Processo 104578/13
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
Protocolado em 28/02/2013 14:58
Autuado em 28/02/2013 14:58
Apensado ao Processo 379810/16 em 12/05/2016 10:56
Relator ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
Decisão Acórdão 1541/2016 da Primeira Câmara, de 26/04/2016



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
12/04/2016 Acórdão   1541/ 2016 Outros ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
12/04/2016 Acórdão   1541/ 2016 Outros ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO

Partes
TipoNome
Entidade prestadora de contas MUNICÍPIO DE ITAPEJARA D OESTE
Gestor ordenador das despesas ELIANE INES DESCONSI LITWINSKI
Gestor ordenador das despesas VALERIA SIMONE ARCEGO DELUQUI
Entidade tomadora ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE ITAPEJARA D´ OESTE
Representante legal AGILBERTO LUCINDO PERIN
Interessado CLEVERSON ALUÍSIO JULIANI
Representante legal ELIANDRO LUIZ PICHETTI
Interessado FERNANDA DE OLIVEIRA DAMBROS

Juntadas
DataDescrição
09/05/2016 16:58 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 390709/16
27/05/2014 07:43 Devolução do Ofício OCN - 7501/14 - DP
10/03/2014 12:41 do Protocolo 180405/14
06/03/2014 16:57 do Protocolo 177676/14
06/03/2014 11:49 Devolução do Ofício OCN - 2270/14 - DP
24/02/2014 08:27 AR do ofício OCN - 2269/14 - DP
24/02/2014 08:27 AR do ofício OCN - 2265/14 - DP
24/02/2014 08:26 AR do ofício OCN - 2271/14 - DP
24/02/2014 08:26 AR do ofício OCN - 2267/14 - DP
24/02/2014 08:26 AR do ofício OCN - 2266/14 - DP

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  13/08/2014 Edital Diverso   242/ 2014   
DP  07/07/2014 Edital Diverso   242/ 2014   
DP  11/04/2014 Ofício de Contraditório   7501/ 2014   
DP  05/02/2014 Ofício de Contraditório   2265/ 2014  28/02/2014
DP  05/02/2014 Ofício de Contraditório   2266/ 2014   
DP  05/02/2014 Ofício de Contraditório   2267/ 2014   
DP  05/02/2014 Ofício de Contraditório   2269/ 2014   
DP  05/02/2014 Ofício de Contraditório   2270/ 2014   
DP  05/02/2014 Ofício de Contraditório   2271/ 2014   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
13/05/2016 1358 Despacho Processual Diverso nº 897/2016
26/04/2016 1345 Acórdão nº 1541/2016
08/04/2016 1335 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 13/2016 de 12/04/2016
08/12/2015 1261 Termo de Redistribuição de Processo nº 4611/2015
11/07/2014 919 Edital Diverso nº 242/2014
03/02/2014 814 Despacho Processual Diverso nº 195/2014
05/03/2013 591 Termo de Distribuição de Processo nº 3428/2013
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
11/05/2016 18:35 DP  
05/05/2016 17:38 GCAML Despacho Processual Diverso nº 897/2016 -
29/04/2016 13:57 S1C  
27/04/2016 14:31 SMPjTC Ciência de Decisão nº 1050/2016 -
13/04/2016 16:00 S1C Acórdão nº 1541/2016 -
15/02/2016 09:20 GCAML  
20/01/2016 17:58 SMPjTC Certidão Diversa nº 569/2016 -
20/01/2016 17:58 SMPjTC Parecer nº 761/2016 - Regularidade com recomendação Prestação de Contas de Transferência Voluntária. Pela irregularidade. Recomendação. Ressarcimento de valor.
03/09/2014 11:27 DAT Instrução nº 4219/2015 - o nº:
30/01/2014 14:25 DP Certidão de Decurso de Prazo nº 5374/2014 -
30/01/2014 14:25 DP Edital Diverso nº 242/2014 -
30/01/2014 14:25 DP Informação nº 1459/2014 -
30/01/2014 14:25 DP Informação nº 5617/2014 -
30/01/2014 14:25 DP Ofício de Contraditório nº 2265/2014 -
30/01/2014 14:25 DP Ofício de Contraditório nº 2266/2014 -
30/01/2014 14:25 DP Ofício de Contraditório nº 2267/2014 -
30/01/2014 14:25 DP Ofício de Contraditório nº 2269/2014 -
30/01/2014 14:25 DP Ofício de Contraditório nº 2270/2014 -
30/01/2014 14:25 DP Ofício de Contraditório nº 2271/2014 -
30/01/2014 14:25 DP Ofício de Contraditório nº 7501/2014 -
10/01/2014 10:58 GCILB Despacho Processual Diverso nº 195/2014 -
01/03/2013 19:30 DAT Instrução nº 18/2014 -
28/02/2013 14:58 DP Termo de Distribuição de Processo nº 3428/2013 -

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