Processo 84235/12
Assunto RECURSO DE REVISÃO
Protocolado em 09/10/2012 10:05
Autuado em 09/10/2012 10:05
Apensado ao Processo 61227/12 em 09/03/2018 16:27
Relator FABIO DE SOUZA CAMARGO
Decisão Acórdão 5429/2016 do(a) Conselheiro(a) FABIO DE SOUZA CAMARGO, de 17/11/2016



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
03/11/2016 Acórdão   5429/ 2016 Conhecimento e não provimento FABIO DE SOUZA CAMARGO
03/11/2016 Acórdão   5429/ 2016 Conhecimento e não provimento FABIO DE SOUZA CAMARGO

Partes
TipoNome
Interessado DELMAR JOSE PIMENTEL (Falecido(a) em 2020)
Interessado JOCELITO CANTO
Origem MUNICÍPIO DE PONTA GROSSA

Juntadas
DataDescrição
24/11/2016 18:40 do Protocolo 945557/16
23/11/2016 09:25 do Protocolo 937120/16
31/10/2016 16:20 do Protocolo 883314/16
15/01/2016 11:46 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 169 - Petição, conforme determinado na peça 170 - Despacho - 38/16 - GCFC.
26/06/2015 17:08 Petição

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
02/12/2016 1494 Despacho Processual Diverso nº 1874/2016
17/11/2016 1483 Acórdão nº 5429/2016
28/10/2016 1472 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária presencial nº 39/2016 de 03/11/2016
04/10/2013 740 Termo de Redistribuição de Processo nº 2161/2013
16/10/2012 508 Termo de Distribuição de Processo nº 15112/2012
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
30/11/2016 16:44 DP  
23/11/2016 10:13 GCFC Despacho Processual Diverso nº 1874/2016 -
03/11/2016 15:45 STP Acórdão nº 5429/2016 -
15/01/2016 13:57 GCFC  
15/01/2016 12:44 DCM  
14/01/2016 13:54 DP Informação nº 1148/2016 -
27/09/2013 13:42 GCFC Despacho Processual Diverso nº 38/2016 -
26/09/2013 10:40 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 2161/2013 -
19/08/2013 14:23 SMPjTC Parecer nº 15300/2013 - Pelo conhecimento e improvimento Ementa: Recurso de Revisão. Pelo conhecimento e improvimento dos recursos dos Poderes Executivo e Legislativo do Município de Ponta Grossa, exercício de 2000. Manutenção dos Acórdãos n.º 2192/11 e 1351/13. Permanência das irregularidades. Parecer Min
12/11/2012 10:45 DCM Instrução nº 3209/2013 - Pelo conhecimento dos recursos, mas por seus respectivos improvimentos.
31/10/2012 11:17 GCHEB Despacho Processual Diverso nº 2982/2012 -
30/10/2012 10:56 SMPjTC Parecer nº 17135/2012 - Diligência Interna. EMENTA. Recurso de revisão. Solicitação de oitiva da douta Diretoria de Contas Municipais.
09/10/2012 19:07 GCHEB Despacho Processual Diverso nº 2879/2012 -
09/10/2012 10:04 DP Informação nº 9859/2012 -
09/10/2012 10:04 DP Termo de Distribuição de Processo nº 15112/2012 -

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