Processo 803037/12
Assunto TOMADA DE CONTAS EXTRAORDINÁRIA
Protocolado em 29/11/2012 14:32
Autuado em 29/11/2012 14:32
Apensado ao Processo 908143/15 em 26/11/2015 11:03
Oficio de encaminhamento 641/12
Relator NESTOR BAPTISTA
Decisão Acórdão 5058/2015 da Segunda Câmara, de 29/10/2015



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
21/10/2015 Acórdão   5058/ 2015 Procedencia Parcial NESTOR BAPTISTA
21/10/2015 Acórdão   5058/ 2015 Procedencia Parcial NESTOR BAPTISTA
14/10/2015   / Adiado por férias do(a) relator(a) NESTOR BAPTISTA

Partes
TipoNome
Interessado EUGENIO MILTON BITTENCOURT
Origem MUNICÍPIO DE NOVA LARANJEIRAS
Procuradores: ELIZANGELA ALVES GOMES (credenciado, inclusão:23/04/13)

Juntadas
DataDescrição
13/10/2014 14:51 do Protocolo 938910/14
03/09/2014 07:56 do Protocolo 804280/14
28/08/2014 08:47 AR do ofício OCN - 14326/14 - DP
16/04/2013 14:46 Ingresso como interessado
05/02/2013 09:35 AR do ofício OCN - 17/13 - DP
13/12/2012 10:56 Termo de retirada de processo em mãos 8167/12

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  08/08/2014 Ofício de Contraditório   14326/ 2014   
DP  10/01/2013 Ofício de Contraditório   17/ 2013   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
27/11/2015 1254 Despacho Processual Diverso nº 3347/2015
29/10/2015 1234 Acórdão nº 5058/2015
16/10/2015 1225 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 38/2015 de 21/10/2015
21/10/2014 990 Despacho Processual Diverso nº 4026/2014
14/08/2014 943 Termo de Redistribuição de Processo nº 1501/2014
11/08/2014 940 Despacho Processual Diverso nº 3249/2014
25/04/2013 627 Despacho Processual Diverso nº 726/2013
13/12/2012 547 Termo de Distribuição de Processo nº 17714/2012
11/12/2012 545 Despacho Processual Diverso nº 2787/2012
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
25/11/2015 15:28 DP  
17/11/2015 08:43 GCNB Despacho Processual Diverso nº 3347/2015 -
06/11/2015 10:22 S2C  
03/11/2015 11:19 SMPjTC Ciência de Decisão nº 1666/2015 -
22/10/2015 10:41 S2C Acórdão nº 5058/2015 -
15/10/2015 12:26 GCNB  
15/10/2015 10:31 S2C Certidão de Sessão nº 1157/2015 -
14/09/2015 16:44 GCNB  
11/08/2015 16:53 SMPjTC Certidão Diversa nº 3610/2015 -
11/08/2015 16:53 SMPjTC Parecer nº 10596/2015 - Pela aplicação de multa Ratifica posicionamento anterior. Pela aplicação de multas, cf. instrução.
16/10/2014 10:56 DCM Instrução nº 3469/2015 - MUNICÍPIO DE NOVA LARANJEIRAS. Tomada de Contas Extraordinária – Encaminhamento de dados no SIM/AM – Sistema de Informações Municipais / Acompanhamento Mensal fora do prazo estabelecido na Instrução Normativa N° 67/2012 - Agenda de Obrigações
15/10/2014 10:56 GCNB Despacho Processual Diverso nº 4026/2014 -
17/09/2014 16:38 DCM Despacho Processual Diverso nº 937/2014 -
07/08/2014 16:54 DP Certidão de Decurso de Prazo nº 5857/2014 -
07/08/2014 16:54 DP Ofício de Contraditório nº 14326/2014 -
06/08/2014 19:13 GCNB Despacho Processual Diverso nº 3249/2014 -
14/07/2014 16:18 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 1501/2014 -
09/05/2014 16:12 GCCMNS  
05/05/2014 12:53 SMPjTC Parecer nº 6350/2014 - multa Irregularidades saneadas. Pela aplicação de multa, cf. instrução.
24/04/2013 10:52 DCM Instrução nº 1039/2014 - MUNICÍPIO DE NOVA LARANJEIRAS. Tomada de Contas Extraordinária – Encaminhamento de dados no SIM/AM – Sistema de Informações Municipais / Acompanhamento Mensal fora do prazo estabelecido na Instrução Normativa N° 67/2012 - Agenda de Obrigações
23/04/2013 11:46 DP Informação nº 7196/2013 -
22/04/2013 09:10 GCCMNS Despacho Processual Diverso nº 726/2013 -
08/04/2013 17:37 DCM Despacho Processual Diverso nº 301/2013 -
02/04/2013 14:00 GCCMNS Despacho Processual Diverso nº 622/2013 -
27/03/2013 17:11 DCM  
14/12/2012 07:42 DP Certidão de Decurso de Prazo nº 1082/2013 -
14/12/2012 07:42 DP Informação nº 14454/2012 -
14/12/2012 07:42 DP Ofício de Contraditório nº 17/2013 -
05/12/2012 17:17 GCCMNS Despacho Processual Diverso nº 2787/2012 -
04/12/2012 15:17 DP Informação nº 13795/2012 -
04/12/2012 15:17 DP Termo de Distribuição de Processo nº 17714/2012 -
04/12/2012 08:03 GP Despacho Processual Diverso nº 5936/2012 -
29/11/2012 14:31 DP  

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