Processo 867462/12
Assunto PENSÃO
Protocolado em 28/12/2012 17:51
Autuado em 28/12/2012 17:51
Apensado ao Processo 233670/13 em 19/04/2013 09:48
Relator JAIME TADEU LECHINSKI
Decisão Acórdão 645/2013 da Primeira Câmara, de 05/04/2013



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
19/03/2013 Acórdão   645/ 2013 Registro JAIME TADEU LECHINSKI
19/03/2013 Acórdão   645/ 2013 Registro JAIME TADEU LECHINSKI

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA
Origem da pensão WILSON ZAMPIERI
Pensionista TEREZA DE MELO ZAMPIERI
Representante legal EDSON ANTÔNIO PRIMON
Interessado RINEU MENONCIN

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
05/04/2013 613 Acórdão nº 645/2013
15/03/2013 599 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 8/2013 de 19/03/2013
15/01/2013 559 Termo de Distribuição de Processo nº 208/2013
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
18/04/2013 14:50 DP  
16/04/2013 11:26 GAJTL Despacho Processual Diverso nº 846/2013 -
16/04/2013 09:19 S1C  
08/04/2013 14:31 SMPjTC Certidão Diversa nº 1672/2013 -
08/04/2013 14:31 SMPjTC Ciência de Decisão nº 346/2013 -
20/03/2013 08:47 S1C Acórdão nº 645/2013 -
20/03/2013 08:47 S1C Certidão de Publicação DETC nº 621/2013 -
15/02/2013 10:14 GAJTL  
21/01/2013 18:29 SMPjTC Certidão Diversa nº 650/2013 -
21/01/2013 18:29 SMPjTC Parecer nº 816/2013 - legalidade e registro Pensão. Pelo registro, sem prejuízo da imediata instauração de Tomada de Contas Extraordinária para se apurar a responsabilidade dos gestores municipais em razão da imprópria terceirização dos serviços de assessoria jurídica.
18/01/2013 09:20 DP Informação nº 874/2013 -
08/01/2013 16:40 DIJUR Parecer nº 461/2013 - Pensão concedida a cônjuge de ex-servidor. Preenchimento dos requisitos constitucionais. Legalidade e registro. Remessa prévia à Diretoria de Protocolo para complementação da autuação.
07/01/2013 13:04 DP Termo de Distribuição de Processo nº 208/2013 -

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