Processo 840122/12
Assunto RECURSO DE REVISTA
Protocolado em 11/01/2013 17:44
Autuado em 11/01/2013 17:44
Relator JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
Decisão Acórdão 877/2014 do(a) Conselheiro(a) JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL, de 26/03/2014



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
13/03/2014 Acórdão   877/ 2014 Não conhecimento JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
13/03/2014 Acórdão   877/ 2014 Não conhecimento JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL

Partes
TipoNome
Interessado MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ
Origem PARANAPREVIDÊNCIA
Procuradores: ALIDA HELENA PEREIRA PINTO (credenciado, inclusão:23/04/21), ANA PAULA KUCANIZ (credenciado, inclusão:03/07/18), ANDREA CRISTINE ARCEGO BASTOS (não credenciado, inclusão:03/07/18), ANDREIA BRIZOLA DE OLIVEIRA FURINI (credenciado, inclusão:03/07/18), ANNA PAULA DO ROCIO OYA DOS SANTOS (não credenciado, inclusão:03/07/18), CAROLINE FANTIN MARSARO (credenciado, inclusão:03/07/18), CLAUDINEI MARTINS GONZAGA (credenciado, inclusão:23/04/21), DANIELA DOS SANTOS TAVARES (credenciado, inclusão:03/07/18), DOUGLAS MURILO DOS REIS (credenciado, inclusão:30/04/19), FABIANO JORGE STAINZACK (credenciado, inclusão:03/07/18), GISELLE PASCUAL PONCE BEVERVANSO (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:27/01/21), HELOYSE CONTADOR ROCHA MAZIERO JAKIEMIV (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:07/03/19), ISABELLE GIONÉDIS GULIN (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:07/03/19), ISAC TEIXEIRA DE LIMA (credenciado, inclusão:03/07/18), IURI FERRARI COCICOV (credenciado, inclusão:03/07/18), JACSON LUIZ PINTO (não credenciado, inclusão:03/07/18), JANAINA DE ASSIS (credenciado, inclusão:03/07/18), JEFFERSON RENATO ROSOLEM ZANETI (credenciado, inclusão:27/11/17, exclusão:03/07/18), JOÃO PAULO OPUSZKA MACHADO (credenciado, inclusão:03/07/18), JOSE MANUEL JUSTO SILVA (credenciado, inclusão:23/04/21), JUAREZ PEREIRA DE SOUZA (não credenciado, inclusão:23/04/21, exclusão:02/02/22), LUCIANA DE OLIVEIRA FELIX BORGES (credenciado, inclusão:03/07/18), LUCIANO LORUSSO MIRANDA (não credenciado, inclusão:03/07/18), MARCIO PINTO (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:27/01/21), MARIA ALICE TORNESI SOSINSKI (credenciado, inclusão:23/04/21), MICHELE CORREA (credenciado, inclusão:03/07/18), OZILDA DA SILVA (credenciado, inclusão:23/04/21), PATRICIA CAFFARATE PINTO (credenciado, inclusão:23/04/21), PATRICIA KAVETSKI SABADIN (credenciado, inclusão:03/07/18), PRISCILA CRISTIANE JAWORSKI (não credenciado, inclusão:23/04/21), RAFAEL AUGUSTO CASSOU (credenciado, inclusão:03/07/18), RAFAEL FORNECK BAHIENSE GOMES (credenciado, inclusão:03/07/18), RENATA GUERREIRO BASTOS DE OLIVEIRA (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:30/04/19), RITA DE CASSIA RIBAS TAQUES (credenciado, inclusão:03/07/18), SHEILA FOGAÇA DE SOUZA (credenciado, inclusão:03/07/18), SUZANE MARIE ZAWADZKI (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:27/01/21), VIVIAN PIOVEZAN SCHOLZ TOHME (credenciado, inclusão:07/03/19, exclusão:27/01/21), WELLINGTON NEVES SALMAZO (credenciado, inclusão:03/07/18)
Interessado PAULO OCZKOWSKI

Processos Apensos
DataProcessoAssunto
11/01/2013 17:52 32473/10 ATO DE INATIVAÇÃO

Juntadas
DataDescrição
05/02/2013 09:19 AR do ofício ODL - 158/13 - DP

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  26/01/2013 Ofício de Diligência   158/ 2013   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
08/05/2014 875 Despacho Processual Diverso nº 864/2014
26/03/2014 848 Acórdão nº 877/2014
07/03/2014 835 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária presencial nº 8/2014 de 13/03/2014
04/02/2013 573 Despacho Processual Diverso nº 63/2013
22/01/2013 564 Termo de Distribuição de Processo nº 451/2013
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
12/05/2014 14:46 DP  
05/05/2014 10:29 DICAP Despacho Processual Diverso nº 1432/2014 -
28/04/2014 14:46 GCDA Despacho Processual Diverso nº 864/2014 -
10/04/2014 10:00 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 1260/2014 -
10/04/2014 10:00 STP Despacho Processual Diverso nº 47/2014 -
31/03/2014 16:40 SMPjTC Ciência de Decisão nº 577/2014 -
18/03/2014 15:32 STP  
26/11/2013 12:42 GCDA  
03/09/2013 13:12 SMPjTC Certidão Diversa nº 5533/2013 -
03/09/2013 13:12 SMPjTC Parecer nº 14275/2013 - pela perda de objeto Recurso de revista. Requerimento de instauração de tomada de contas extraordinária em expediente de aposentadoria. Alíquota inferior ao disciplinado constitucionalmente. Inexistência de pressupostos recursais. Perda do objeto da insurgência
26/03/2013 17:17 DICAP Parecer nº 18699/2013 - PELA EXTINÇÃO SEM JULGAMENTO DE MÉRITO. RECURSO DE REVISTA. CARÊNCIA DE INTERESSE E UTILIDADE. MINISTÉRIO PÚBLICO PARA MANIFESTAÇÃO.
24/01/2013 16:01 DP Certidão de Decurso de Prazo nº 1078/2013 -
24/01/2013 16:01 DP Ofício de Diligência nº 158/2013 -
16/01/2013 21:38 GCDA Despacho Processual Diverso nº 63/2013 -
15/01/2013 14:28 DP Informação nº 597/2013 -
14/01/2013 18:04 GCDA  
11/01/2013 17:44 DP Termo de Distribuição de Processo nº 451/2013 -

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