Processo 788139/12
Assunto RECURSO DE REVISTA
Protocolado em 28/11/2012 12:26
Autuado em 28/11/2012 12:26
Relator FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
Decisão Acórdão 6680/2013 do(a) Conselheiro(a) FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES, de 07/03/2014



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
19/12/2013 Acórdão   6680/ 2013 Conhecimento e provimento FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
19/12/2013 Acórdão   6680/ 2013 Conhecimento e provimento FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES

Partes
TipoNome
Origem CÂMARA MUNICIPAL DE CASCAVEL
Interessado MARCOS SOTILLE DAMACENO

Processos Apensos
DataProcessoAssunto
16/04/2013 15:32 783478/12 PEDIDO DE ACESSO À INFORMAÇÃO
16/04/2013 15:32 173770/12 PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
10/04/2014 859 Despacho Processual Diverso nº 1051/2014
07/03/2014 835 Acórdão nº 6680/2013
13/12/2013 788 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária presencial nº 47/2013 de 19/12/2013
03/12/2012 539 Termo de Distribuição de Processo nº 17278/2012
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
08/04/2014 10:04 DP  
03/04/2014 17:01 GCFAMG Despacho Processual Diverso nº 1051/2014 -
01/04/2014 16:18 DEX Informação nº 1970/2014 -
20/12/2013 08:23 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 1193/2014 -
10/12/2013 08:28 GCFAMG  
28/11/2013 13:40 SMPjTC Parecer nº 18972/2013 - Pelo conhecimento e provimento Pelo conhecimento e provimento, cf. instrução.
16/04/2013 16:05 DCM Instrução nº 4372/2013 - CÂMARA MUNICIPAL DE CASCAVEL: PCA Exerc 2011. Recurso de Revista: Conhecimento do Recurso e, quanto ao mérito, pelo provimento, opinando-se pela reforma da decisão consubstanciada no Acórdão nº 3449/12 - Segunda Câmara.
16/04/2013 15:24 DP  
17/01/2013 10:32 DCM  
11/01/2013 10:27 DP Informação nº 527/2013 -
05/12/2012 10:12 DCM  
30/11/2012 09:27 GCAML Despacho Processual Diverso nº 3154/2012 -
29/11/2012 11:28 GCNB  
28/11/2012 12:26 DP Informação nº 13278/2012 -
28/11/2012 12:26 DP Termo de Distribuição de Processo nº 17278/2012 -

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