Processo 829575/12
Assunto RECURSO DE REVISTA
Protocolado em 05/02/2013 10:44
Autuado em 05/02/2013 10:44
Relator FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
Decisão Acórdão de Parecer Prévio 262/2014 do(a) Conselheiro(a) FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES, de 13/06/2014



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
05/06/2014 Acórdão de Parecer Prévio   262/ 2014 Conhecimento e provimento CAIO MARCIO NOGUEIRA SOARES
05/06/2014 Acórdão de Parecer Prévio   262/ 2014 Conhecimento e provimento FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
29/05/2014   / Adiado por devolução pós-vista CAIO MARCIO NOGUEIRA SOARES
22/05/2014   / Vista CAIO MARCIO NOGUEIRA SOARES
15/05/2014   / Vista CAIO MARCIO NOGUEIRA SOARES
08/05/2014   / Vista CAIO MARCIO NOGUEIRA SOARES
24/04/2014   / Vista CAIO MARCIO NOGUEIRA SOARES
17/04/2014   / Adiado por devolução pós-vista CAIO MARCIO NOGUEIRA SOARES
10/04/2014   / Vista CAIO MARCIO NOGUEIRA SOARES
03/04/2014   / Vista CAIO MARCIO NOGUEIRA SOARES
27/03/2014   / Vista CAIO MARCIO NOGUEIRA SOARES
20/03/2014   / Vista CAIO MARCIO NOGUEIRA SOARES
13/03/2014   / Adiado por devolução pós-vista CAIO MARCIO NOGUEIRA SOARES
27/02/2014   / Vista CAIO MARCIO NOGUEIRA SOARES
20/02/2014   / Vista CAIO MARCIO NOGUEIRA SOARES
13/02/2014   / Vista CAIO MARCIO NOGUEIRA SOARES
06/02/2014   / Vista CAIO MARCIO NOGUEIRA SOARES
30/01/2014   / Vista CAIO MARCIO NOGUEIRA SOARES
23/01/2014   / Vista CAIO MARCIO NOGUEIRA SOARES
16/01/2014   / Vista CAIO MARCIO NOGUEIRA SOARES
19/12/2013   / Vista CAIO MARCIO NOGUEIRA SOARES
12/12/2013   / Vista CAIO MARCIO NOGUEIRA SOARES
28/11/2013   / Adiado por pedido do(a) relator(a) CAIO MARCIO NOGUEIRA SOARES
21/11/2013   / Adiado por pedido do(a) relator(a) CAIO MARCIO NOGUEIRA SOARES

Partes
TipoNome
Origem MUNICÍPIO DE CORONEL DOMINGOS SOARES
Interessado VALDIR PEREIRA VAZ

Processos Apensos
DataProcessoAssunto
05/02/2013 10:48 476702/12 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
05/02/2013 10:48 166288/07 PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL
05/02/2013 10:48 311326/07 ALERTA
05/02/2013 10:48 44194/07 ALERTA

Juntadas
DataDescrição
11/08/2014 12:07 AR do oficio OPD - 1013/14 - GP
29/07/2014 15:05 do Protocolo 695170/14

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
04/07/2014 914 Termo de Redistribuição de Processo nº 7/2014
13/06/2014 901 Acórdão de Parecer Prévio nº 262/2014
30/05/2014 891 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária presencial nº 19/2014 de 05/06/2014
19/02/2013 581 Despacho Processual Diverso nº 231/2013
15/02/2013 579 Termo de Distribuição de Processo nº 1836/2013
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
06/08/2014 16:01 DP  
04/08/2014 09:29 DEX Informação nº 5325/2014 -
01/08/2014 11:52 DG Certidão de Quitação de Débito nº 434/2014 -
01/08/2014 10:19 GCFAMG Despacho Processual Diverso nº 1899/2014 -
21/07/2014 18:15 DEX Instrução nº 641/2014 -
17/07/2014 13:22 DP Informação nº 12147/2014 -
16/07/2014 11:05 GP Ofícios Processuais Diversos nº 1013/2014 -
14/07/2014 17:38 DEX Despacho Processual Diverso nº 830/2014 -
14/07/2014 17:38 DEX Instrução de Cobrança nº 1273/2014 -
14/07/2014 17:38 DEX Informação nº 4759/2014 -
27/06/2014 14:08 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 1459/2014 -
18/06/2014 16:12 SMPjTC Certidão Diversa nº 2351/2014 -
18/06/2014 16:12 SMPjTC Ciência de Decisão nº 1359/2014 -
06/06/2014 10:18 STP  
05/06/2014 16:25 GCFAMG  
05/06/2014 15:16 STP Termo de Redistribuição de Processo nº 7/2014 -
29/05/2014 17:17 GCCMNS  
29/05/2014 17:00 STP Certidão de Sessão nº 359/2014 -
24/04/2014 17:32 GCFC  
24/04/2014 15:16 STP Certidão de Sessão nº 274/2014 -
22/04/2014 10:21 GCCMNS  
17/04/2014 15:52 STP Certidão de Sessão nº 253/2014 -
21/03/2014 08:55 GAIZL  
20/03/2014 15:21 STP Certidão de Sessão nº 156/2014 -
18/03/2014 10:32 GCCMNS  
18/03/2014 10:17 STP Certidão de Sessão nº 151/2014 -
13/12/2013 11:27 GCFAMG  
12/12/2013 16:51 STP Certidão de Sessão nº 780/2013 -
21/11/2013 17:21 GCCMNS  
21/11/2013 15:03 STP Certidão de Sessão nº 736/2013 -
27/09/2013 11:17 GCCMNS  
16/07/2013 13:42 SMPjTC Certidão Diversa nº 4310/2013 -
16/07/2013 13:42 SMPjTC Parecer nº 10541/2013 - conhecimento e não provimento Pelo conhecimento e não provimento, cf. instrução
18/02/2013 08:42 DCM Instrução nº 2797/2013 - Pelo conhecimento, mas pelo improvimento.
05/02/2013 14:24 GCCMNS Despacho Processual Diverso nº 231/2013 -
05/02/2013 10:43 DP Informação nº 1580/2013 -
05/02/2013 10:43 DP Termo de Distribuição de Processo nº 1836/2013 -

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