Processo 88591/12
Assunto RECURSO DE REVISTA
Protocolado em 28/02/2012 10:45
Autuado em 28/02/2012 10:45
Oficio de encaminhamento 015/12
Relator JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
Decisão Acórdão 5543/2013 do(a) Conselheiro(a) JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL, de 20/12/2013



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
12/12/2013 Acórdão   5543/ 2013 Conhecimento e provimento JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
12/12/2013 Acórdão   5543/ 2013 Conhecimento e provimento JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL

Partes
TipoNome
Interessado JOAO BATISTA FERNANDES
Origem MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DO PARANÁ

Processos Apensos
DataProcessoAssunto
28/02/2012 10:50 76556/11 RELATÓRIO DE INSPEÇÃO

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
10/02/2014 819 Despacho Processual Diverso nº 228/2014
20/12/2013 793 Acórdão nº 5543/2013
06/12/2013 783 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária presencial nº 46/2013 de 12/12/2013
06/06/2012 418 Termo de Redistribuição de Processo nº 966/2012
08/03/2012 357 Termo de Distribuição de Processo nº 2541/2012
05/03/2012 355 Despacho Processual Diverso nº 570/2012
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
31/01/2014 10:28 DP  
24/01/2014 17:00 GCDA Despacho Processual Diverso nº 228/2014 -
23/01/2014 17:18 DEX Despacho Processual Diverso nº 85/2014 -
13/12/2013 18:03 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 37/2014 -
07/10/2013 10:48 GCDA  
27/08/2013 10:26 SMPjTC Parecer nº 15660/2013 - Regularidade. Ementa: Recurso de Revista. Comprovação da regularidade da nomeação do controlador interno. Instrução n.º 3436/13- DCM pelo Provimento do recurso e reforma do Acórdão n.º 273/12 – Segunda Câmara. Parecer Ministerial corroborativo.
05/06/2012 10:09 DCM Instrução nº 3436/2013 - Comprovação da regularidade da nomeação do controlador interno - Pelo provimento do Recurso de Revista e reforma do Acórdão nº 276/12 - Segunda Câmara.
28/05/2012 15:13 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 966/2012 -
05/03/2012 16:56 DCM  
29/02/2012 08:31 GCHGH Despacho Processual Diverso nº 570/2012 -
28/02/2012 10:45 DP Informação nº 1364/2012 -
28/02/2012 10:45 DP Termo de Distribuição de Processo nº 2541/2012 -

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