Processo 797860/12
Assunto TOMADA DE CONTAS EXTRAORDINÁRIA
Protocolado em 28/11/2012 07:17
Autuado em 28/11/2012 07:17
Processo Rescindendo 797860/12
Relator NESTOR BAPTISTA
Decisão Acórdão 983/2017 da Primeira Câmara, de 27/03/2017



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
14/03/2017 Acórdão   983/ 2017 Procedência NESTOR BAPTISTA
14/03/2017 Acórdão   983/ 2017 Procedência NESTOR BAPTISTA

Partes
TipoNome
Origem MUNICÍPIO DE ITAPERUÇU
Interessado NENEU JOSE ARTIGAS
Procuradores: JOSE ARI NUNES (credenciado, inclusão:24/03/15)

Processos Apensos
DataProcessoAssunto
07/02/2020 16:40 808395/18 PEDIDO DE RESCISÃO
23/11/2018 14:34 808395/18 PEDIDO DE RESCISÃO

Juntadas
DataDescrição
07/06/2017 15:26 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 426413/17
24/10/2016 12:08 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 51 - Informação - 16862/16 - DP, conforme determinado na peça 53 - Despacho - 5030/16 - GP.
24/10/2016 11:38 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 50 - Termo de Redistribuição - 1744/16 - DP, conforme determinado na peça 53 - Despacho - 5030/16 - GP.
15/05/2015 10:19 AR do ofício OCN - 2121/15 - DP
04/05/2015 15:16 do Protocolo 366308/15
24/03/2015 13:59 do Protocolo 236234/15
31/07/2014 10:00 AR do ofício OCN - 13206/14 - DP
08/07/2013 16:10 Petição de outra natureza
05/04/2013 12:33 AR do ofício OCN - 1345/13 - DP
07/12/2012 09:25 Anexo 01-2/2
07/12/2012 09:23 Anexo 01-1/2
07/12/2012 09:20 Prejulgado 06
07/12/2012 09:19 Histórico de Empenhos

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
COEX  08/05/2017 Instrução de Cobrança   539/ 2017   
DP  09/03/2015 Ofício de Contraditório   2121/ 2015   
DP  16/07/2014 Ofício de Contraditório   13206/ 2014   
DP  20/03/2013 Ofício de Contraditório   1345/ 2013   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
03/07/2017 1625 Despacho Processual Diverso nº 1509/2017
27/03/2017 1561 Acórdão nº 983/2017
03/03/2017 1545 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 7/2017 de 14/03/2017
26/10/2016 1470 Termo de Cancelamento de Distribuição nº 128/2016
26/10/2016 1470 Termo de Redistribuição de Processo nº 1782/2016
21/10/2016 1467 Despacho Processual Diverso nº 5030/2016
13/10/2016 1461 Termo de Redistribuição de Processo nº 1744/2016
30/05/2016 1367 Despacho Processual Diverso nº 804/2016
26/07/2013 690 Termo de Redistribuição de Processo nº 1354/2013
22/02/2013 584 Despacho Processual Diverso nº 308/2013
07/01/2013 553 Termo de Distribuição de Processo nº 18115/2012
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
17/09/2020 09:13 DP  
16/09/2020 16:24 CMEX Informação nº 5054/2020 -
07/02/2020 17:44 DP  
07/02/2020 16:46 CMEX Despacho Processual Diverso nº 109/2020 -
05/07/2017 12:56 DP Informação nº 968/2020 -
04/07/2017 14:10 COEX Informação nº 3908/2017 -
30/06/2017 10:21 DG Certidão de Quitação de Débito nº 247/2017 -
08/06/2017 12:39 GCNB Despacho Processual Diverso nº 1509/2017 -
05/05/2017 09:04 COEX Informação - Contas Irregulares nº 98/2017 -
05/05/2017 09:04 COEX Instrução de Cobrança nº 539/2017 -
05/05/2017 09:04 COEX Informação nº 2489/2017 -
05/05/2017 09:04 COEX Instrução nº 267/2017 -
20/03/2017 16:59 S1C Acórdão nº 983/2017 -
20/03/2017 16:59 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 951/2017 -
24/10/2016 12:17 GCNB  
19/10/2016 11:13 DP Informação nº 17510/2016 -
19/10/2016 11:13 DP Termo de Cancelamento de Distribuição nº 128/2016 -
19/10/2016 11:13 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 1782/2016 -
13/10/2016 13:43 GP Despacho Processual Diverso nº 5030/2016 -
10/10/2016 16:02 DP Despacho Processual Diverso nº 217/2016 -
06/10/2016 17:20 GCDA  
06/10/2016 16:00 DP  
30/05/2016 09:07 GCFC Despacho Processual Diverso nº 1562/2016 -
24/05/2016 17:20 DP Informação nº 10071/2016 -
11/02/2016 08:52 GCFC Despacho Processual Diverso nº 804/2016 -
21/07/2015 13:05 SMPjTC Certidão Diversa nº 7/2016 -
21/07/2015 13:05 SMPjTC Parecer nº 1318/2016 - procedência com aplicação de multa Ementa: Comunicação de Irregularidade. Procedência, com aplicação ao responsável da multa prevista no artigo 87, IV, "g" da LC nº. 113/2005.
17/07/2015 12:09 DP Informação nº 15418/2015 -
16/07/2015 13:48 GCFC Despacho Processual Diverso nº 394/2015 -
04/05/2015 16:54 DCM Instrução nº 3063/2015 - MUNICÍPIO DE ITAPERUÇU. TOMADA DE CONTAS EXTRAORDINÁRIA. PELA IRREGULARIDADE.
03/12/2014 15:57 DP Informação nº 20321/2014 -
03/12/2014 15:57 DP Informação nº 3255/2015 -
03/12/2014 15:57 DP Ofício de Contraditório nº 2121/2015 -
01/09/2014 16:32 GCFC Despacho Processual Diverso nº 2691/2014 -
01/09/2014 16:07 DCM  
15/07/2014 14:58 DP Certidão de Decurso de Prazo nº 5299/2014 -
15/07/2014 14:58 DP Ofício de Contraditório nº 13206/2014 -
10/07/2014 08:26 GCFC Despacho Processual Diverso nº 1679/2014 -
21/10/2013 14:35 DCM Informação nº 1086/2014 - Comunicação de Irregularidade em face do Município de Itaperuçu. Requisição para inclusão de Interessado e nova citação.
24/07/2013 15:01 GCFC Despacho Processual Diverso nº 592/2013 -
23/07/2013 14:23 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 1354/2013 -
06/05/2013 15:57 GCHEB  
03/05/2013 14:16 DCM  
21/02/2013 09:26 DP Certidão de Decurso de Prazo nº 1849/2013 -
21/02/2013 09:26 DP Ofício de Contraditório nº 1345/2013 -
11/12/2012 18:31 GCHEB Despacho Processual Diverso nº 308/2013 -
07/12/2012 17:59 DP Informação nº 14246/2012 -
07/12/2012 17:59 DP Termo de Distribuição de Processo nº 18115/2012 -
07/12/2012 11:55 GP Despacho Processual Diverso nº 6102/2012 -
07/12/2012 11:47 DCM  
07/12/2012 11:18 DP  
03/12/2012 17:10 DCM Despacho Processual Diverso nº 2667/2012 -
29/11/2012 10:01 GP  
28/11/2012 07:16 DP  

Voltar a Consulta