 1344 Despacho Processual Diverso nº 1160/2016
25/04/2016 1344 Despacho Processual Diverso nº 996/2016
06/04/2016 1333 Despacho Processual Diverso nº 796/2016
23/02/2016 1303 Despacho Processual Diverso nº 337/2016
02/12/2015 1257 Termo de Redistribuição de Processo nº 4037/2015
15/07/2013 681 Despacho Processual Diverso nº 1570/2013
14/05/2013 639 Despacho Processual Diverso nº 869/2013
07/03/2013 593 Edital Diverso nº 9/2013
01/03/2013 589 Despacho Processual Diverso nº 311/2013
28/01/2013 568 Despacho Processual Diverso nº 107/2013
22/01/2013 564 Termo de Distribuição de Processo nº 434/2013
26/11/2012 534 Portaria nº 896/2012
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
22/07/2016 16:54 DP  
20/07/2016 10:39 GCIZL Despacho Processual Diverso nº 1785/2016 -
07/07/2016 08:29 S1C  
06/07/2016 11:20 SMPjTC Ciência de Decisão nº 1750/2016 -
28/06/2016 18:11 S1C Acórdão nº 2852/2016 -
09/05/2016 09:30 GCIZL  
04/05/2016 13:16 SMPjTC Parecer nº 5241/2016 - irregularidade com aplicação de multa Tomada de Contas Extraordinária. Município de Andirá. Retorno. Pela irregularidade, com aplicação de multa administrativa e determinação de ressarcimento ao erário.
19/04/2016 13:57 DCM Instrução nº 2151/2016 - MUNICÍPIO DE ANDIRÁ. TOMADA DE CONTAS EXTRAORDINÁRIA. 2º CONTRADITÓRIO. PELA IRREGULARIDADE.
19/04/2016 11:50 GCIZL Despacho Processual Diverso nº 996/2016 -
04/04/2016 10:53 DCM Despacho Processual Diverso nº 1160/2016 -
04/04/2016 09:03 GCIZL Despacho Processual Diverso nº 796/2016 -
19/02/2016 15:36 DP Informação nº 3920/2016 -
19/02/2016 15:36 DP Informação nº 5564/2016 -
19/02/2016 15:36 DP Informação nº 5845/2016 -
19/02/2016 15:36 DP Ofício de Diligência nº 342/2016 -
19/02/2016 15:36 DP Ofício de Diligência nº 343/2016 -
19/02/2016 15:36 DP Ofício de Diligência nº 345/2016 -
19/02/2016 15:36 DP Ofício de Diligência nº 346/2016 -
19/02/2016 15:36 DP Ofício de Diligência nº 620/2016 -
11/02/2016 16:02 GCIZL Despacho Processual Diverso nº 337/2016 -
02/02/2016 16:04 SMPjTC Parecer nº 1371/2016 - aprovação RELATÓRIO DE INSPEÇÃO. MUNICÍPIO DE ANDIRÁ. PELA APROVAÇÃO DO RELATÓRIO. MULTA E RESSARCIMENTO DE VALORES.
02/02/2016 15:39 DP Informação nº 2554/2016 -
03/12/2015 18:36 SMPjTC Certidão Diversa nº 309/2016 -
25/11/2015 11:34 DCM Instrução nº 4770/2015 - MUNICÍPIO DE ANDIRÁ. RELATÓRIO DE INSPEÇÃO. ANÁLISE DE 1º CONTRADITÓRIO. PELA IRREGULARIDADE.
24/11/2015 10:42 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 4037/2015 -
16/07/2015 11:08 DCM  
15/07/2015 15:03 DP Informação nº 15275/2015 -
24/04/2015 11:56 DCM  
20/03/2015 09:59 DP Informação nº 3814/2015 -
07/02/2014 19:32 DCM  
07/02/2014 09:55 DP Informação nº 2013/2014 -
11/07/2013 11:11 DCM Certidão de Liberação de Cópias/Vistas nº 14/2014 -
02/07/2013 11:04 GCCMNS Despacho Processual Diverso nº 1570/2013 -
13/05/2013 08:07 DCM Despacho Processual Diverso nº 554/2013 -
07/05/2013 15:25 GCCMNS Despacho Processual Diverso nº 869/2013 -
07/05/2013 14:58 DCM  
26/02/2013 16:45 DP Certidão de Publicação DETC nº 20/2013 -
26/02/2013 16:45 DP Edital Diverso nº 9/2013 -
25/02/2013 16:39 GCCMNS Despacho Processual Diverso nº 311/2013 -
24/01/2013 14:29 DP Informação nº 1033/2013 -
24/01/2013 14:29 DP Informação nº 2461/2013 -
24/01/2013 14:29 DP Ofício de Contraditório nº 211/2013 -
24/01/2013 14:29 DP Ofício de Contraditório nº 212/2013 -
24/01/2013 14:29 DP Ofício de Contraditório nº 213/2013 -
24/01/2013 14:29 DP Ofício de Contraditório nº 221/2013 -
11/01/2013 19:32 GCCMNS Despacho Processual Diverso nº 107/2013 -
20/12/2012 13:36 DP Informação nº 404/2013 -
20/12/2012 13:36 DP Termo de Distribuição de Processo nº 434/2013 -
26/11/2012 12:24 DCM Despacho Processual Diverso nº 2717/2012 -
26/11/2012 12:24 DCM Relatório Preliminar nº 45/2012 - Relatório preeliminar de inspeção - Poder Executivo do Município de Andirá
23/11/2012 17:32 GP Certidão de Publicação DETC nº 554/2012 -
21/11/2012 17:48 DG Despacho Processual Diverso nº 3015/2012 -
21/11/2012 14:46 DP  

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